Seção 3 — 31/03/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 202/2025, publicado no DOU de 03/12/2025, e Edital de Homologação nº 24/2026 de 23/03/2026, publicado no DOU de 24/03/2026, Edital de retificação da homologação publicado no DOU de 25/03/2026, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CARLOS GUEDES DE LACERDA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 202/2025, publicado no DOU de 03/12/2025, e Edital de Homologação nº 24/2026 de 23/03/2026, publicado no DOU de 24/03/2026, Edital de retificação da homologação publicado no DOU de 25/03/2026, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CARLOS GUEDES DE LACERDA

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23041.012871/2023-90.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023/campus maceió; e

a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente, referente

ao período de 30/05/2025 a 30/05/2026, e o resguardo do direito ao reajuste contratual nas

próximas anualidades.. Vigência: 30/05/2026 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 764.310,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 158381

Nº Processo: 23041006897202641. Objeto: Aquisição de 01 (uma) van e de 01 (uma) minivan para transporte de passageiros, para suprir a necessidade da Coordenação de Transportes do IFAL/Campus Maceió, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Ferroviário, 530, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158381-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Diretor Geral

(SIASGnet - 25/03/2026) 158381-26402-2026NE800000

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23041.011549/2023-43.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEODORO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto formalizar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2023/Campus Marechal Deodoro por mais 12 (doze) meses, a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente e a alteração do endereço da sede social da Contratada. Vigência: 05/04/2026 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.016,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23041.006962/2023-96.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2023 - ifal campus satuba, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 11/04/2026 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.334,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

ESPECIE: ESPECIE: CONTRATO Nº 01/2026 de Prestação de Serviços como Professor Substituto do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área/disciplina de Produção Cultural/Marketing PROCESSO: 23443.000432/2026-54 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A) YONÁ THAMARA SOARES DE LIMA. Fundamentação Legal Lei 8.745. De 09/12/1993. Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, Edital nº 005/2026. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 30/03/2026 A 29/03/2027. SIGNATÁRIO: Pelo IFAM, CONTRATANTE e Yoná Thamara Soares de Lima, contratada.

Processo: 23384.000030/2026-00. Espécie: Convênio para Concessão de Estágio Supervisionado n.º 01/2025. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM /Campus Parintins e o Concedente: LIVRARIA EVANGÉLICA NOVA VIDA. Objeto: Este acordo tem como objetivo o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização de "estágio curricular de estudantes, obrigatório e não-obrigatório, e com remuneração e sem remuneração", atendendo o estágio como estratégia de profissionalização e ensino, instrumento de integração, treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural científico e de relacionamento humano para os estagiários, conforme estabelece a Lei n.º 11.788 de 25 de setembro de 2008. O presente termo visa estabelecer as condições de realização de Estágios Curriculares Obrigatórios e Não-Obrigatórios aos estudantes da Instituição de ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM /Campus Parintins, nas dependências físicas ou virtuais, da Concedente LIVRARIA EVANGÉLICA NOVA VIDA. Assinatura: 09/02/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogado. Signatários: Christiane Pereira Rodrigues, Diretora-Geral, IFAM Campus Parintins e Leda Azêdo Ribeiro, representante da LIVRARIA EVANGÉLICA NOVA VIDA. CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES Diretora-Geral

Nº Processo: 23443.000255/2025-25.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.

Contratado: 05.475.276/0001-40 - PERSONAL LTDA. Objeto: O objeto é a contratação de empresa especializada em soluções de comunicação visual e produção de materiais personalizados, com a personalização da marca institucional do instituto federal do amazonas (IFAM), ou de outras personalizações específicas sob demanda, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2031. Valor Total: R$ 6.325.979,88. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO N. 1/2026: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas / Campus Manaus Centro - IFAM-CMC, e Samauma Tratamentos Térmicos em Metais LTDA. CONVENENTE: (Instituição de Ensino) Campus Manaus Centro - IFAM/CMC - AM, inscrito no CNPJ sob o n° 10.792.928/0005-33, localizado na Av. 7 de Setembro, 1975 - Centro, CEP. 69020-120, Manaus - Amazonas. CONVENENTE (Concedente): Samauma Tratamentos Térmicos em Metais LTDA. Inscrita no C.N.P.J. sob o nº 03.740.986/0001-24 com sede, na rua Francisco de Abreu, n 125D bairro: Colônia Antônio Aleixo, em Manaus-AM. OBJETO: REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura. Alberto Fábio da Silva Taveira - Diretor Geral Substituto do CMC/IFAM - Francejany Maia Cortez - Diretora Administrativa/Financeira - Samauma Tratamentos Térmicos em Metais LTDA. ALBERTO FABIO DA SILVA TAVEIRA DIRETOR GERAL SUBSTITUTO

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23443.001807/2023-51.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados de apoio administrativo para o atendimento à pessoa com necessidades especiais(pedagogos em aee) com dedicação exclusiva, nº 0001/2023 - ifam/cita com início na data de 31/03/2026 e término em 31/03/2027.. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-03-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 369.993,12. Leia-se: Valor Total: R$ 426.482,64.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7, inciso II, do Decreto n 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de Professores(as) Substitutos(as), nos termos do Art. 2, inciso IV, da Lei n. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações. O edital disponibiliza 09 vagas, distribuídas entre as áreas de conhecimento Economia, Educação Física, Língua Portuguesa, Enfermagem, Geografia, Administração, Desenho Técnico, Direito e Engenharia Civil.Os(as) contratados(as) em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão o vencimento mensal no valor de R 4.975,59, além de auxílio-alimentação de R 1.175,00. Os(as) contratados(as) em regime de trabalho de 20 horas semanais receberão o vencimento mensal no valor de R 3.399,47, além de auxílio alimentação de R 587,50. Exclusivamente nos casos em que a vaga da respectiva Área de Conhecimento exigir expressamente no edital, como Formação Acadêmica Exigida, uma titulação superior à graduação, o(a) contratado(a) receberá o valor equivalente à Retribuição por Titulação RT correspondente ao nível de titulação precisamente exigido para a vaga, na forma prevista no edital. Preenchidos os requisitos legais, farão jus ainda ao auxílio-transporte e auxílio préescolar. As inscrições ocorrerão no período de 19/03/2026 a 31/03/2026, exclusivamente pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição. O link para o formulário, bem como os requisitos para participação, avisos, convocações e o edital na íntegra poderão ser encontrados no endereço eletrônico www.portal.ifba.edu.br/eunapolis.

LUZIA MATOS MOTA