Seção 3 — 31/03/2026

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 064/2025-SEME/PMS. Fundamentação legal: artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021- Lei de Licitações e Contratos Administrativos, art. 37 da CF/1988. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. CONTRATADA: SOUZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.172.331/0001-70. Objeto: Prorrogação de Prazo ao CONTRATO Nº 064/2025-SEME/PMS, referente ao fornecimento eventual e futuro de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação escolar da rede pública de ensino de Santana - AP Do valor total: R$ 442.051,50 (quatrocentos e quarenta e dois mil e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), para o período de 90 (noventa) dias, a contar do dia 03/02/2026 a 04/05/2026. Santana-AP, 03 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 065/2025-SEME/PMS. Fundamentação legal: artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021- Lei de Licitações e Contratos Administrativos, art. 37 da CF/1988. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. CONTRATADA: JONAS A. FERNANDES-EPP, inscrita no CNPJ n° 51.565.808/0001-57. Objeto: Prorrogação de Prazo ao CONTRATO Nº 065/2025-SEME/PMS, referente ao fornecimento eventual e futuro de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação escolar da rede pública de ensino de Santana - AP Do valor total: R$ 26.455,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais), para o período de 90 (noventa) dias, a contar do dia 03/02/2026 a 04/05/2026. Santana-AP, 03 de fevereiro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SCL/SEMAD/PMS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.390/2021 - PMS, através do Secretário Municipal de Educação Amarilson Guilherme do Amaral, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 030/2025 - SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo 1Doc nº 643/2025, objeto: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2025 - SCL/SEMAD/PMS, referente ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PMS. Adjudicado e homologado: Grupos 01, 02 e 03 em favor da empresa A. N. GOMES LTDA, CNPJ 34.642.561/0001-06, no valor total de R$ 351.710,98 (trezentos e cinquenta e um mil, setecentos e dez reais e noventa e oito centavos).

Santana-AP, 11 de fevereiro de 2026

AMARILSON GUILHERME DO AMARAL

Secretário Municipal de Educação Santana

No AVISO DE LICITAÇÃO referente a CONCORRÊNCIA 003/2026, publicado no quadro de avisos da Prefeitura, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, no Diário Oficial do Estado do Amazonas no Diário Oficial da União, no dia 27 de março de 2026: ONDE SE LÊ: Data da abertura dos envelopes: 10 de abril de 2026. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. LEIA-SE: Data da abertura dos envelopes: 13 de abril de 2026. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br

À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026

Processo Licitatório nº 9/2026. Adesão à Ata de Registro de Preço AADC Nº 6/2025, decorrente do Pregão Presencial nº 4/2025 - AADC/SRP. Órgão Gerenciador: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, inscrita no CNPJ sob o nº 13.659.617/0001-65. Empresa Fornecedora: 23.013.691 LTDA - EPP, CNPJ: 23.013.691/0001-63. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812.960/0001-99. Do Objeto: consiste na Aquisição por meio do Sistema de Registro de Preços de Kit de Cesta Básica. Fundamentação Legal: Artigo 86 da Lei nº 14.133/2021 e demais dispositivos legais aplicáveis. Dos Itens e Quantitativos: Item 02: Descrição: Tipo B - Cesta Básica, Composta por: 3kg de Açúcar cristal; 3kg de Arroz tipo 1; 1 pacote café em pó (com 250g); 1 pacote de bolacha cream cracker (com 375g); 1 pacote de biscoito doce (90g); 1kg farinha amarela; 1kg de Feijão carioca; 2 pacotes de leite em pó (com no mínimo 120g); 1 caixa de Creme de leite (200g); 2 pacotes de macarrão espaguete com ovos (com 400g); 2 pacotes de macarrão instantâneo (com 74g); 1 conserva de carne (com no mínimo 320 g); 2 Conserva de peixe tipo: sardinha (com no mínimo 125g); 1 pet de óleo de soja comestível (com no mínimo 900ml); 1 pacote de extrato de tomate (com no mínimo 340g); 1 achocolatado líquido (com 200ml); 1kg de sal marinho. Embalados em uma sacola de plástico resistente. Quantidade: 9.487 Unid.; Valor Unitário: R$ 375,00

Pregão Presencial nº 4/2026 - Proc. Licitatório nº 5/2026. 1 - Espécie: Termo de Contrato nº 6/2026 celebrado em 25/03/2026. 2 - Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a empresa RRZ AMAZÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS E PEÇAS LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 19.469.604/0001-00. 3 - Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para atender o Convênio Nº 980823/2025, para a Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo de Apuí/AM. 4 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais normas aplicáveis. 5 - Do Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 1.938.853,34 (um milhão, novecentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos), a ser pago pela Contratante à Contratada após a entrega do objeto. 6 - Vigência Do Contrato: 12 (doze) meses, com início em 25/03/2026 à 24/03/2027, podendo ser prorrogado. 7 - Dotação Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Projeto/Atividade: 15.122.0011.2036 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e material permanentes. Fonte de Recurso: 1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc. Corrente). Ficha: 703. Projeto/Atividade: 15.122.0011.2036 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e material permanentes. Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não vinculados de impostos (exercício corrente). Ficha: 180. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD

Pregão Presencial nº 1/2026. Proc. Licitatório nº 1/2026. 1 - Espécie: Termo de Contrato nº 4/2026 celebrado em 23/03/2026. 2 - Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a empresa RRZ AMAZÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS E PEÇAS LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 19.469.604/0001-00. 3 - Objeto: Aquisição de um Trator Agrícola, a fim de Auxiliar os Agricultores Locais do Município, para atender a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento do Município de Apuí/AM. 4 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 18/2023 e demais normas aplicáveis. 5 - Do Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 499.071,33 (quatrocentos e noventa e nove mil, setenta e um reais e trinta e três centavos), a ser pago pela Contratante à Contratada após a entrega do objeto. 6 - Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, com início em 23/03/2026 à 22/03/2027, podendo ser prorrogado. 7 - Dotação Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento Projeto/Atividade: 20.608.0124.2044 - Ações de apoio e assistência a produção, beneficiamento e escoamento da produção vegetal. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e material permanentes Fonte de Recurso: 2.701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc. Corrente). Ficha: 727 O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026

Pregão Presencial nº 3/2026. Proc. Licitatório nº 4/2026. 1 - Espécie: Termo de Contrato nº 5/2026 celebrado em 23/03/2026. 2 - Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a empresa RRZ AMAZÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS E PEÇAS LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 19.469.604/0001-00. 3 - Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Atender o Convênio nº 978681/2025, para a Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo de Apuí/AM. 4 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais normas aplicáveis. 5 - Do Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 958.333,34 (Novecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), a ser pago pela Contratante à Contratada após a entrega do objeto. 6 - Vigência Do Contrato: 12 (doze) meses, com início em 23/03/2026 à 22/03/2027, podendo ser prorrogado. 7 - Dotação Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo Projeto/Atividade: 15.122.0011.2036 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e material permanentes Fonte de Recurso: 1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc. Corrente). Ficha: 703; e Projeto/Atividade: 15.122.0011.2036 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e material permanentes Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não vinculados de impostos (exercício corrente). Ficha: 180 O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD. Apuí/AM, 23 de março de 2026. Antonio Marcos Maciel Fernandes Prefeito

Processo Licitatório Nº 5/2026. O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; Resolve: I - Adjudicar a contratação em favor da empresa: RRZ AMAZÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 19.469.604/0001-00, no valor total de R$ 1.938.853,34 (um milhão, novecentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos). II - Homologar a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 005/2026 do Pregão Presencial Nº 4/2026-CML/PMA, cujo objeto é Aquisição de Máquina e Equipamentos para atender o Convênio nº 980823/2025, para a Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo de Apuí/AM. III - Determinar ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedor (es) para assinatura do contrato, nos termos da legislação pátria vigente. IV - Publicar o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 23 de março de 2026.

Antônio Marcos Maciel Fernandes

Prefeito

O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Materiais e Ferramentas Diversos, destinados à execução de serviços de instalação, bem como de manutenções preventivas e corretivas, visando atender às demandas operacionais da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Preço". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 14/04/2026, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Barreirinha - AM, 30 de março de 2026.

JUCINEY DA SILVA BRITO

Agente de Contratação

Nos termos do relatório final apresentado pela CPC e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 01/2026, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº 03, de fevereiro de 2025, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, que objetiva: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural ou de suas organizações para atender a alimentação escolar municipal, durante o período correspondente ao ano letivo de 2026; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto aos licitantes; JOÃO PAULO FERREIRA DE MATOS - CPF Nº XX.270.XXX-XX; JULIO CESAR TAVARES DO NASCIMENTO - CPF Nº XX.215.XX-XX; ROMÁRIO MATOS FERREIRA - CPF Nº XX.038.XX-XX, e, ZACARIAS DE SOUZA BRAZ NETO - CPF Nº XX.930.XX-XX, com Valor Global Total de R$ 159.994,00 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais), conforme Ata e Planilha apensa ao processo na forma da Lei.

Caapiranga/AM., 25 de março de 2026

Matulinho Xavier Braz

Prefeito