Seção 3 — 31/03/2026

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0102/2024. Empresa: Pouso Farma Hospitalar Ltda - CNPJ Nº 18.519.219/0001-67. Tipo de Aditivo: Prorrogação Contratual. Vigência: 11/04/2026 a 10/04/2027. Valor aditivado: R$ 0,00, Processo nº 63/2024, Pregão Eletrônico nº 011/2024.

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 033/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de panificação (insumos e itens correlatos). O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 15/04/2026, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena - MG, 30 de março de 2026

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita

Processo: 008/2026, Chamada Pública nº 001/2026, Contrato nº 45/2026; firmado em 30/03/2026, entre Município de Corinto e Antônio Caldeira de Paula, CPF nº 868.xxx.xxx-72; Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2026. Valor: R$ 5.836,05

Processo: 008/2026, Chamada Pública nº 001/2026, Contrato nº 46/2026; firmado em 30/03/2026, entre Município de Corinto e Alessandra Cristina de Oliveira Costa, CPF nº 065.xxx.xxx-37; Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2026.Valor: R$ 3.803,78.

Processo: 008/2026, Chamada Pública nº 001/2026, Contrato nº nº 47/2026; firmado em 30/03/2026, entre Município de Corinto e Bruno Souza Oliveira, CPF nº 133.xxx.xxx-40; Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2026. Valor: R$ 33.055,00.

Processo: 008/2026, Chamada Pública nº 001/2026, Contrato nº 48/2026; firmado em 30/03/2026, entre Município de Corinto e Cleiton Ivo de Oliveira, CPF nº 149.xxx.xxx-50; Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2026. Valor: R$ 10.168,55.

Processo: 008/2026, Chamada Pública nº 001/2026, Contrato nº 49/2026; firmado em 30/03/2026, entre Município de Corinto e Cloves Ivo de Oliveira Filho, CPF nº: 127.xxx.xxx-32; Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2026.Valor: R$ 14.171,25.

Processo: 008/2026, Chamada Pública nº 001/2026, Contrato nº nº 50/2026; firmado em 30/03/2026, entre Município de Corinto e Deivisson Leandro Souza, CPF nº: 062.xxx.xxx-85; Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2026.Valor: R$ 10.350,00 .

Processo: 008/2026, Chamada Pública nº 001/2026, Contrato nº 51/2026; firmado em 30/03/2026, entre Município de Corinto e Djalma Pereira Barbosa, CPF nº 411.xxx.xxx-91; Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2026. Valor: R$ 7.441,64.

Processo: 008/2026, Chamada Pública nº 001/2026, Contrato nº 52/2026; firmado em 30/03/2026, entre Município de Corinto e Fernando Igor de Souza, CPF nº 058.xxx.xxx-42; Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2026. Valor: R$ 28.591,30 .

Processo: 008/2026, Chamada Pública nº 001/2026, Contrato nº 53/2026; firmado em 30/03/2026, entre Município de Corinto e Gabriel de Moura Pereira, CPF nº: 160.xxx.xxx-21; Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2026. Valor: R$ 12.462,50.

Processo: 008/2026, Chamada Pública nº 001/2026, Contrato nº 54/2026; firmado em 30/03/2026, entre Município de Corinto e Geralda Cleusa de Souza, CPF nº: 781.xxx.xxx-72; Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2026. Valor: R$ 5.482,00.

Processo: 008/2026, Chamada Pública nº 001/2026, Contrato nº 55/2026; firmado em 30/03/2026, entre Município de Corinto e Gilberto Alonso de Souza, CPF nº: 090.xxx.xxx-10; Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2026. Valor: R$ 2.996,00.

Processo: 008/2026, Chamada Pública nº 001/2026, Contrato nº 56/2026; firmado em 30/03/2026, entre Município de Corinto e João Batista Coelho de Oliveira, CPF nº: 388.xxx.xxx-72; Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2026. Valor: R$ 7.886,00.

