Seção 3 — 31/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 009/2026, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 004/2026, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS, UTENSÍLIOS E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 285.000,30 ( Duzentos e oitenta e cinco mil reais e trinta centavos) Nova data de abertura: 17/04/2026 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Contratação de empresa de engenharia para Requalificação da fachada e adequação do centro cirúrgico do Hospital São Geraldo no município de Malhada-Ba. Abertura da Proposta dia 16/04/2026, as 08:00 horas. As Concorrências Eletrônicas serão realizadas em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema eletrônico. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/ ,

Em 30 de março de 2026.

HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE 9/2026

O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará os seguintes processos licitatórios na modalidade Concorrência Eletrônica: CE 009/2026, em 20/04/2026, às 10:00h. Contratação de empresa para execução de cobertura de quadra poliesportiva escolar de pequeno porte, padrão FNDE, na Escola Municipal Jorge Vaz, localizada no Povoado Recreio, com fornecimento de materiais e mão de obra, custeada com recursos do FUNDEB/VAAT, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Manoel Vitorino/BA. CE 009/2026, em 20/04/2026, às 11:00h. Contratação de empresa para execução de cobertura de quadra poliesportiva escolar de pequeno porte, padrão FNDE, na Escola Marcilio Teixeira, localizada no Distrito do Salgado, com fornecimento de materiais e mão de obra, custeada com recursos do FUNDEB/VAAT, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Manoel Vitorino/BA. No o horário de Brasília. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br.

CARINA OLIVEIRA SANTOS

p/ Setor de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelado de pneus novos e acessórios para os veículos e equipamentos pertencentes à frota das Secretarias Municipais de Maracás-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 14/04/2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.

IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de despachante, abrangendo atividades de regularização, licenciamento, transferência e demais trâmites administrativos de veículos pertencentes à frota municipal, com vistas a atender às demandas das diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 16/04/2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.

IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.009-SRP/2026

O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.009/26 "Eletrônico", objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM INSTALAÇÃO NOS ITENS EM QUE ESTA ESTIVER EXPRESSAMENTE PREVISTA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARAGOGIPE/BA. Tipo Menor Preço por Lote. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 31/03/2026 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 15/04/2026 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe, 30/03/2026. Milena Marcela Santos Da Cruz - Secretária Municipal de Saúde -- Ana Claudia Batista Barbosa - Secretária Municipal de Educação - Rozameire Santana de Jesus - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social - Jenivaldo F. Vasconcelos - Pregoeiro.

Murilo Da Conceição Sandes

Secretário Municipal de Administração

Dispensa de Licitação Nº 008/2026 - Contratante: Município De Piraí Do Norte - Ba, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Inscrita no CNPJ Nº 13.071.220/0001-58. Contratada: Empresa Atlântica Soluções Ltda, Inscrito No CNPJ Nº 42.274.017/0001-87. Endereço Rua Desembargador Perilo Benjamin, Nº S/N Cidade Gandu-Bahia. Neste Ato Representado na Forma do seu Contrato Social/Estatuto/Procuração, pela Senhora Claudia dos Santos Silva Pacheco CPF Nº 230.Xxx.Xxx-74 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Passeio Público Na Rua da Quadra, Localizada no Bairro Novo, Contemplando Levantamento Topográfico, Execução de Meio-Fio, Aterro Manual, Rampa de Acessibilidade com Piso Tátil e Limpeza Final, em Conformidade com as Normas Técnicas Vigentes e com os Padrões Estabelecidos pela Prefeitura Municipal de Piraí do Norte - Bahia. Valor Total do Contrato: R$ 44.670,06 (Quarenta e Quatro Mil Seiscentos e Setenta Reais e Seis Centavos). Vigência: 180 Dias. Data da Assinatura: 26/03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026

Processo Administrativo Nº 036/2026 - Contratante: Município de Piraí Do Norte - Ba, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Inscrita No CNPJ Nº 13.071.220/0001-58. Contratada: Empresa C M Leal Pré Moldados - CNPJ: 30.903875/0001-64. Endereço Rod Br 101, as Margens do Km 356. Município: Wenceslau Guimarães - Ba, Cep: 45.460-000. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Tubos de Concreto Pré-Moldado para Manutenção da Infraestrutura Publica de Acordo com descrição e quantitativos descritos em Planilha de Especificação, em Atendimento a Solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura para Suprir as Necessidades do Município de Piraí do Norte-Bahia Conforme Exigências Estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Valor Global do Contrato R$ 62.741,90 (Sessenta e dois mil setecentos e quarenta e um reais e noventa centavos). Vigência: Até 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 27/03/2026.n

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

LEI 14.133/2021 -

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 16 de abril de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de lavanderia hospitalar externa, com fornecimento em comodato de enxoval hospitalar, com sistemade monitoramento/rastreabilidade, compreendendo entre outros, coleta, lavagem, desinfecção, secagem e entrega no Hospital Municipal Dr.º Carlito Silva no município de Pojuca-Ba, conforme especificações e condições estipuladas neste Termo de Referência, indissociável deste termo. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1090367 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected].

Pojuca, 26 de março de 2026.

ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS

p/ Secretaria Municipal De Saúde- Sesau

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 17 de abril de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para locação, com a manutenção dos ativos de T.I. locados, via Registro de preços, com fornecimento de peças, insumos (Papel e tonner) e assistência técnica, incluíndo software para gestão dos ativos, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1090481 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected].

Pojuca, 30 de março de 2026.

LEILA DAIANE ROSÁRIO SANTANA DE OLIVEIRA

p/ Secretaria Municipal de Gestão Administrativa

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2026

O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026, Cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e correlatos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde. DATA DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir das 00:00 horas do dia 31/03/2026. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 23:59 horas do dia 06/04/2026.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/ ?estado_id=5&cidade_id=2149&cidade=Retirol%C3%A2ndia&estado=BA&or gao=Prefeitura

Retirolandia-BA, 30 de março de 2026.

José Egnildo dos Santos

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2026.

O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 004/2026, cujo objeto: Contratação de empresa para pavimentação de Ruas na sede do município de Retirolândia - BA. Início de acolhimento de propostas às 07h00min do dia 31/03/2026. Propostas recebidas até as 07h00min do dia 14/04/2026. Início da sessão de disputa de lances às 09h00min do dia 15/04/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bnc.org.br/.

Retirolândia-BA, 30 de março de 2026.

José Egnildo dos Santos

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2026

O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 011/2026, cujo obejto: Eventual aquisição de Frutas, Verduras e Legumes DESTINADOS PARA MERENDA ESCOLAR, da rede municipal de ensino através da secretaria de Educação do Município de Retirolândia-Bahia. Início de acolhimento de propostas às 07h00min do dia 31/03/2026. Propostas recebidas até as 07h00min do dia 14/04/2026 Início da sessão de disputa de lances às 09h00min do dia 14/04/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bnc.org.br/.

Retirolândia-BA, 30 de março de 2026,

José Egnildo dos Santos

Prefeito