Seção 3 — 31/03/2026

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO PE 00002/2025. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE E ALAGOA GRANDE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CONTRATO Nº: 00045/2025-SDC O PREÇO SERÁ REALINHADO NA SEGUINTE PROPORÇÃO: ACRÉSCIMO DE 4,64% (QUATRO VÍRGULA SESSENTA ER QUATRO POR CENTO) NO ITEM 2; ACRÉSCIMO DE 6,47% (SEIS VÍRGULA QUARENTA E SETE POR CENTO) NO ITEM 3, VARIANDO O CORRESPONDENTE PREÇO UNITÁRIO.

Objeto: Sistema De Registro De Preço Para O Fornecimento Parcelado De Combustíveis, Para Atender As Necessidades Desta Municipalidade, Conforme Especificações Do Termo De Referência Do Edital.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Pe 00002/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Alagoa Grande E Alagoa Grande Comercio De Combustíveis Ltda - Contrato Nº: 00045/2025-Sdc O Preço Será Realinhado Na Seguinte Proporção: Acréscimo De 4,64% (Quatro Vírgula Sessenta E Quatro Por Cento) No Item 2.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DE RUAS E CANTEIROS do município de Alcantil - PB, conforme Termo de Convênio n° 0135/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 00041/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00156/2025 - Impertec Construções e Serviços Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 30.03.26

OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação em intertravado em Alcantil-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 8008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE 500 701. VIGÊNCIA: até 30/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00053/2026 - 30.03.26 - CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI - R$ 3.177.589,72.'

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2026, que objetiva: Contratação de empresa para execução de pavimentação em intertravado em Alcantil-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI - R$ 3.177.589,72.

Alcantil - PB, 18 de Março de 2026

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito

OBJETO: Aquisição parcelada de Pneus, câmaras de ar, protetores e serviços de alinhamento e balanceamento de rodas destinados à frota de veículos da Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: NFRA 8008.15.122.1010.2041 - DESENVLVER AS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTES: 500/706 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTES (500/706) ADMINISTRAÇÃO 2002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 3.3.90.30.00.00 MATERAL DE CONSUMO FONTES (500/706) 3.3.90.30.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTES (500/706) SAÚDE 10100.10.301.1008.2107 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTES (500/502/600) 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTES (500/502/600). VIGÊNCIA: até 30/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00054/2026 - 30.03.26 - GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA - R$ 570.132,81; CT Nº 00055/2026 - 30.03.26 - PNEUMAX LTDA - R$ 102.951,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de Pneus, câmaras de ar, protetores e serviços de alinhamento e balanceamento de rodas destinados à frota de veículos da Município de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA - R$ 570.132,81; PNEUMAX LTDA - R$ 102.951,00.

Alcantil - PB, 27 de Março de 2026

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 15/2026

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00015/2026. OBJETO: Aquisição de kits escolares para suprir as necessidades da Prefeitura de Alcantil - PB, conforme plano de ação: 09032025-078840/2025 - Emenda parlamentar: 202527150025. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo legal, comparecer junto à Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Papelaria Cajazeiras Ltda - CNPJ 41.883.167/0001-25. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 98825-0703.

Alcantil - PB, 30 de Março de 2026

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Reforma do Estádio de Futebol José Nabor de Andrade localizado na zona urbana às Margens da PB228 - Saída para Taperoá, com recursos federal oriundos de Transferência Especial - Plano de Ação nº 09032024-068846/2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 17 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Assunção - PB, 27 de Março de 2026.

Marinaldo Dantas Nascimento

Agente de Contratação

OBJETO: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DO BANANEIRAS PARQUE PARA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E GESTÃO INTEGRAL DO EVENTO "O MELHOR SÃO JOÃO DE NOSSAS VIDAS", PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, COMPREENDENDO AS EDIÇÕES DE 2026 A 2030 (EDIÇÃO 2026: DIAS 20, 21, 22 E 23 DE JUNHO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Dotação: 11.000 – Secretaria da Cultura e Turismo; 13.392.2020.2066 – Promoção e Realização de Eventos Artísticos e Culturais; Fonte: 1001 – Recursos Ordinários; Elemento: 3390.39.99.. VIGÊNCIA: até 30/03/2030. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00022/2026 - 30.03.26 - FABIO DE ALMEIDA COELHO - R$ 5.449.283,35.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, que objetiva: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DO BANANEIRAS PARQUE PARA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E GESTÃO INTEGRAL DO EVENTO "O MELHOR SÃO JOÃO DE NOSSAS VIDAS", PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, COMPREENDENDO AS EDIÇÕES DE 2026 A 2030 (EDIÇÃO 2026: DIAS 20, 21, 22 E 23 DE JUNHO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FABIO DE ALMEIDA COELHO - R$ 5.449.283,35.

Bananeiras - PB, 30 de Março de 2026

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E DEMAIS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2026. DOTAÇÃO: 01.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0478.2047 MANTER O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PEIXE NA SEMANA SANTA 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 390.3.3.90.32.01 MATERIAL BE OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00139/2026 - 26.03.26 - IVANILDO ARAUJO DA CRUZ - R$ 125.100,00; CT Nº 00140/2026 - 26.03.26 - MAIS ATACADO E VAREJO DO NORDESTE LTDA - R$ 5.500,00.

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2026. DOTAÇÃO: CONFORME ORÇAMENTO VIGENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00142/2026 - 30.03.26 - FABIOLA SOARES DE OLIVEIRA - R$ 367.250,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E DEMAIS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: IVANILDO ARAUJO DA CRUZ - R$ 125.100,00; MAIS ATACADO E VAREJO DO NORDESTE LTDA - R$ 5.500,00.

Belém - PB, 26 de Março de 2026

ALINE BARBOSA DE LIMA

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FABIOLA SOARES DE OLIVEIRA - R$ 367.250,00.

Belém - PB, 30 de Março de 2026

ALINE BARBOSA DE LIMA

Prefeita