Seção 3 — 31/03/2026

Extrato das Atas de Registro de Preços Processo Licitatório nº 005/2026, Pregão Eletrônico nº 001/2026.

Objeto: Registro de Preços Para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais e Equipamentos Odontológicos, Destinados Ao Atendimento dos Consultórios Odontológicos do Município de Marliéria/Mg.Contratada(S): Ata 30_2026: Dental Ipo Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O nº. 50 567 060/0001-69, Valor Estimado da Ata: R$ 6.509,30 (Seis Mil e Quinhentos e Nove Reais e Trinta Centavos).Ata 31_2026: Dental Maria Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O nº. 09 222 369/0001-13, Valor Estimado da Ata: R$ 419,00 (Quatrocentos e Dezenove Reais).Ata 34_2026: Distribuidora de Produtos e Equipamentos Odontológicos Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O nº. 05 199 015/0001-44, Valor Estimado da Ata: R$ 22.357,25 (Vinte e Dois Mil e Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos).Ata 35_2026: Duarte Dental, Inscrita No Cnpj Sob O nº. 65 122 590/0001-70, Valor Estimado da Ata: R$ 74.703,80 (Setenta e Quatro Mil e Setecentos e Três Reais e Oitenta Centavos).Ata 36_2026: Suprema Dental Importacao, Exportacao e Comercio de Produtos, Inscrita No Cnpj Sob O nº. 28 820 255/0001-10, Valor Estimado da Ata: R$ 36.997,97 (Trinta e Seis Mil e Novecentos e Noventa e Sete Reais e Noventa e Sete Centavos).Ata 37_2026: Anvax Company Higiene e Perfumaria Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O nº. 34 346 501/0001-46, Valor Estimado da Ata: R$ 1.280,00 (Um Mil e Duzentos e Oitenta Reais).Ata 38_2026: Bhdental Comercial Ltda Epp, Inscrita No Cnpj Sob O nº. 29 312 896/0001-26, Valor Estimado da Ata: R$ 24.040,00 (Vinte e Quatro Mil e Quarenta Reais).Ata 39/2026: Dental Higix Prod Odont Med Hosp Eireli - Epp, Inscrita No Cnpj Sob O nº. 26 240 632/0001-16, Valor Estimado da Ata: R$ 1.560,00 (Um Mil e Quinhentos e Sessenta Reais).Ata 40/2026: Golden Produtos Odontologicos Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O nº. 46 884 097/0001-43, Valor Estimado da Ata: R$ 716,80 (Setecentos e Dezesseis Reais e Oitenta Centavos).

Processo nº 101/2025, Pregão Eletrônico nº 01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de execução de projeto de construção de quadra poliesportiva coberta no bairro Monte Alegre, proveniente de Convênio Firmado com o Ministério do Esporte, Contrato de Repasse OGU MESP 963850/2024 e contrapartida com Recursos Financeiros do Município. Contratante: Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, Contratado: Construtora Lima Ferraz Ltda. Valor contratado: R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais). Nº do Contrato: 182/2025, aditivo de prazo vigência: 17/03/2026 a 30/06/2026. Dotação Orçamentária: 2.10.02.15.451.0020.1.0038 - Obras de Infraestrutura Urbana 4.4.90.51 - Obras e Instalações.

EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO e FAROL COMERCIAL E LOGISTICA LTDA. CONTRATO nº 16; OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Matias Cardoso/MG.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 7 / 2026. Valor Global:R$ 198.900,00. Vigência:31/03/2026. Até:31/03/2027

EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO e M&A INOVACOES LTDA. CONTRATO nº 17; OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Matias Cardoso/MG. ; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 7 / 2026. Valor Global:R$ 10.900,00. Vigência:31/03/2026. Até:31/03/2027.

EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO e NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. CONTRATO nº 18; OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Matias Cardoso/MG. ; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 7 / 2026. Valor Global:R$ 42.000,00. Vigência:31/03/2026. Até:31/03/2027.

EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO e TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS EIRELI. CONTRATO nº 19; OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Matias Cardoso/MG. ; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 7 / 2026. Valor Global:R$ 15.000,00. Vigência:31/03/2026. Até:31/03/2027 . MATIAS CARDOSO,Segunda-feira 30 Março 2026

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Aviso de Licitação. Prefeitura Municipal de Matutina/MG. PAL Nº 15/2026, Concorrência nº 01/2026.

Objeto: Prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ em estrada deste Município de Matutina/MG. A sessão Licitatória se realizará pela plataforma eletrônica no endereço digital: https://licitanet.com.br/, abertura prevista para 16/04/2026, às 08h00min. O Edital e os seus anexos estão disponíveis na íntegra pelo sítio https://licitanet.com.br/, e sítio eletrônico municipal: www.matutina.mg.gov.br/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) de publicações oficiais. Informações também no Setor de Licitações desta Prefeitura, no endereço: Rua José Londe Filho, 354, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h00min. E também pelos telefones: (34) 3674-1220 e (34) 9 9734-4082, e-mail: [email protected].

