Seção 3 — 31/03/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.011719/2024-41

Requerente: Syngenta Seeds Ltda.

CQB: 001/96

Assunto: Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no meio ambiente (RN35)

Ementa: A Presidente da CIBio da Syngenta Seeds Ltda., Dra. Thaís Rezende Morais encaminha relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado para resistência a insetos e tolerância a herbicida. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a NOTA TÉCNICA Nº 46/2026/SEI-CTNBio-Membros, fica mantido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.004221/2026-94.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.012454/2024-07

Requerente: BASF S.A.

CQB: 031/97

Assunto: Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no meio ambiente (RN35)

Ementa: O Presidente da CIBio da BASF S.A., Dr. Reinaldo Montrazi Barata encaminha relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente de Avaliação de tolerância à herbicidas e produtividade em Soja GM. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a NOTA TÉCNICA Nº 48/2026/SEI-CTNBio-Membros, fica mantido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.004078/2026-31.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.011729/2024-87

Requerente: Syngenta Seeds Ltda.

CQB: 001/96

Assunto: Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no meio ambiente (RN35)

Ementa: A Presidente da CIBio da Syngenta Seeds Ltda., Dra. Thaís Rezende Morais encaminha relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada para resistência a insetos e tolerância a herbicida. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a NOTA TÉCNICA Nº 47/2026/SEI-CTNBio-Membros, fica mantido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.004281/2026-15.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.005646/2024-59

Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.

CQB: 013/97

Assunto: Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no meio ambiente (RN35)

Ementa: A Presidente da CIBio da Corteva Agriscience do Brasil Ltda., Dra. Rutneia de Paula Pessanha encaminha relatório de conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente referente à avaliação de soja geneticamente modificada. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a NOTA TÉCNICA Nº 49/2026/SEI-CTNBio-Membros, fica mantido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.005647/2024-01.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.022630/2023-20

Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.

CQB: 013/97

Assunto: Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no meio ambiente (RN06)

Ementa: A Presidente da CIBio da Corteva Agriscience do Brasil Ltda., Dra. Rutneia de Paula Pessanha encaminha relatório de conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente referente à Avaliação de soja geneticamente modificada em condições de campo no Brasil. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a NOTA TÉCNICA Nº 50/2026/SEI-CTNBio-Membros, fica mantido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.004202/2026-68.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.013532/2024-82

Requerente: Sempre AgTech

CQB: 542/21

Assunto: Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no meio ambiente (RN06)

Ementa: A Presidente da CIBio da Sempre AgTech, Dra. Samantha Vieira Abbad encaminha relatório de conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente de soja geneticamente modificado resistente a insetos da ordem Lepidoptera e Hemíptera. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a NOTA TÉCNICA Nº 51/2026/SEI-CTNBio-Membros, fica mantido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.013537/2024-13.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão

Espécie: Memorando de Entendimento

Nº 003/2026

Processo nº 01280.000467/2026-61

PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.

SEGUNDO PARTICIPE: Universidade do Estado do Amapá - UEAP - CNPJ - 08.186.277/0001-62

OBJETO: Celebração de Memorando de Entendimento entre INPA e UEAP. Durante a vigência deste Memorando de Entendimento, os signatários poderão realizar reuniões como forma de atos preliminares para definição de escopo das atuações institucionais conjuntas e desenvolver atividades de pesquisa específicas de interesse mútuo, envolvendo os domínios da pós-graduação e extensão, que venham compor iniciativas científicas de projetos que farão parte de acordos de cooperação entre os interessados;

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.

Data e Assinaturas: Manaus, 25 de março de 2026.

Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira - Diretor;

Pela UEAP, Katia Paulino dos Santos - Reitora;