Seção 3 — 31/03/2026

Processo nº 160593 SEI 23092.003601/2026-35 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS, TRANSMISSÃO AO VIVO ATRAVÉS DE STREAMING PELA INTERNET, E SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO

Contratado: PASCOAL E MARINS PROD CINEMATOGRÁFICAS E VIDEOS LTDA -ME CNPJ: 08.659.177/0001-06 R$ 64.400,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505652 de 25/03/2026

Autorização: 26/03/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 30/03/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160611 SEI 23092.004324/2026-88 - COBERTURA DE TREPANAÇÃO + CABO EXTENSOR P/ ELETRODO NEUROESTIMULAÇÃO CEREBRAL + CABO EXTENSOR P/ ELETRODO NEUROESTIMULAÇÃO CEREBRAL - PARA USO EM PACIENTE SUS

Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.513.946/0001-14 R$ 27.400,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505716 de 26/03/2026

Autorização: 26/03/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 30/03/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160607 SEI 23092.004361/2026-96 - CIRCUITO RESPIRATORIO ADULTO DESCARTAVEL PARA USO EM VM

Contratado: MONTEGGIA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.032.608/0001-11 R$ 22.400,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505662 de 25/03/2026

Autorização: 26/03/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 30/03/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160596 SEI 23092.004241/2026-99 - CONJUNTO TERMINAÇÕES DE ECG 5 VIAS PADRÃO DE CORES AMERICANO AAMI. TERMINADOS COM CONECTOR DE BOTÃO DE PRESSÃO BLINDADO. CABO COM 1,6M DE COMPRIMENTO APROX. REUTILIZÁVEL. COMPATÍVEL COM EQUIP PHILIPS.

Contratado: COREMED COM REPR DE PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 09.171.488/0001-94 R$ 24.948,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505658 de 25/03/2026

Autorização: 26/03/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 30/03/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160605 SEI 23092.004413/2026-24 - OXALIPLATINA 100MG INJETAVEL

Contratado: VICTORIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00088317000121 R$ 11.590,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505742 de 27/03/2026

Autorização: 30/03/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 30/03/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160582 SEI 23092.004464/2026-56 - LINEZOLIDA 2MG/ML SOL INFUS IV SIST FECH 300ML

Contratado: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0022-86 R$ 16.640,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505798 de 27/03/2026

Autorização: 30/03/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 30/03/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160607 SEI 23092.004392/2026-47 - CATETER TERMODILUIÇÃO 7,5 FR - 6 LUMENS "CONVÊNIOS"

Contratado: EDWARDS LIFESCIENCES COM DE PRODS MEDICO CIRURGICOS LTDA CNPJ: 05.944.604/0005-33 R$ 1.980,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505691 de 26/03/2026

Autorização: 27/03/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 30/03/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160615 SEI HCPA 23092.004345/2026-01 - AQUISIÇÃO MINI KIT RNEASY - PESQUISA

Fornecedor: PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA CNPJ: 00.398.022/0001-51 R$ 2.629,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Grupo de Despesa: 349030 Fonte: 1049A001MS Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 26/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 30/03/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 160639 SEI HCPA 23092.004441/2026-41 - AQUISIÇÃO PONTEIRA 0-10UL COM FILTRO ESTERIL PACOTE - PESQUISA

Fornecedor: BIOSUMOS COMERCIO PARA LTDA CNPJ: 30.645.136/0001-10 R$ 267,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Grupo de Despesa: 349030 Fonte: 1049A001MS Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 27/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 30/03/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 160623 SEI HCPA 23092.004383/2026-56 - AQUISIÇAO MATERIAIS PROJETO 2025-0032

Fornecedor: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 1.790,9000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Grupo de Despesa: 349030 Fonte: 1049A001MS Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 30/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 30/03/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 1717803

Contratada: LUMEN SAUDE MENTAL CORPORATIVA LTDA

CNPJ: 60.710.165/0001-89

Data da Assinatura: 27/03/2026

Nº do Processo: SEI HCPA 23092.009500/2025-97

Objeto do Aditivo: RESOLVEM RESCINDIR UNILATERALMENTE, O contrato nº 1538134, que tem como objeto estabelecer as condições para o ingresso e a permanência da EMPRESA INCUBADA na Starts-HCPA, conforme despachos 1710010 e 1715253.

Signatário: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente. Pela LUMEN SAUDE MENTAL CORPORATIVA LTDA Senhor Guilherme Guterres Schmidt CPF ***.290.060-**.

PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA

O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, divulga o resultado final do processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização das atividades do projeto "Desenvolver arcabouço metodológico de judicialização em saúde para manter e ampliar o apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas em Judicialização na Saúde, por meio de ações de capacitação, realização de diagnósticos, desenvolvimento de repositório de manifestações técnicas para acesso do DJUD/MS", firmado com o Ministério da Saúde. O resultado final está disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos, no link Edital n° 02/2026 - Resultado Final.

Porto Alegre, 30 de março de 2026.

Brasil Silva Neto

Diretor-Presidente

PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA

O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, divulga o resultado final do processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização das atividades do projeto "Desenvolver arcabouço metodológico de judicialização em saúde para manter e ampliar o apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas em Judicialização na Saúde, por meio de ações de capacitação, realização de diagnósticos, desenvolvimento de repositório de manifestações técnicas para acesso do DJUD/MS", firmado com o Ministério da Saúde. O resultado final está disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos, no link Edital n° 01/2026 - Resultado Final.

Porto Alegre, 30 de março de 2026.

Brasil Silva Neto

Diretor-Presidente

PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA

O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, divulga o resultado final do processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização das atividades do projeto "Desenvolver arcabouço metodológico de judicialização em saúde para manter e ampliar o apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas em Judicialização na Saúde, por meio de ações de capacitação, realização de diagnósticos, desenvolvimento de repositório de manifestações técnicas para acesso do DJUD/MS", firmado com o Ministério da Saúde. O resultado final está disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos, no link Edital n° 03/2026 - Resultado Final.

Porto Alegre, 30 de março de 2026.

Brasil Silva Neto

Diretor-Presidente

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23038.019880/2022-80.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 12.221.915/0001-06 - 12.221.915 REINALDO GALVAO BELO ARAUJO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 17/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, por demanda, incluindo confecção e modelagem de chaves e cópias de chaves em geral, reparo em fechaduras, abertura de portas, gavetas, gaveteiros, armários, cofres e demais mobiliários da Capes, por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/04/2026 até 14/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. O contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato o valor global de R$ 10.859,13 (dez mil oitocentos e cinquenta e nove reais e treze centavos). Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.859,13. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Na Publicação do DOU Nº 121 de 15/01/2025, Seção 3, Página 74, Diretoria de Relações Internacionais; Termo de Alteração de Vigência; Beneficiária .LEONARDO SUSUMU TAKAHASHI, CPF: XXX.030.898-XX, Processo: 88881.017132/2024-01. Programa MOVE 1027/2025. Onde se lê: Vigência DE: 13/01/2025 A: 31/12/2025... Leia-se: DE: 31/12/2025 PARA: 31/07/2026...