Seção 3 — 31/03/2026

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de kits de gêneros alimentícios (cestas básicas) e peixes congelados tipo Corvina em posta, destinados à distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica do Município, por ocasião da Semana Santa, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS e OUTROS: 11.10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.2002.2051 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 08.244.2002.2046 PRESTAR ASSISTENCIA SOCIAL A PESSOAS CARENTES 14.422.2002.2049 ASSISTIR PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL 3.3.90.32.01 - Material de Distribuição Gratuito. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Assistência Social de Pirpirituba e: CT Nº 00062/2026 - 26.03.26 - LIMPA MAIS COMERCIO LTDA - R$ 94.640,00; CT Nº 00063/2026 - 26.03.26 - VERONICA SOUZA PONTES - R$ 115.560,00.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição Parceladas de Medicamentos de A a Z da linha farma, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC Farma, para a distribuição com Pessoas Carentes deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MAC, PAB e FUS: 10.00 M.S.S.SEC. SAÚDE E BEM-ESTAR - 10.301.2006.2035 MANTER AS AÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE 10.301.2006.2036 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 10.302.2006.2038 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT 10.302.2006.2040 MANTER AS ATIV DO PRONTO ATENDIMENTO - SAÚDE 10.303.2006.2041 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS. VIGÊNCIA: até 20/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Pirpirituba e: CT Nº 00060/2026 - 20.03.26 - D & E COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - R$ 273.030,00.

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos e medicamentos injetáveis, destinada ao atendimento das necessidades do Programa Farmácia Básica, das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município e do Pronto Atendimento Municipal de Saúde, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MAC, PAB e FUS: 10.00 M.S.S.SEC. SAÚDE E BEM-ESTAR - 10.301.2006.2035 MANTER AS AÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE 10.301.2006.2036 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 10.302.2006.2038 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT 10.302.2006.2040 MANTER AS ATIV DO PRONTO ATENDIMENTO - SAÚDE 10.303.2006.2041 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS. VIGÊNCIA: até dos contratos 11/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Pirpirituba e: CT Nº 00048/2026 - 11.03.26 - MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 16.941,60; CT Nº 00049/2026 - 11.03.26 - AGIL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 191.019,18; CT Nº 00050/2026 - 11.03.26 - LEVI MED DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 165.009,00; CT Nº 00051/2026 - 11.03.26 - SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA - R$ 28.416,00.

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, visando assegurar a continuidade da assistência farmacêutica e o tratamento adequado dos usuários da rede pública municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MAC, PAB e FUS: 10.00 M.S.S.SEC. SAÚDE E BEM-ESTAR - 10.301.2006.2035 MANTER AS AÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE 10.301.2006.2036 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 10.302.2006.2038 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT 10.302.2006.2040 MANTER AS ATIV DO PRONTO ATENDIMENTO - SAÚDE 10.303.2006.2041 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS. VIGÊNCIA dos contratos até 11/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Pirpirituba e: CT Nº 00052/2026 - 11.03.26 - MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 11.455,20; CT Nº 00053/2026 - 11.03.26 - AGIL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 159.668,96; CT Nº 00054/2026 - 11.03.26 - LEVI MED DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 9.998,00; CT Nº 00055/2026 - 11.03.26 - SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA - R$ 26.276,00.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de serviços para confecção de próteses dentárias com entrega no Município, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Pirpirituba/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2026. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MAC, PAB, FUS e outros: 10.00 M.S.S.SEC. SAÚDE E BEM-ESTAR - 10.301.2006.2035 MANTER AS AÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE 10.301.2006.2036 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 10.302.2006.2038 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT 10.302.2006.2040 MANTER AS ATIV DO PRONTO ATENDIMENTO - SAÚDE 10.303.2006.2041 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 11/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Pirpirituba e: CT Nº 00056/2026 - 11.03.26 - HELDER DE LIMA VIANA - R$ 200.000,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que objetiva: Aquisição de kits de gêneros alimentícios (cestas básicas) e peixes congelados tipo Corvina em posta, destinados à distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica do Município, por ocasião da Semana Santa, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: LIMPA MAIS COMERCIO LTDA - R$ 94.640,00; VERONICA SOUZA PONTES - R$ 115.560,00.

Pirpirituba - PB, 25 de Março de 2026.

VALDILENE FERREIRA DE CARVALHO PACHECO

Secretária

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2026, que objetiva: Aquisição Parceladas de Medicamentos de A a Z da linha farma, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC Farma, para a distribuição com Pessoas Carentes deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: D & E COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - R$ 273.030,00.

Pirpirituba - PB, 19 de Março de 2026.

ERIKA MARIA PONTES RIBEIRO

Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos diversos e medicamentos injetáveis, destinada ao atendimento das necessidades do Programa Farmácia Básica, das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município e do Pronto Atendimento Municipal de Saúde, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AGIL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 191.019,18; LEVI MED DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 165.009,00; MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 16.941,60; SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA - R$ 28.416,00.

Pirpirituba - PB, 11 de Março de 2026.

ERIKA MARIA PONTES RIBEIRO

Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2026, que objetiva: Contratação de serviços para confecção de próteses dentárias com entrega no Município, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Pirpirituba/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e seus anexos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: HELDER DE LIMA VIANA - R$ 200.000,00.

Pirpirituba - PB, 11 de março de 2026.

ERIKA MARIA PONTES RIBEIRO

Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, visando assegurar a continuidade da assistência farmacêutica e o tratamento adequado dos usuários da rede pública municipal; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AGIL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 159.668,96; LEVI MED DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 9.998,00; MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 11.455,20; SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA - R$ 26.276,00.

Pirpirituba - PB, 11 de março de 2026.

ERIKA MARIA PONTES RIBEIRO

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM, DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO PARA ATENDER TODAS AS DEMANDAS, DAS DIVERSAS FESTIVIDADES DENTRO DO CALENDÁRIO CULTURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 16 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.riachodesantoantonio.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riacho de Santo Antônio - PB, 30 de março de 2026.

HILDA LUCIA BARBOSA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS E DEMAIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. DOTAÇÃO: 02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 26.122.0008.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Transportes 3390.30.99 – Material de Consumo // Ficha nº291 02.009 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.452.0002.2026 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº253 02.006 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2007 - Manutenção do Ensino Fundamental – MDE 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº98 12.361.0005.2013 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº153 07.007 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0007. 2037 - Manutenção dos Serviços do Fundo de Saúde - Recursos Próprios 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº346 08.008 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0009.2055 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº 477. VIGÊNCIA: até 26/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00059/2026 - 26.03.26 - AUTOPARTS COM DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 172.108,20.