Seção 3 — 31/03/2026

PROCESSO Nº 24.027/2026CÓDIGO CIDADES: 2026.076E0600011.01.0001

O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente II, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO, conforme Processo Administrativo nº 24.027/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CENTRO COMUNITÁRIO PELA VIDA - CONVIVE, LOCALIZADO NA RUA SÃO PAULO, EM MORADA DA BARRA, VILA VELHA-ES, SOB REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA. Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 03/07/2026 às 10h30min. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.transparencia.vilavelha.es.gov.br.

Vila Velha/ES, 26 de março de 2026.

ARIANE PEREIRA NICOLI

Agente de Contratação

PROCESSO Nº 23.725/2026 CÓDIGO CIDADES: 2026.076E0600009.01.0005

O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente II, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 23.725/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL - UMEI SANTA PAULA II, NO MUNCÍPIO DE VILA VELHA/ES. Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 23/04/2026 às 10h30min. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.transparencia.vilavelha.es.gov.br.

Vila Velha/ES, 26 de março de 2026.

ARIANE PEREIRA NICOLI

Agente de Contratação

NOVA DATA

Processo nº 140.780/2025 Cód. CidadES: 2026.076E0600028.01.0001

O Município de Vila Velha, através da Diretoria de Compras, torna pública nova data do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto refere-se: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO (TI), DESTINADOS A APOIAR A GESTÃO, A SUSTENTAÇÃO E A EVOLUÇÃO DA INFRAESTRUTURA DIGITAL E DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO: 26/03/2026 ÀS 08H00MIN. LIMITE DE ACOLHIMENTO E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 27/04/2026 ÀS 10H00MIN.O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR E HTTPS://TRANSPARENCIA.VILAVELHA.ES.GOV.BR/LICITACAO.LISTA.ASPX?MUNICIPIOID=1&EXERCICIO=2026.

Vila Velha/ES, 24 de março de 2026.

Leonardo Vieira

Agente de Contratação

PROCESSO Nº 23.726/2026 CÓDIGO CIDADES: 2026.076E0600009.01.0007

O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente II, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 23.726/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - UMEFTI ILHA DOS BENTOS, NO BAIRRO ILHA DOS BENTOS, NO MUNCÍPIO DE VILA VELHA/ES. Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 24/04/2026 às 10h30min. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.transparencia.vilavelha.es.gov.br.

Vila Velha/ES, 26 de março de 2026.

ARIANE PEREIRA NICOLI

Agente de Contratação

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 88/2026. Processo Administrativo nº 10919708/2025. Inexigibilidade nº 24/2026. ID CIDADES: 2026.077E0500001.10.0002. CONTRATADA: Pesquisas Tecnológicas, Cientificas e Inovadoras MariaT21 Inova Simples (I.S.) OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de robô social de apoio a intervenções terapêuticas MariaT21, com prestação de serviços de assistência e suporte técnico. VALOR DO CONTRATO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/02/2026. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.99 - Fonte do Recurso: 1.500.0015.1002 e 2.601.0610.3110.

Resumo de instrumento de ratificação, em atendimento ao art. 72, parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021. Extrato de Inexigibilidade nº 24/2026; ID CidadES: 2026.077E0500001.10.0002. Processo nº: 10919708/2025; RATIFICO a contratação da empresa Pesquisas Tecnológicas, Cientificas e Inovadoras MariaT21 Inova Simples (I.S.), CNPJ: 55.824.022/0001-68, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133/2021, visando aquisição de robô social de apoio a intervenções terapêuticas (MariaT21), conforme pareceres da CGM e PGM acostado aos autos do processo.

Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Aditivo nº 03 - Processo nº 1394683/2026. Contrato original nº 705/2024 - Processo nº 8488108/2023. Contratada: Engesan Construções, Serviços e Saneamento LTDA. Objeto do contrato: Contratação de empresa para execução de obras de reforma da Praça de Resistência, localizada na esquina das ruas São Sebastião e Avandir de Oliveira da Silva, no Bairro Resistência, Vitória/ES. Data da assinatura do termo: 23/03/2026. Parecer Jurídico (PGM): constante dos autos.

LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

O Município de Vitória torna pública a Adjudicação e Homologação da licitação acima epigrafada-objeto: Contratação de empresa ou consórcio especializado na Execução dos serviços em 3 (três) pontos de contenções de encostas, incluindo melhorias no sistema de drenagem pluvial, localizadas uma na Av. Santo Antônio/Esc. José Pereira do Nascimento, outra na Rua Manuel Martins/Esc. Nossa Senhora de Fátima e outra no beco São Cosme e Damião, nos bairros Caratoíra, Conquista e São Benedito, respectivamente, no município de Vitória/ES. Valor: R$5.325.980,37 (cinco milhões, trezentos e vinte e cinco mil, novecentos e oitenta reais e trinta e sete centavos). Prazo de Execução: 540 dias após a Ordem de Serviço. Empresa Vencedora: GML ENGENHARIA LTDA (35.793.134/0001-91). Dotação: 13.01 (Secretaria de Obras) - 15.451.0016.2.0091 (Contenção de Encostas em Áreas de Risco) - 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) - 1.700.0615.0000 e 2.700.0615.0000 (OGU - Obras de Contenção de Encostas). Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Obras. Processo nº 9636787/2025. Parecer nº 1920/2025 da Procuradoria Geral do Município, favorável constante do Processo nº 9636787/2025. Manifestação Técnica nº 1373/2025/CGM/AT da Controladoria Geral do Município, favorável constante do Processo nº 9636787/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600002.01.0002. Fica assim a presente licitação Adjudicada e Homologada.

Vitória-ES, 24 de março de 2026.

Gustavo Perin de Medeiros Teixeira

Secretário Municipal de Obras

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026 - PROCESSO Nº 1640462/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0051. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CEFTRIAXONA, ITRACONAZOL, DOXICICLINA, DOXAZOSINA E FINASTERIDA). Entrega das propostas: 02/04/2026 a 17/04/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 17/04/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27)3382-6037/6074.

Vitória-ES, 23 de março de 2026.

Flavio Cosmi Petri

Pregoeiro Municipal

Magna Maria Rocha

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 - PROCESSO Nº 1561588/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0047. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS (abaixador de língua, garrote, coletores de material pérfuro-cortante outros). Entrega das propostas: 01/04/2026 a 17/04/2026 (até 09h00). Sessão de disputa: 17/04/2026 (09h30). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6333.

Vitória-ES, 23 de março de 2026

Lorena Oliveira Bomfim Nascimento

Pregoeira Municipal

Magna Maria Rocha

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde

ID (CIDADES): 2026.077E0500001.17.0002. A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados em Angiologia e Cirurgia Vascular, compreendendo consultas, exames diagnósticos e procedimentos vasculares, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados poderão se inscrever até às 23:59 horas do dia 23 de abril de 2026, nos termos estabelecidos no Edital Nº 004/2026 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 004/2026, com as condições para participação e o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2026. Informações: [email protected] Telefone: 3132-5051. Vitória-ES, 23 de março de 2026. Rafael Dutra Pansini. Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS)

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Objeto: Obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO CRECHE MUNICIPAL PEDRO GOMIDE. EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 815/2024. PROCESSO Nº 202500005013641. Vencedor: 2B SERVICOS E REFORMAS LTDA (49455737000198).

Água Limpa, 27 DE Março de 2026

Marcos Henrique Moura Martins

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

O MUNICÍPIO DE AMARALINA, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 16 de abril de 2026, às 14:00h em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, na forma da Lei no 14.133/21, na modalidade CONCORRÊNCIA 001/2026, tipo menor preço global, visando a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE AMARALINA/GO, conforme termo de compromisso nº 992583/2025/MCIDADES/CAIXA. Conforme especificações do Edital. Informações: www.amaralina.go.gov.br.

Amaralina/GO, 30 de março de 2026.

NEIRE RODRIGUES LIMA

Agente de Contratação