Seção 3 — 31/03/2026

Ata nº46 Data: 26/03/2026. Vigência: 26/03/2027. Processo: 0022/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, equipamentos permanentes e materiais diversos destinados às campanhas escolares, visando atender às necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, dos Centros de Educação Infantil (creches), da Secretaria Municipal de Educação e dos demais setores vinculados ao Município de Baependi. Empresa Contratada: HAMATE ELETROINFO LTDA; Itens: 5-R$ 219,99; 8-R$ 50,00; 11-R$ 3.245,00; Valor Total: R$ 67.709,60;

Ata nº47 Data: 26/03/2026. Vigência: 26/03/2027. Processo: 0022/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, equipamentos permanentes e materiais diversos destinados às campanhas escolares, visando atender às necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, dos Centros de Educação Infantil (creches), da Secretaria Municipal de Educação e dos demais setores vinculados ao Município de Baependi. Empresa Contratada: INDÚSTRIA DE MÓVEIS RIO VERDE LTDA; Itens: 6-R$ 98,00; 15-R$ 778,00; Valor Total: R$ 42.476,00;

Ata nº48 Data: 26/03/2026. Vigência: 26/03/2027. Processo: 0022/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, equipamentos permanentes e materiais diversos destinados às campanhas escolares, visando atender às necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, dos Centros de Educação Infantil (creches), da Secretaria Municipal de Educação e dos demais setores vinculados ao Município de Baependi. Empresa Contratada: MARIA APARECIDA ROSA DA SILVA SANTOS; Itens: 10-R$ 335,00; Valor Total: R$ 10.050,00;

Ata nº49 Data: 26/03/2026. Vigência: 26/03/2027. Processo: 0022/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, equipamentos permanentes e materiais diversos destinados às campanhas escolares, visando atender às necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, dos Centros de Educação Infantil (creches), da Secretaria Municipal de Educação e dos demais setores vinculados ao Município de Baependi. Empresa Contratada: VIDAL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA; Itens: 4-R$ 745,00; 9-R$ 920,00; 13-R$ 430,00; Valor Total: R$ 20.950,00;

Ata nº50 Data: 26/03/2026. Vigência: 26/03/2027. Processo: 0022/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, equipamentos permanentes e materiais diversos destinados às campanhas escolares, visando atender às necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, dos Centros de Educação Infantil (creches), da Secretaria Municipal de Educação e dos demais setores vinculados ao Município de Baependi. Empresa Contratada: WDCL COMÉRCIO E SERVIÇOS; Itens: 19-R$ 1.710,00; Valor Total: R$ 25.650,00;

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0027/2026 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0012/2026- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pães para manutenção do café dos servidores públicos, atendimento da merenda escolar e suporte às demais atividades organizadas pela Administração Municipal, por meio de suas diversas Secretarias. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 09/04/2026, às 09h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 09/04/2026, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 92001-7241; e-mail [email protected]; site:www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 24 de março de 2026.

Marcelo Faria Pereira

Prefeito

Município de Baependi - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 356/2025 - Empresa: MGF SUL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.617.255/0001-51. Tipo de Aditivo: Acréscimo de valores. Valor Acrescido: R$114.388,09 (cento e quatorze mil, trezentos e oitenta e oito reais e nove centavos).

Ata nº40 Data: 26/03/2026. Vigência: 26/03/2027. Processo: 0022/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, equipamentos permanentes e materiais diversos destinados às campanhas escolares, visando atender às necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, dos Centros de Educação Infantil (creches), da Secretaria Municipal de Educação e dos demais setores vinculados ao Município de Baependi. Empresa Contratada: ANGULAR SOLUCOES EM DISTRIBUICAO LTDA; Itens:18-R$ 1.460,00; Valor Total: R$ 14.600,00;

Ata nº41 Data: 26/03/2026. Vigência: 26/03/2027. Processo: 0022/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, equipamentos permanentes e materiais diversos destinados às campanhas escolares, visando atender às necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, dos Centros de Educação Infantil (creches), da Secretaria Municipal de Educação e dos demais setores vinculados ao Município de Baependi. Empresa Contratada: COELHO PRODUTOS & SERVICOS LTDA; Itens: 17-R$ 406,00; Valor Total: R$ 4.060,00;

Ata nº42 Data: 26/03/2026. Vigência: 26/03/2027. Processo: 0022/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, equipamentos permanentes e materiais diversos destinados às campanhas escolares, visando atender às necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, dos Centros de Educação Infantil (creches), da Secretaria Municipal de Educação e dos demais setores vinculados ao Município de Baependi. Empresa Contratada: CONVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA; Itens: 1-R$ 535,00; 2-R$ 479,00; Valor Total: R$ 45.910,00;

Ata nº43 Data: 26/03/2026. Vigência: 26/03/2027. Processo: 0022/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, equipamentos permanentes e materiais diversos destinados às campanhas escolares, visando atender às necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, dos Centros de Educação Infantil (creches), da Secretaria Municipal de Educação e dos demais setores vinculados ao Município de Baependi. Empresa Contratada: DEBRUM MOVEIS CORPORATIVOS LTDA; Itens: 14-R$ 240,00; Valor Total: R$ 4.800,00;

