Seção 3 — 31/03/2026

TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2022

Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato N.º 008/2022/01 - ORIGEM: Tomada de Preços N.º TP-001/2022. CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS-ME, inscrita no CNPJ n.º 13.749.666/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nos Bairros Jatobá e Beira Rio, na sede do Município de Iracema-CE. O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 28 de Março de 2027, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danisio Dany Bezerra Gomes. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Márcio de Araújo Medeiros. DATA DO ADITIVO: 27 de Março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2026 SMS

Modalidade: Pregão Eletrônico N° PE-006/2026 SMS. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento e à estruturação do Hospital Municipal do Município de Iracema/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 15 de Abril de 2026, às 00:00 horas (horário de brasília) e Abertura as 09h. O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Pregoeiro

Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda - Aviso de Chamada Pública N.º 002/2026. A Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda, torna público o Edital de Chamada Publica n.º 002/2026, cujo objeto é a Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para firmar Termo de Colaboração objetivando a produção de unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos do Edital. Recebimento envelopes contendo o plano de trabalho e da documentação: Até às 8:30h do dia 04/05/2026, na Sala da Comissão de Seleção. Local e data de abertura dos envelopes contendo o plano de trabalho e os documentos de habilitação: 04/05/2026, às 9:00 AM, na Sala da Comissão de Seleção, no endereço situado à Rua Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62.820-000. Local do Edital: Sala da Comissão de Seleção e no endereço eletrônico https://www.itaicaba.ce.gov.br/.

Itaiçaba - Ce, 30 de março de 2026.

Ronni Kleitton Barbosa Moreira

Agente de Contratação.

Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços Sr(A). Erivanda Nogueira de Sousa Serpa - Secretaria do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à autorização procedida pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social/CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 140323-PA, com Fundamento Legal no Art. 86 § 2º e Incisos I, II e III da NLLC Nº 14.133/21, e Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, conforme os seguintes dados: Processo de Origem: Pregão Eletrônico Nº 2025.02.10-13PE. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga - CE. Ata de Registro de Preços Nº 2025.02.10-13, detentora da Ata: N.O.R.T.E Comercio, no Valor Global de R$ 257.948,36 (duzentos e cinquenta e sete mil e novecentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos), distribuidora Dala LTDA, no Valor Global de R$ 275.680,00 (duzentos e setenta e cinco mil e seiscentos e oitenta reais). despesa a ser custeada com recursos alocados no Orçamento Municipal para o exercício de 2026, classificados sob o Código: 14.01.08.122.0003.2.076.0000; 14.02.08.244.0017.2.086.0000; 14.02.08.244.0017.2.087.0000; 14.02.08.244.0017.2.089.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00 - 1.660.0000.00. Erivanda Nogueira de Sousa Serpa- Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Itaitinga/CE, 30 de março de 2026.

Termo de Execução Cultural nº 0503001/2026; Processo nº 0303001/2026; Edital de Chamamento Público Nº 001/2026 - Paixão de Cristo, Fé e Arte - PNAB; Proponente: Movimento de Valorização da Mulher - MOVAMUS; CNPJ nº 07.663.481/0001-64; Fonte: 1719; Dotação Orçamentária: 13 122 0013 2.040; Elemento de Despesa: 3.3.50.41.00; Valor Pactuado: R$ 28.205,23 (vinte e oito mil, duzentos e cinco reais e vinte e três centavos); Projeto: Paixão de Cristo, Jesus: O Caminho, a Verdade e a Vida; Data da Assinatura: 05 de março de 2026.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 26.23.03.2026-CP

A Presidente da CEL do Município de Itapipoca/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da Concorrência Pública Nº 26.23.03.2026-CP ao Edital de Necessidade de serviços de engenharia para a reforma e revitalização do Açude da Nação, localizado no Município de Itapipoca, Estado do Ceará, infraestrutura hidráulica integrante da bacia hidrográfica do litoral, essencial ao abastecimento de água, à segurança hídrica e ao desenvolvimento sustentável da região. Motivo: Por falha material. Fica Marcado a Abertura para o dia 16 de Abril de 2026 as 10h, o Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CEL e no Sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Comissão Especial de Licitação, através do E-mail: [email protected], e demais canais de comunicação.

Cleidiana Pereira de Araújo

Agente de Contratação

EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO "CARONA" N° 0324.01/2026 - AD

O Município de Itapiúna, através da Secretaria de Cultura, torna público que adere a Ata de Registro de Preços Nº 039/2025-001 PE SRP , advinda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 039/2025 PE SRP, realizado pela Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude de Redenção-CE, que realizou processo administrativo para a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Gerenciamento, Execução, Coordenação dos Acontecimentos Comemorativos Tradicionais e Culturais, Inaugurações Solenes, bem como Iluminação Decorativa Incluindo Iluminação Natalina de Forma a atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude de Redenção-CE. E, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagraram-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a EMPRESA: R&R SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELE-ME, CNPJ Nº 14.765.475/0001-83, no valor de R$ 2.062.847,50; fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços. Eu, GILVAN DE OLIVEIRA LOPES Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura RATIFICO no dia 30/03/2026 o ato de Adesão do Processo Administrativo "Carona" de N° 0324.01/2026 - AD, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Gerenciamento, Execução, Coordenação dos Acontecimentos Comemorativos Tradicionais e Culturais, Inaugurações Solenes, bem como Iluminação Decorativa incluindo Iluminação Natalina de Forma a atender as necessidades da Secretaria de Cultura do Município de Itapiúna/CE, no valor total de R$ 918.578,75 (novecentos e dezoito mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará.

Itapiúna - CE, 30 de março de 2026

Gilvan de Oliveira Lopes

Ordenadora Interina de Despesas

O Agente Contratação comunica aos interessados a Chamada Pública nº 02/2026-CP, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Projeto de Venda de acordo de acordo com o edital, a partir da data de publicação deste ato até o dia 23 de março de 2026, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Padre José Laurindo, nº 1249, Centro - Itatira, e fica designado que no dia 24 de abril de 2026, às 09:00 horas, no endereço acima, a sessão para divulgação da relação de participantes e acolhimento do projeto de venda da mencionada chamada. O edital completo encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sala da Comissão de Licitação.

Itatira - CE, 30 de março de 2026

Ariano Magno de Alencar Viana

Agente de Contratação.

Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2026 - SEINFRA

Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2026 - SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo das estradas vicinais nas comunidades de escuminha, alegre e açude pereiro do Município de Jaguaretama, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (Peças Gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em Anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia ¬20.04.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "Acesso Identificado no link - Acesso Público e www.tce.ce.gov.br.

Jaguaretama/Ce, 30 de março de 2026

Paulo Henrique Nunes Nogueira

Agente de Contratação.

Pregão Eletrônico Nº 2026.03.09.01PE-SRP

O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.03.09.01PE-SRP, tipo menor preço por global, cujo objeto é registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e materiais de construção civil, utilizando como critério o maior percentual de desconto sobre as tabelas de preços da SEINFRA-CE E SINAPI, vigentes, para atender as necessidades de serviços de manutenção e reparos de edificações e espaços públicos de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 01 de abril de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 22 de abril de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 22 de abril de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Jijoca de Jericoacoara/CE, 27 de março de 2026.

Francisco Leandro Silva Sales

Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.03.30.2

O(A) Secretário(a) de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.03.30.2, cujo objeto é a Aquisição de kits de material escolar, personalizado, para atender as necessidades dos alunos da rede pública de ensino de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de abril de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Juazeiro do Norte/CE, 30 de março de 2026

Márcia Pereira da Silva Franca

Secretária Municipal de Educação.