Processo: 008/2026, Chamada Pública nº 001/2026, Contrato nº 57/2026; firmado em 30/03/2026, entre Município de Corinto e José Alberto Alves, CPF nº: 389.xxx.xxx-34; Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2026. Valor: R$ 33.055,00.

Processo: 008/2026, Chamada Pública nº 001/2026, Contrato nº 58/2026; firmado em 30/03/2026, entre Município de Corinto e Lieser Pereira Barbosa, CPF nº: 781.xxx.xxx-63; Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2026. Valor: R$ 2.996,00 .

Processo: 008/2026, Chamada Pública nº 001/2026, Contrato nº 59/2026; firmado em 30/03/2026, entre Município de Corinto e Luiz Henrique Diniz Barbosa, CPF nº: 122.xxx.xxx-46; Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2026. Valor: R$ 5.751,00.

Processo: 008/2026, Chamada Pública nº 001/2026, Contrato nº 60/2026; firmado em 30/03/2026, entre Município de Corinto e Maria Aparecida da Macena Alves, CPF nº: 087.xxx.xxx-76; Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2026. Valor: R$ 5.482,00.

Processo: 007/2026, Chamada Pública nº 001/2026, Contrato nº 61/2026; firmado em 30/03/2026, entre Município de Corinto e Nelito Coelho de Oliveira, CPF nº: 514.xxx.xxx-72; Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2026. Valor: R$ 4.645,00.

Processo: 008/2026, Chamada Pública nº 001/2026, Contrato nº 62/2026; firmado em 30/03/2026, entre Município de Corinto e Osvaldo Clébio de Oliveira, CPF nº: 642.xxx.xxx-87; Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2026. Valor: R$ 39.270,00.

Processo: 008/2026, Chamada Pública nº 001/2026, Contrato nº 63/2026; firmado em 30/03/2026, entre Município de Corinto e Raimundo Nonato Alves ,CPF nº: 411.xxx.xxx-91;Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2026. Valor: R$ 4.645,00.

Processo: 008/2026, Chamada Pública nº 001/2026, Contrato nº 64/2026; firmado em 30/03/2026, entre Município de Corinto e Risael Jurandir de Magalhães, CPF nº: 039.xxx.xxx-74;Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2026. Valor: R$ 5.708,75.

Processo: 008/2026, Chamada Pública nº 001/2026, Contrato nº 65/2026; firmado em 30/03/2026, entre Município de Corinto e Rogerio Aparecido de Freitas CPF nº: 824.xxx.xxx-53;Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2026. Valor: R$ 9.362,60.

Processo: 008/2026, Chamada Pública nº 001/2026, Contrato nº 66/2026; firmado em 30/03/2026, entre Município de Corinto e Sinval Pereira de Souza ,CPF nº: 705.xxx.xxx-58;Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2026. Valor: R$ 4.645,00.

Processo: 008/2026, Chamada Pública nº 001/2026, Contrato nº 67/2026; firmado em 30/03/2026 entre Município de Corinto e Vitor André de Souza ,CPF nº: 781.xxx.xxx-72;Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2026. Valor: R$ 2.996,00.

Processo: 008/2026, Chamada Pública nº 001/2026, Contrato nº 68/2026; firmado em 30/03/2026, entre Município de Corinto e Warley Pinheiro Barbosa, CPF nº: 079.xxx.xxx-00;Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2026. Valor: R$ 22.988,53.

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2024

Concorrência 03/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL JOÃO BATISTA ASSUNÇÃO EM CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Vencedora: AGORA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 36.113.090/0001-74. Fica alterada a Cláusula Terceira do instrumento contratual originário, para o fim específico de prorrogar a sua vigência até o dia 23 de abril de 2026, prazo este que se contará a partir de 13 de março de 2026. Juliana Jaques Camargos, Agente de Contratação, Coronel Xavier Chaves/MG, 12 de março de 2026.