Seção 3 — 31/03/2026

Processo SEI N. 23086.140011/2025-91. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e o Município de DATAS-MG. Objeto: Execução do Programa de Residência em Fisioterapia na Saúde Coletiva (REFISC) da UFVJM. Fundamentação legal: Em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, legislação correlacionada à política pública e suas alterações. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 19/03/2026. Signatários: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Narlisson de Jesus Maritns p/ Município de Datas/MG.

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, por meio da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Estagiários Remunerados, nos termos da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Instrução Normativa n.º 213, de 17 de dezembro de 2019, conforme as informações abaixo especificadas:

1. As inscrições deverão ser efetuadas com o envio de documentação para o endereço de e-mail: [email protected], no período de 31 de março de 2026 até às 23h59min, do dia 17 de abril de 2026.

2. Não haverá cobrança de taxa de inscrição;

3. O Processo de Seleção de Estagiários Remunerados terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período;

4. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais como, área(s) de atuação/atribuições do estágio, local de realização do estágio, requisitos, número de vagas, carga horária semanal, valor da remuneração, bem como, o formulário de inscrição, critérios de seleção e cronograma, estão disponíveis no endereço eletrônico: https://portal.ufvjm.edu.br/editais/progep/estagiarios/

Diamantina/MG, 30 de março de 2026.

MARINA FERREIRA DA COSTA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, no Decreto n.º 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto n.º 9.508, de 24 de setembro de 2018, na Lei n.º 15.142, de 3 de junho de 2025, no Decreto n.º 12.536, de 27 de junho de 2025, no Parecer n.º 00047/2025/CONUNI/CGU/AGU e na Resolução CONSU n.º 02/2026, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária de Professor Substituto, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. As inscrições poderão serão realizadas, exclusivamente, por meio do envio dos documentos para o e-mail: [email protected], no período de 31 de março de 2026 até as 23:59 do dia 6 de abril de 2026.

2. A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 6. do Edital supracitado, até as 23:59 do dia 1º de Abril de 2026;

3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações constantes nos itens 5.3, 5.4, 5.4.1 do edital;

5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação das vagas e remuneração, bem como as instruções específicas com o conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no endereço eletrônico: https://portal.ufvjm.edu.br/editais/categorias/concursos/professor-substituto.

Diamantina/MG, 30 de março de 2026.

HERON LAIBER BONADIMAN

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993) nº 03/2026, que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Ponta Grossa e GISELE IANK LEITE. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto, carga horária de 40h semanais, Classe A, Nível 1, Mestrado. VIGÊNCIA: 01/04/2026 a 16/07/2026.

PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR E startup QUEIJOS CUMBUCA. OBJETO: Estabelecimento do licenciamento, a título oneroso, com exclusividade, pela LICENCIANTE à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada "DISPOSITIVO PARA CORTAR COÁGULO DE MASSA LÁCTEA DE QUEIJO", depositada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 20 2025 006575 0, em 02/04/2025. O presente CONTRATO terá como vigência o prazo de 5 (cinco) anos e a contar da data da publicação do extrato em Diário Oficial. Data da assinatura: 30/03/2026. Signatários: Everton Ricardi Lozano da Silva, Reitor da UTFPR, Gilberto Bonatto, representante da empresa QUEIJOS CUMBUCA e Márcio Jacometti, representante da FUNTEF-PR. Processo nº 23064.052739/2025-14.

PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR E startup QUEIJOS CUMBUCA. OBJETO: Estabelecimento do licenciamento, a título oneroso, com exclusividade, pela LICENCIANTE à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada "DISPOSITIVO PARA CONSTITUIR ORIFÍCIO INTERNO EM MASSA LÁCTEA DE QUEIJO DURANTE A ENFORMAGEM", concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 202017002826-2, em 20/12/2022 e do Registro de Desenho Industrial "CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM QUEIJO", concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 30 2022 005754-1, em 08/11/22. O presente CONTRATO terá vigência o fim da patente, em 13/02/2032, contado a partir da data de publicação do extrato deste CONTRATO no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 30/03/2026. Signatários: Everton Ricardi Lozano da Silva, Reitor da UTFPR, Gilberto Bonatto, representante da empresa QUEIJOS CUMBUCA e Márcio Jacometti, representante da FUNTEF-PR. Processo nº 23064.052749/2025-50.

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23064.039605/2021-84.

Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Reajuste, a partir de 14/12/2025 (transporte coletivo de apucarana), reajuste, a partir de 19/01/2026 (transporte coletivo de londrina), e repactuação, a partir de 01/02/2026, do Contrato Original. Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.106.482,28. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 23064.006573/2025-64.

Dispensa. Nº 32/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Modificação da Cláusula Sétima do contrato - da Vigência e do Prazo. Vigência: 14/03/2025 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.018,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Processo: 23064.000458/2026-67. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA, CNPJ nº 75.101.873/0005-13; ENERGIA SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 11.471.310/0001-00; e FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR - FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00. Objeto: Desenvolvimento, Validação e Aplicação Experimental de um Modelo Integrado de Gestão ESG para Empresas do Setor de Engenharia e Energia. Vigência: 08 meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, mediante a apresentação de justificativa técnica, com as respectivas alterações no plano de trabalho. Data da Assinatura: 17/03/2026. ASSINAM: Abel Dionizio Azeredo pela UTFPR - Câmpus Ponta Grossa; Luiz Fernando Micheli pela ENERGIA e Márcio Jacometti pela FUNTEF.

Processo no 23064.025271/2025-95. Pregão Eletrônico no 90028/2024. A UTFPR - Campus Toledo - vem notificar a AFP INDÚSTRIA DE MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ no 28.265.790/0001-56, por deixar de efetuar a entrega dos itens constantes na nota de empenho 2024NE000423, ferindo os itens 5.9 e 5.10 do termo de referência da contratação. As tentativas de notificação via postal/e-mail resultaram em endereço insuficiente e não há outra complementação nos sistemas de cadastro. A empresa fica notificada que, querendo apresentar defesa, no prazo máximo de 15 dias úteis a contar da publicação desta, dirija-se ao Campus Toledo, na Rua Cristo Rei, 19 - Vila Becker, CEP 85902-490 - Toledo - PR - Brasil. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista no horário das 08h às 17h.

Rodrigo José Kirsten

Diretor de Planejamento e Administração.

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 155909

Nº Processo: 23768002872202683. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE - MATERIAL HOSPITALAR VOLUME I, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLEICE DA COSTA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 30/03/2026) 155909-26443-2026NE800001

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 157243

Nº Processo: 23877001314202663. Objeto: Aquisição de Drenos-Cânulas-Tubos-Sondas e Seringas - Parte 2 a fim de suprir o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro da Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 Cidade Universitária, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/157243-5-90025-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NELSON GERMANO PERUCHETTI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/03/2026) 157243-26443-2026NE111111

Nº Processo: 23762.022611/2025-59.

Pregão Nº 90057/2025. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.

Contratado: 23.448.216/0001-10 - UNNIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição e mão de obra especializada para OLT GPON e UPS 20kva do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas, filial HU Brasil.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 94.944,00. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).