Seção 3 — 31/03/2026

Nº Processo: 23107.023902/2024-15.

Inexigibilidade Nº 17/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 00.628.107/0001-89 - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA. Objeto: O presente convênio tem por objeto promover a execução, por intermédio da Assefaz, dos exames médicos periódicos aos servidores ativos vinculados ao órgão federal, em âmbito nacional. Os exames médicos periódicos são procedimentos que possuem a finalidade de rastrear e diagnosticar a saúde dos servidores no intuito de identificar e prevenir as patologias que possam surgir em face do seu trabalho e, consequentemente, reduzem o absenteísmo, proporcionando ações preventivas que visam à promoção da saúde e a qualidade de vida do trabalhador, e compreendem: exames básicos; exames complementares e consulta ginecológica e avaliação clínica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2031. Valor Total: R$ 5.827.451,55. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23125.006399/2026-79.

Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO

ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE - FUNDAPE. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência por mais 06 (seis) meses e execução do contrato nº 16/2022, cujo objeto é a "Gestão Administrativa e financeira do projeto de ENSINO - STRICTO SENSU intitulado "PROJETO DE CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO - Modalidade Interinstitucional UFRJ - UNIFAP", coordenado pelo Professor Dr. Iaci Pelaes Dos Reis, de acordo com o plano de aplicação do projeto registrado sob o nº 40/2021/SIPAC, com recursos financeiros provenientes UNIFAP, o plano de trabalho será prorrogado por mais 6(seis) meses e terá vigência até 10/10/2026, fica ajustada entre as partes que o percentual de 5% (cinco por cento) a instituição apoiada(UNIFAP), conforme previsto na Cláusula Quinta do contrato, será integralmente revertido e aplicado no âmbito do próprio projeto DINTER em Direito. Vigência: 01/06/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 765.928,64 (setecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), incluindo o valor do serviço da contratada. Data de Assinatura: 23/03/2026

Número do Contrato: 207/2025.

Nº Processo: 23115.012280/2025-73.

Dispensa. Nº 351/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração de vigência contratual e o remanejamento de valores relacionado ao contrato 207 /2025 (1666988) de prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto procampo - apoio ao tempo comunidade do curso de licenciatura em educação do campo.. Vigência: 26/03/2026 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 212/2025.

Nº Processo: 23115.020331/2025-31.

Dispensa. Nº 349/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o remanejamento de valores e alteração das rubricas no plano de trabalho relacionado ao contrato nº 215/2025, de prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto "turma especial de mestrado acadêmico para procuradores da pge-ma".. Vigência: 30/03/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

CPSPS N.º 68/2026. PROCESSO N.º 23115.002894/2026-28. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LUCAS REIS ABREU. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: equivalente à Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026.

TRCPS Nº 1845345/2026 PROCESSO Nº 23115.006699/2026-77. Rescisão do Contrato nº 104/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ANAMARÍLIA VIANA SILVA, CPF ***.631.843-**, a contar de 12/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2026.

TPCPS N.º 1862492/2026 PROCESSO N.º 23115.037137/2025-94 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LUCELIA CAROLINE FERREIRA BRANDÃO. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 53/2025. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, comunica a quem possa interessar:

1- O período de pré-inscrições dos Concursos Públicos para ingresso na carreira do Magistério Superior, abertos por meio do Edital nº 36/2026-PROGEP, está prorrogado para até o dia 06/04/2026 (segunda-feira) para todas as áreas.

Retificar a alínea d, do item 9.6 para:

d) Comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição, através de Guia de Recolhimento da União - GRU, gerada no Portal SIAFI, disponível no endereço eletrônico (https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/pagamento-gru), que deverá ser preenchida com os seguintes dados:

•Órgão Arrecadador: 26272;

•Unidade Gestora (UG): 154041;

•Serviço: 020359;

•Número de Referência: 021;

•Valor Principal: R$ 300,00

•Valor Total: R$ 300,00

•CPF e nome do candidato.

Os demais itens permanecem inalterados.

ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.051035/2025-70

OBJETO Aquisição de produtos para saúde, do tipo: microcateter, microfio direcionada para o paciente, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Os fornecedores interessados devem encaminhar proposta comercial e demais documentos exigidos em edital para o e-mail: [email protected].

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 31/03/2026 ÀS 09H00, ATÉ 06/04/2026, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas_de_licitacao.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected].

Informações adicionais serão prestadas pela Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, através dos contatos: E-mail: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1240/ 6506/ 1072.

São Luís (MA), 30 de março de 2026.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96

Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão

Tel.: (098) 2109-1072

E-mail: [email protected]

Processo: 23108.024138/2026-49. Espécie: CONVÊNIO Nº 7 PROEG/UFMT/2026. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Associação Mundo Azul TEAMO. Objeto: O presente convênio tem por objeto proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando-lhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021. Assinatura: 25/03/2026. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante Termo Aditivo, com a devida observância das disposições legais, regulamentares ou regimentais específicas em vigor, ou denunciado, a qualquer momento, por qualquer das partes mediante notificação prévia, por escrito, com a antecedência mínima de 90 (noventa) dias. Assinam: Luciane de Almeida Gomes, Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG-UFMT e Cristiane Lisboa dos Santos, Presidente Associação Mundo Azul TEAMO.

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108101827202501. Objeto: Futura e eventual aquisição de alimentos para manutenção da vida de bovinos do Centro de Experimental em Nutrição de Ruminantes da Universidade Federal de Mato Grosso - Campus Universitário de Sinop.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/03/2026) 154045-15262-2026NE800288

Processo: 23108.005177/2026-47. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO ACADÊMICO, CIENTÍFICO E CULTURAL. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Universitária Bellas Artes. Objeto: O presente Acordo tem por objeto estabelecer as bases, formas e condições pelas quais as instituições signatárias se comprometem a promover a internacionalização por meio de um programa de cooperação mútua, abrangendo o intercâmbio acadêmico, científico e cultural em áreas de interesse comum. Assinatura: 19.03.2026. Vigência: O presente Acordo entra em vigor na data de sua assinatura pelos representantes legais das Partes e permanecerá vigente pelo período de cinco (5) anos, contados a partir dessa data. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva - Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT e Paula Andrea Botero Bermúdez - Reitora da Fundação Universitária Bellas Artes.

Nº Processo: 23104.006351/2026-17.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 12.721.248/0001-20 - ENGETELA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gradis e portões, com instalação, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2026 a 25/07/2026. Valor Total: R$ 86.400,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).