Seção 3 — 31/03/2026

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e o Estudante: Francisco Janielson de Oliveira Vasconcelos, assinado em 26/02/2026, com vigência de 02/03/2026 até 10/07/2026; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Olivardo Facó, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Estudante acima mencionado.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e o Estudante: Ana Edvirgens Vasconcelos de Souza, assinado em 24/02/2026, com vigência de 26/02/2026 até 10/04/2026; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Olivardo Facó, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, e a Estudante acima mencionado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 135039

A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários nas Unidades Descentralizadas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, localizadas no Distrito Federal, mediante pagamento de taxa de administração por estudante, de forma a preencher aproximadamente 209 vagas de estágio da Embrapa. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Telefone (61)3388-9962, Processo administrativo nº 21167.000253/2026-06.

HERLER DUTRA DA SILVA OLIVEIRA

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados

Extrato de Termo aditivo

Espécie: SETIMO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT. Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ com o nº 03.644.009/0001-23. CLÁUSULA PRIMEIRA-Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do(s) seguinte(s) serviço(s) contínuo(s), previsto(s) no objeto do Contrato ora aditado, consoante as disposições contidas no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 05 de dezembro de 2024 e no art. 211 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - RLCC (Resolução do Conselho de Administração nº 277, de 21.03.2024):. CLÁUSULA SEGUNDA Da Vedação 2.1. Nos termos do art. 4º, §3º, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 2024, a Contratada fica proibida de utilizar o saldo de horas reduzidas para a realização de outras atividades por parte dos empregados alocados no Contrato ora aditado. assinatura:27.03.2026; Signatários: Sr. Leonardo Ferreira Dutra e Sr. Leandro Luís Garcia Aquino- representantes da Embrapa Clima Temperado e Sra. Helena de Lurdes Ramos do Nascimento - Diretora da Empresa Nascimento.

Extrato de Doação

Espécie: Termo de Doação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0137-94 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Do Objeto Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do Convênio do Projeto Quintais Orgânicos de Frutas firmado(a) entre a empresa Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG e a EMBRAPA CLIMA TEMPERADO, o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. SEI nº 21169.002922/2025-75. Data de assinatura: 17/03/2026 - Signatários: LEONARDO FERREIRA DUTRA e LEANDRO LUIS GARCIA AQUINO pela EMBRAPA e LUIZ CLOVIS BELARMINO - presidente da FAPEG

Extrato de Doação

Espécie: Termo de Doação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0137-94 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Do Objeto Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do Convênio do Projeto Quintais Orgânicos de Frutas firmado(a) entre a empresa Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG e a EMBRAPA CLIMA TEMPERADO, o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. SEI nº 21169.002922/2025-75. Data de assinatura: 17/03/2026 - Signatários: LEONARDO FERREIRA DUTRA e LEANDRO LUIS GARCIA AQUINO pela EMBRAPA e Robert Eugene Schaffert

Espécie: Prestação de serviços. Processo 21177.000485/2026-37. SAIC 20400.26/0029-3. Objeto: Manutenção do telhado do GPV - Bloco dos Pesquisadores. Contratada: TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 36.314.682/0001-54. Fundamentação: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 129.981,76. Data da assinatura: 27/03/2026. Vigência: 27/03/2026 a 27/08/2026. Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Geral e Renata Pollak Benites, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Diego Henrique Tosin Soares, Sócio Administrador, pela contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Prestação de serviços. Processo 21177.000018/2026-15. SAIC 20400.24/0068-3-01. Objeto: Primeira prorrogação do prazo de vigência contratual. Contratada: MS Ambiental Soluções Ambientais Ltda, CNPJ 04.139.584/0001-31. Fundamentação: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 79.742,08. Data da assinatura: 30/03/2026. Vigência: 13/04/2026 a 16/12/2027. Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Geral e Renata Pollak Benites, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Rafael Rossignolo Franciscato, Administrador, pela contratada.