Ata nº44 Data: 26/03/2026. Vigência: 26/03/2027. Processo: 0022/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, equipamentos permanentes e materiais diversos destinados às campanhas escolares, visando atender às necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, dos Centros de Educação Infantil (creches), da Secretaria Municipal de Educação e dos demais setores vinculados ao Município de Baependi. Empresa Contratada: DELTA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA; Itens: 16-R$ 5.180,00; Valor Total: R$ 72.520,00;

Ata nº45 Data: 26/03/2026. Vigência: 26/03/2027. Processo: 0022/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, equipamentos permanentes e materiais diversos destinados às campanhas escolares, visando atender às necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, dos Centros de Educação Infantil (creches), da Secretaria Municipal de Educação e dos demais setores vinculados ao Município de Baependi. Empresa Contratada: GF Distribuidora de móveis Ltda; Itens: 12-R$ 209,00; Valor Total: R$ 10.450,00;

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025

RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº 159/2025, Concorrência Presencial nº 001/2025, Objeto: Concorrência pública presencial, do tipo técnica e preço, visando a Contratação de agência de propaganda institucional para realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução, e a intermediação e supervisão da execução externa, bem como a distribuição de publicidade institucional de cunho informativo aos veículos e demais meios de comunicação com o objetivo de promover os atos do Município de Barão de Cocais. Data de início da disputa: 27/05/2026 às 09h. Referência de tempo: Horário de Brasília. Local da disputa: UAB - Universidade Aberta do Brasil, situada na Rua Paulo Geraldo Coelho Jacome, nº. 262, Bairro Cidade Nova - Barão de Cocais - MG - 35970-000. O edital e seus anexos disponíveis na íntegra no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - CO 001/2025, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na Superintendência de Licitações localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 10, Bairro Centro, Barão de Cocais/MG (horário de funcionamento é das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30).

Barão de Cocais, MG 30 de Março de 2026

Wesley Rodrigues da Silva

Secretário Municipal de Comunicação

ABERTURA do Processo Licitatório nº 038/2026, Dispensa Eletrônica nº 005/2026, Objeto: Dispensa visando a contratação de empresa especializada para implantação de reservatório metálico com capacidade de 150 m3 no loteamento Recanto da Gameleira, distrito de Cocais, Barão de Cocais - MG. Data de início da disputa: 08/04/2026 às 09h. Referência de tempo: Horário de Brasília. O aviso e seus anexos disponíveis na íntegra no site https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - DISP 05/2026 e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Barão de Cocais, MG 30 de Março de 2026

Mateus Venuto Bittencourt de Oliveira

Secretário Municipal de Obras e Saneamento

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 7/2026.

O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 14 de abril de 2026, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos (Emulsão, BGS e Agregados) para recuperação do Pavimento da Estrada Sobragi x Belmiro Braga, tipo Menor preço por Item, pelo sistema de Registro de Preços, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

Belmiro Braga, 30 de março de 2026.

Marcos Heleno Sales

Agente de Contratação

com Divulgação Internacional SMOBI 12/2025-CC

Brasil Belo Horizonte - MG. Licitação Pública com Divulgação Internacional SMOBI 12/2025-CC. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.00551281/2025-09. NÚMERO DO PROCESSO (GRP-BH): 006199/2025.

ÓRGÃO CONTRATANTE: 8100 - Prefeitura de Belo Horizonte - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. UNIDADE DE COMPRA: 8100002 - PBH SUDECAP

Título do serviço: Objeto: Serviços técnicos especializados de Monitoramento Ambiental e Social para obras do empreendimento Interseção da Avenida Cristiano Machado com a Avenidas Waldomiro Lobo e Saramenha, em atendimento às diretrizes e condicionantes descritas no Parecer de Licenciamento Urbanístico PLU Nº 0925/2022 e às salvaguardas ambientais e sociais do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe / Corporação Andina de Fomento (CAF). Modalidade: concorrência eletrônica. Critério de julgamento: técnica e preço. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Orçamento estimado: não sigiloso. Data-base: setembro/2025. Modo de disputa: fechado. Preferência ME/EPP e equiparados: sim. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes), no Portal de Compras MG (compras.mg.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Conforme item 5 do edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS EXCLUSIVAMENTE EM MEIO ELETRÔNICO: Até as 13:59h do dia 21/05/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE LANCES: A partir das 14:00h do dia 21/05/2026. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Apenas do licitante vencedor, mediante convocação em meio eletrônico. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. A LICITAÇÃO SERÁ PROCESSADA EM MEIO ELETRÔNICO POR MEIO DO PORTAL DE COMPRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO ENDEREÇO: www.compras.mg.gov.br. INFORMAÇÕES SOBRE O ACESSO AO SISTEMA, CONSTAM NO ITEM 7 DESTE EDITAL. TODOS OS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA E DOWNLOAD NO ENDEREÇO ELETRÔNICO pbh.gov.br/licitacoes.

Belo Horizonte, 24 de março de 2026.

Leonardo José Gomes Neto

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura