Seção 3 — 31/03/2026

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 4/2026-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) - CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): FRANCISCA LEILIANE SOUSA DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23035.000185.2026-06. VIGÊNCIA: 25/03/2026 a 24/09/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Geografia, Classe A, Nível 01, no CAMPUS CURRAIS NOVOS, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 25/03/2026. Assinado por ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA - Contratante e FRANCISCA LEILIANE SOUSA DE OLIVEIRA - Contratado(a).

Nº Processo: 23466.000154/2026-77.

Pregão Nº 90026/2025. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.

Contratado: 30.926.988/0001-85 - GABRIELA GONCALVES PARABONI VAZ LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços comuns, de natureza continuada, de empresa especializada em manutenção de elevadores e plataformas elevatórias para o campus natal - cidade alta/ centro histórico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total: R$ 66.450,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 23466.000527/2024-48.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 00013/2025-proad/ifrn.. Vigência: 19/03/2026 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.642.420,28. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Nº Processo: 23426.000266/2026-02.

Inexigibilidade Nº 13/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.

Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: A caern obriga-se, por força desta avença, a prestar ao contratante os serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos ao prédio que consta no cadastro comercial da caern, localizado no endereço: av. José rodrigues de aquino filho, 640 - alto de santa luzia, nova cruz - rn, 59215-000. O presente contrato terá vigência por tempo indeterminado, em conformidade com o art. 109 da lei 14.133/2021, a contar da data de sua assinatura.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/03/2026 a . Valor Total: R$ 34.682,16. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Nº Processo: 23426.000278/2025-48. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir amigavelmente o contrato de prestação de serviço nº 90/2015 - proad/ifrn, a contar da data de assinatura. A rescisão é amigável, nos termos do inciso ii, do artigo 138, da lei 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 138/2025.

Nº Processo: 23426.000663/2025-95.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sétima do contrato nº 138/2025-proad/ifrn. Em face do reajuste concedido nos autos, o montante anual do contrato passará de r$ 18.022,08 (dezoito mil e vinte e dois reais e oito centavos) para r$ 18.790,61 (dezoito mil e setecentos e noventa reais e sessenta e um centavos),devendo sua incidência retroagir a 01 de janeiro de 2026:

a) o reajuste equivale, percentualmente, a 4,26% (quatro vírgula vinte e seis por cento), correspondente ao índice ipca acumulado no período de 12 meses.. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.790,61. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2025-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN

ESPÉCIE Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 2/2025-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: PAULO HENRIQUE CHIBÉRIO. Objetivo: Prorrogação da vigência do referido contrato de prestação de serviços, na condição de professor substituto, com termo inicial em 03 de abril de 2026 e termo final em 02 de abril de 2027. Além da alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato Nº 2/2025 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 5.130,63 (cinco mil, cento e trinta reais e sessenta e três centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Processo Administrativo nº 23424.000687.2026-45. Data de Assinatura: 26/03/2026 - Assinado por Paulo Vitor Silva - Contratante e Paulo Henrique Chibério - Contratado. 30 de março de 2026.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN

ESPÉCIE Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 3/2025-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERREIRA. Objetivo: Prorrogação da vigência do referido contrato de prestação de serviços, na condição de professor substituto, com termo inicial em 03 de abril de 2026 e termo final em 02 de abril de 2027. Além da alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato Nº 3/2025 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 5.130,63 (cinco mil, cento e trinta reais e sessenta e três centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Processo Administrativo nº 23424.000686.2026-09. Data de Assinatura: 26/03/2026 - Assinado por Paulo Vitor Silva - Contratante e Alexandre de Oliveira Ferreira - Contratado. 30 de março de 2026.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN

ESPÉCIE Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 1/2025-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: DIEGO RAMALHO MINERVINO. Objetivo: Prorrogação da vigência do referido contrato de prestação de serviços, na condição de professor substituto, com termo inicial em 03 de abril de 2026 e termo final em 05 de agosto de 2026. Além da alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato Nº 1/2025 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 5.130,63 (cinco mil, cento e trinta reais e sessenta e três centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Processo Administrativo nº 23424.000688.2026-90. Data de Assinatura: 26/03/2026 - Assinado por Paulo Vitor Silva - Contratante e Diego Ramalho Minervino - Contratado. 30 de março de 2026.

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 23137.000596/2023-01.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 00058/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 896.840,30. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, conforme condições de participação contidos no Edital e no Projeto Básico. Período de entrega dos Projetos de Venda: a partir do dia 01 de abril até 30 de abril de 2026. Abertura dos Projetos: de acordo com o cronograma anexo ao Projeto Básico. Local de entrega dos Projetos: nos campi do IFRN conforme endereços constantes no Projeto Básico. Informações complementares: Os interessados em receber o edital poderão acessar o sítio https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais-2026/chamadas-publicas/ ou solicitar através do e-mail [email protected].

Em 31 de março de 2026.

Erivaldo Bezerra de Lima

Presidente da Comissão de Contratação

Nº Processo: 23742.000839/2025-26.

Pregão Nº 90023/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 07.426.180/0001-17 - ANDRE LUIS PIROLLA E CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços de transporte coletivo para o ifrs-campus viamão, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total: R$ 107.995,00. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 175/2024.

Nº Processo: 23363.000780/2024-50.

Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 34.745.112/0001-93 - FORTCLEAN SOLUCOES EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n° 175.2024, na forma do art. 4° do decreto no 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi no 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 30/03/2026 a 25/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 610.858,80. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23275.000782/2021-40.

Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: é o reajuste dos valores do Contrato nº 03/2021, com fundamento no art. 61, § 2º, da Instrução Normativa nº 05/2017, no art. 13 do Decreto nº 9.507/2018 e na cláusula sexta do Contrato inicial. O reajuste dar-se-á mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA), apurado e divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (IBGE), estabelecido no percentual de 4,46% (quatro inteiros e quarenta e seis centésimos por cento), correspondente à variação acumulada no período de dezembro de 2024 a novembro de 2025. Vigência: 14/12/2021 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.506,78. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).