Matutina-MG, 30 de março de 2026

VILMAR MARTINS

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

PROCESSO N° 005/2026 - CONCORRÊNCIA N° 002/2026.

Após análise a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 002/2026, objetivando a contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FNHIS SUB50 NO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL/MG, conforme TERMO DE COMPROMISSO N.º 987059/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação n.º 1103700-51, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Mendes Pimentel/MG, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: R S DE OLIVEIRA LTDA., inscrita no CNPJ n.º 41.859.279/0001-40, sediada no Sitio Águas Claras, s/n, Zona Rural, na cidade de Mendes Pimentel/MG, CEP: 35.270-000, e-mail: [email protected] e telefone (33) 9 8885-2391, vencedora do certame no valor total de R$ 3.001.711,76 (três milhões, um mil, setecentos e onze reais e setenta e seis centavos), nos termos da Lei n.º 14.133/21, suas alterações posteriores e as demais normas pertinentes.

Mendes Pimentel, 30 de março de 2026.

Paulo Antônio de Souza

Prefeito

DISPENSA ELETRÔNICA nº 6/2026

P.L. 023/2026 E D.E. 006/2026, o Sr. Daniel de Amorim Freitas, Agente de Contratação, Adjudica o resultado da licitação acima citado com o Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de leite zero lactose em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: Multiplique Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 47.861.572/0001-29, valor total global a importância de R$3.650,00.

José Bento Junqueira de Andrade Neto

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026

HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DO P.L. 023/2022026 E D.E. 006/2026, o Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto, Prefeito Municipal, com o Objeto: Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de leite zero lactose em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: Multiplique Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 47.861.572/0001-29, valor total global a importância de R$3.650,00.

José Bento Junqueira de Andrade Neto

Prefeito

4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2022 - DISPENSA Nº 007/2022 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Contratada: EGOV Tecnologia do Brasil Ltda. Prazo de Vigência: 01/01/2026 à 31/12/2026.

3º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresas Contratadas: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2023 - Alefe Fernandes Vaz Serviço Médico Ltda.; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023 - Laura Beatriz Serviços Médicos Ltda. Prazo de Vigência: 01/01/2026 à 31/12/2026.

ADITIVOS - PROCESSO LICITATÓRIO 003/2023 - PREGÃO 003/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresas Contratadas: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 - G. P. Felix Serviços Médicos; 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 - Germou Serviços Médicos - Eireli; 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 - José Antônio Arantes Castro - Serviços Médicos; 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023 - Rafael Calais Serviços Médicos Ltda.; 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023 - VL Serviços Médicos Ltda. Prazo de Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026.

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 064/2023 - TOMADA DE PREÇOS 001/2023 -- Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: Terrasa Engenharia Ltda. Prazo de Vigência: 30/04/2025 à 20/12/2024.

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Contratada: Transvias Construções e Terraplenagem Ltda. Prazo de Vigência: 01/01/2026 à 31/12/2026.

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Contratada: Transvias Construções e Terraplenagem Ltda. Prazo de Vigência: 01/01/2026 à 31/12/2026.

1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2024 - CREDENCIAMENTO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2024 - Edsonei Heliodoro de Oliveira ***210156**, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2024 - Elena Maria dos Santos. Prazo de Vigência: 06/06/2025 à 09/06/2026.

2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2024 - CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Contratada: Instituto Especializado Em Saúde Do Prata Ltda. Prazo de Vigência: 25/09/2025 à 24/09/2026.

2º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2024 - CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024. O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresas Contratadas: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 - Célio Gomes do Nascimento 02452631604; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 - Vilelão Empreendimentos Imobiliários Ltda. Prazo de Vigência: 01/01/2026 à 31/12/2026.

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Contratada: ODP Plantões Médicos Ltda. Prazo de Vigência: 01/01/2026 à 31/12/2026.

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Contratada: Fábio Barbosa Da Costa - Serviços Hospitalares Ltda. Prazo de Vigência: 01/01/2026 à 31/12/2026.

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 011/2025 - INEXIGIBILIDADE PARA REGISTRO DE PREÇOS 001/2025 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 124, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Registrada: Reinaldo Pereira Rodrigues ***903426**. Valor do aditivo: R$ 388.933,56. Prazo de Vigência: 10/12/2025 à 10/02/2026.

3º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa registrada: Supermercado Natanael Ltda., o qual demonstra o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 030 - Óleo comestível de soja acondicionado em frasco plástico de 900 ml, cujo valor era de R$ 7,79 e passou a ser de R$ 8,77. Prazo de Vigência: 20/10/2025 à 15/04/2026.

2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 137/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 064/2025 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 124, e no fato que a quantidade inicialmente estimada não tenha sido suficiente para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Registrada: Venture Veículos Ltda. Valor do aditivo: R$ 102.000,00. Prazo de Vigência: 11/02/2026 à 02/12/2026