Seção 3 — 31/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026

N° PROCESSO ADM.PROCESSOADMN°027/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL Aquisição de kits escolares destinados aos alunos e professores da rede pública municipal de ensino do Município de Maragogi-AL. DATA DA LICITAÇÃO: 14/04/2026- 09:00 horas. Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AL/Prefeitura-Municipal- de-Maragogi-4937/RPE-PREGAO-ELETRONICO-008-2026-2026-467815 Pregoeiro

Maragogi - AL 30 de março de 2026.

Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores. Tipo: Menor preço. Data da realização: 15 de abril de 2026, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos. Tipo: Menor preço. Data da realização: 15 de abril de 2026, às 10h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática. Tipo: Menor preço. Data da realização: 15 de abril de 2026, às 11h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]).

Marechal Deodoro/AL, 30 de março de 2026.

Leandro Bittencourt Miranda

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026

Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20260105.010

Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Mata Grande-AL.

Data de realização: 13 de abril de 2026, às 09h00min.

Informações: [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026

Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20260105.011

Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br

Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL.

Data de realização: 17 de abril de 2026, às 09h00min.

Informações: [email protected]

JESSÉ ROCHA DA SILVA

Pregoeiro

O MUNICÍPIO DE MESSIAS-AL, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 01/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: contratação de empresa especializada para prestar serviços de construção de 45 unidades habitacionais de interesse social (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA) no município de MESSIAS/AL, na forma estabelecida nas planilhas de serviços com custo referencial do SINAPI/ORSE, e conforme condições deste termo de referência, restrita às edificações INTRALOTE (Fundações, Estrutura, Alvenarias, Coberturas, Esquadrias, Revestimentos, Impermeabilizações, Pintura, Instalações Elétricas E Hidrossanitárias Internas, Louças E Metais E Demais Itens Previstos Em Projeto) no município de MESSIAS/AL Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL DO ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 15/04/2026, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licitacaomessias@ hotmail.com.

Messias/AL, 30 de março de 2026.

Gabriel Nascimento de Lima

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº01/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO-AL. DATA, HORA E LOCAL: 16 de abril de 2026 às 10:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: [email protected].

Railma Alencar Correia da Silva

Agente Contratação

Concorrência Nº 3/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada, para provisão de 20 Unidades Habitacionais no município de Olivença/AL.

Espécie: Tipo: Menor Preço global

Data de abertura da sessão pública: 20 de abril de 2026

Horário da abertura da sessão pública: 10h00min (horário de Brasília)

Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br

O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: [email protected].

Olivença- AL, 30 de março de 2026

Douglas Silva Sobrinho

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 3/2026

Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e afins. Data: 17/04/2026, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município em: https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/. Informações no email: [email protected].

Quebrangulo/AL, 27 de março de 2026.

Lucivan Alexandrino de Barros

Pregoeiro

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência de Preços nº. 02/2026, do Tipo Menor preço, referente ao Processo nº. 023.008.080126, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, o item da presente licitação produzindo seus efeitos jurídicos e legais em favor da empresa MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 11.035.491/0001-22. Em ato continuo determino a publicação do Contrato no Diário Oficial dos Municípios Alagoanos-AMA e no Diário Oficial da União, em seguida, enviar cópia na integra dos presentes autos ao Tribunal de Contas do Estado. Retorne à Comissão de Contratação para a adoção de medidas necessárias a efetivação do contrato.

São José da Tapera/AL, 27 de março de 2026.

Jarbas Pereira Ricardo

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 11.003/2026

Processo nº: 005.001.230925 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 11.003/2026- 2ª chamada Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material de limpeza e higiene, para atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL.

Data de realização: 16 de abril de 2026, às 10h:30min (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-000, São José da Tapera/AL, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF.

São José da Tapera/AL, 27 de março de 2026.

Lívia Rocha de Britto Salgueiro

Pregoeira

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Processo Administrativo nº: 129/2025 -Contratante: Município de São Sebastião/AL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE.

CONTRATOS CELEBRADOS:

Contrato nº CHAM.01/2026

Contratada: Associação Comunitária Mini e Pequenos Produtores Rurais do Sítio Prata - CNPJ nº 12.841.367/0001-17. Valor Global: R$ 212.371,50 (duzentos e doze mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos).

Contrato nº CHAM.02/2026

Contratada: Associação Comunitária dos Moradores, Mini e Pequenos Produtores Rurais do Sítio Tabuleiro de Dentro - CNPJ nº 12.842.118/0001-46

Valor Global: R$ 421.822,75 (quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos).

Contrato nº CHAM.03/2026

Contratada: Associação dos Agricultores Familiares do Povoado Genipapo - CNPJ nº 31.229.238/0001-17

Valor Global: R$ 410.319,75 (quatrocentos e dez mil, trezentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos)

Contrato nº CHAM.04/2026

Contratada: Cooperativa dos Agricultores de São Sebastião - COOPAGRIS/AL - CNPJ nº 33.561.797/0001-55. Valor Global: R$ 460.067,50 (quatrocentos e sessenta mil, sessenta e sete reais e cinquenta centavos).

Vigência: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026.

Data da Assinatura: 27 de março de 2026.

Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e AUTO POSTO ALVES DA SILVA LTDA, CNPJ: 18.990.675/0001-80. Fundamentação: Art. 107, da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 66/2025 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a Cláusula Nona, referente à Inexigibilidade nº 02.06/2025, contrato nº 01-E6/2025 por mais 12 (doze) meses. Termo: Celebração 06 de março 2026. Signatário: CHARLES NUNES REGUEIRA E AUTO POSTO ALVES DA SILVA LTDA.

Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e AUTO POSTO NUNES LTDA - EPP, CNPJ: 50.792.055/0001/50. Fundamentação: Art. 107, da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 66/2025 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a Cláusula Nona, referente à Inexigibilidade nº 02.01/2025, contrato nº 01-E1/2025 por mais 12 (doze) meses. Termo: Celebração 06 de março 2026. Signatário: CHARLES NUNES REGUEIRA E AUTO POSTO NUNES LTDA.