Seção 3 — 31/03/2026

RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 12/2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15 de fevereiro de 2019, bem como pela Portaria nº 110, de 2 de junho de 2017, publicada no DOU em 9 de junho de 2017, resolve retificar o Edital nº 12/2026, referente à homologação do resultado do concurso público para Professor do Magistério Superior, publicado no DOU em 30 de março de 2026, conforme segue:

Onde se lê:

*Legenda: CN - Candidato Negro; AC - Ampla Concorrência.

Leia-se:

*Legenda: CN - Candidato Negro; AC - Ampla Concorrência.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO

PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA, ONEROSA E UNILATERAL 02

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ nº 07.272.636/0001/31, situada na Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. João Guilherme Nogueira Matias, doravante denominada PERMITENTE, e o Sr. SÍLVIO DA SILVA, domiciliado à Av. L, nº 1691, Bairro Prefeito José Walter, Fortaleza/ CE doravante denominado PERMISSIONÁRIO, resolvem celebrar o presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA, ONEROSA E UNILATERAL Nº 02/2026. OBJETO: Permitir, em caráter excepcional e transitório, o uso do espaço físico ponto de reprografia do Bloco 806 - CCA/UFC, para atendimento à comunidade acadêmica PRAZO: A presente permissão vigorará por 6 (seis) meses, contados da assinatura deste termo, ou até a conclusão do novo procedimento licitatório para concessão definitiva do espaço, o que ocorrer primeiro, vedada qualquer prorrogação. ONEROSIDADE: A permissionária pagará à UFC o valor mensal de R$ 527,43 (quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e três centavos), conforme último Termo de Apostilamento ao anterior Contrato de Concessão de Uso do espaço em tela (Doc. SEI nº 5501389); devendo o pagamento ser efetuado até o quinto dia útil de cada mês, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).- O atraso no pagamento da GRU implicará multa ou rescisão, conforme disciplinamento interno da UFC, de modo a garantir o caráter oneroso e disciplinar do uso. RESCISÃO E REVOGAÇÃO: A permissão poderá ser revogada a qualquer tempo, por conveniência administrativa, ou rescindida por descumprimento das obrigações assumidas, independentemente de indenização. Nº DO PROCESSO: 23067.010381/2020-18

Fortaleza 30 de MARÇO de 2026.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração

Contrato nº 01/2026, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ- UFC, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas FASTEF. Objeto: Regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação e participação da STARTUP VIRTUTIS ENERGY no Programa de Desenvolvimento de Startups do Partec-UFC, na forma de incubação/Aceleração. Nº do Processo: 23067.003114/2026-80 Fundamento Legal: Emenda constitucional nº 85/15, lei nº 10.973/2024, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018. Representante da contratada: Francisco Crizanto de Barros Neto Data da Vigência do Termo: 11/03/2028 a 11/03/2028 Data da Assinatura do Termo: 11/03/2026.

Concorrência Nº 90002/2026 - UASG 153045

Nº Processo: 060414/2025-85. Objeto: O objeto da presente licitação é concessão de uso oneroso de espaço físico para exploração comercial de uma cantina, de área 22,50 m², localizada no Campus da UFC em Crateús, para o atendimento à demanda da comunidade acadêmica, conforme condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-3-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pro-reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 27/03/2026) 153045-15224-2026NE800001

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.002918/2026-61

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Marilene Feitosa Soares

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23855.001588/2025-94.

Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 13.751.395/0001-06 - INFINYT COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 28/03/2026 até 28/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 28/03/2026 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.559,99. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Processo nº 23068.053693/2023-59. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES. Objeto: estabelecer a mútua cooperação entre o IJSN e o UFES, visando implementar ações conjuntas para a cooperação técnico-científica por meio de intercâmbio de dados, informações, conhecimentos, experiências e a realização de estudos e pesquisas de interesse mútuo. Data da assinatura: 27/03/2026. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.

Nº 063/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: HOMIO GESTAO E SISTEMAS LTDA CNPJ: 54.936.237/0001-08 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de março de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 066/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - INSTITUTO DE GEOCIENCIAS CNPJ: 63.025.530/0007-08 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de março de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: № 23069.151759/2026-16. INSTRUMENTO: PROTOCOLO DE INTENÇÕES. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense — UFF e Associação Comercial e Industrial de Rio Bonito- ASCIRB. OBJETO: estabelecer diretrizes gerais para futuras ações de cooperação institucional entre a UFF e a ASCIRB, visando ao desenvolvimento conjunto de iniciativas de interesse recíproco nas áreas acadêmicas, científicas, tecnológicas, sociais, profissionais e institucionais. DATA: 08/12/2025. PRAZO: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF. e FRANCISCO CALIL FIALHO, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Rio Bonito- ASCIRB.