Processo: 21184.000381/2026-33 Espécie: Termo Aditivo 01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua Unidade denominada Embrapa Agricultura Digital, inscrita no CNPJ 00.348.003/0116-60, e da empresa CCB TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS, CNPJ 40.130.176/0001-82; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do(s) seguinte(s) serviço(s) contínuo(s), de limpeza, conservação, apoio logístico, higienização e copeiragem, consoante as disposições contidas no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 05 de dezembro de 2024 e no art. 211 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - RLCC (Resolução do Conselho de Administração nº 277, de 21.03.2024) a partir de 01/04/2026; Data de assinatura: 27/03/2026; Signatários: o Chefe Geral, Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, e a Chefe Adjunta de Administração em Exercício, Sra. Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, pela Embrapa e o Administrador, Sr. Carlos César Beserra pela Contratada.

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento (035/2026): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto Embrapa Agricultura Digital - Agroforte - 23800.23/0016-3, Centro de Custo 15455, o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. Valor: R$ 48.498,00 (Quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais). Data da assinatura: 27/03/2026. Signatários: Luciana Guilherme Zenerato - Chefe Adjunta de Administração em exercício e Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, pela Funarbe.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, FAI/UFSCAR e Luís Carlos Leva Borduchi; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Diagnósticos Precoces de Doenças com Técnicas Fotônicas em Sistemas Produtivos de Algodão e Soja em MT"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 30/03/2026 a 17/03/2026; Data da ass.: 30/03/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, Álagui M. Pereira, pela FAI/UFSCar e Luís C. L. Borduchi, bolsista.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Bruno Moraes Moreno, Objeto: execução do Projeto intitulado: "Sistema Inteligente Baseado em Aprendizado Profundo, Paralelismo e Suporte Semi-Supervisionado para Controle de Famílias de Plantas Invasoras"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 30/03/2026 a 12/02/2028; Data da ass.: 30/03/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Bruno M. Moreno, estudante.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Mary Ohunene Yakubu, Objeto: execução do Projeto intitulado: "Catalisadores NiFe-LDH para produção sustentável de hidrogênio abordagens de revestimento de diafragma para eletrólise da água do mar"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 27/03/2026 a 12/02/2028; Data da ass.: 27/03/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Mary O. Yakubu, estudante.

EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 30/03/2026, celebrado entre a Embrapa Instrumentação e Escola de Engenharia de São Carlos - USP; Partes: Embrapa Instrumentação e a usuária Ana Cecília Queiroz de Oliveira Benetti; Objeto: execução do Projeto intitulado "Curativo Inteligentes Baseados em Nanofibras Coaxiais Com Liberação Ativada por Degradação de Ácido Hialurônico"; Vigência: 30/03/2026 a 31/12/2026; Data da assinatura: 30/03/2026; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Ana C. Q. O. Benetti, usuária.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o bolsista DUÍLIO DE CASTRO SANTOS; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 02/03/2026 a 30/09/2026; Data de assinatura: 02/03/2026; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Duílio de Castro Santos, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista IDALIA SOUZA DOS SANTOS; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 02/03/2026 a 30/06/2026; Data de assinatura: 02/03/2026; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Idalia Souza dos Santos, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista JOSÉ AUGUSTO DA SILVA SANTOS; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 02/03/2026 a 30/09/2026; Data de assinatura: 02/03/2026; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e José Augusto da Silva Santos, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista LEONARDO SILVA SOUZA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 02/03/2026 a 31/08/2026; Data de assinatura: 02/03/2026; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Leonardo Silva Souza, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista NICOLE OLIVEIRA COSTA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 02/03/2026 a 30/09/2026; Data de assinatura: 02/03/2026; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos a, pela Embrapa e Nicole Oliveira Costa, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a Bolsista RAFAELA DE SANTANA SACRAMENTO; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 02/03/2026 a 30/09/2026; Data de assinatura: 02/03/2026; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa Rafaela de Santana Sacramento, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista ROSENILDA DO VALE SANTANA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 02/03/2026 a 31/07/2026; Data de assinatura: 02/03/2026; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Rosenilda do Vale Santana, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista SIDNARA RIBEIRO SAMPAIO; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 02/03/2026 a 30/06/2026; Data de assinatura: 02/03/2026; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Sidnara Ribeiro Sampaio, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista ZANON SANTANA GONÇALVES; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 02/03/2026 a 31/08/2026; Data de assinatura: 02/03/2026; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Zanon Santana Gonçalves, Bolsista.