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Relação nº 91/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
866.368/2016 - MINERADORA SAO PEDRO ROO LTDA - RONDONÓPOLIS/MT - Guia n° 91/2026 - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Relação nº 151/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
001.559/1967-VALE S.A.- N° do Termo de Interdição:25/2026/ANM/DIVFIS-MG (19429929): Interdição total e imediata de todas as atividades do empreendimento com interferência com poligonal da Portaria IPHAN nº 198/2016 (18 de maio de 2016), com poligonal B - Pico de Belo Horizonte com 42,25 hectares da Serra do Curral e entornos, por Determinação Judicial ACP Nº 1013555-21.2018.4.01.3800/MG, com a devida reparação ambiental efetiva, integral e definitiva das áreas degradadas., de 25/03/2026- Lacre N°
002.609/1935-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- N° do Termo de Interdição:27/2026/ANM/DIVFIS-MG (19430929): Interdição total e imediata de todas as atividades do empreendimento com interferência com poligonal da Portaria IPHAN nº 198/2016 (18 de maio de 2016), com poligonal B - Pico de Belo Horizonte com 42,25 hectares da Serra do Curral e entornos, por Determinação Judicial ACP Nº 1013555-21.2018.4.01.3800/MG, com a devida reparação ambiental efetiva, integral e definitiva das áreas degradadas., de 25/03/2026- Lacre N°
007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERACAO PAU BRANCO LTDA- N° do Termo de Interdição:40/2026/ANM/DIVFIS-MG (19470895): Interdição total e imediata de todas as atividades do empreendimento com interferência com poligonal da Portaria IPHAN nº 198/2016 (18 de maio de 2016), com poligonal B - Pico de Belo Horizonte com 42,25 hectares da Serra do Curral e entornos, por Determinação Judicial ACP Nº 1013555-21.2018.4.01.3800/MG, com a devida reparação ambiental efetiva, integral e definitiva das áreas degradadas., de 25/03/2026- Lacre N°
000.650/1961-COMPANHIA URBANIZADORA DE BELO HORIZONTE- N° do Termo de Interdição:39/2026/ANM/DIVFIS-MG (19470277): Interdição total e imediata de todas as atividades do empreendimento com interferência com poligonal da Portaria IPHAN nº 198/2016 (18 de maio de 2016), com poligonal B - Pico de Belo Horizonte com 42,25 hectares da Serra do Curral e entornos, por Determinação Judicial ACP Nº 1013555-21.2018.4.01.3800/MG, com a devida reparação ambiental efetiva, integral e definitiva das áreas degradadas., de 25/03/2026- Lacre N°
003.099/1958-NAVANTINO ALVES- N° do Termo de Interdição:26/2026/ANM/DIVFIS-MG (19430730): Interdição total e imediata de todas as atividades do empreendimento com interferência com poligonal da Portaria IPHAN nº 198/2016 (18 de maio de 2016), com poligonal B - Pico de Belo Horizonte com 42,25 hectares da Serra do Curral e entornos, por Determinação Judicial ACP Nº 1013555-21.2018.4.01.3800/MG, com a devida reparação ambiental efetiva, integral e definitiva das áreas degradadas., de 25/03/2026- Lacre N°
004.791/1961-TAQUARIL MINERACAO S.A.- N° do Termo de Interdição:38/2026/ANM/DIVFIS-MG (19459059): Interdição total e imediata de todas as atividades do empreendimento com interferência com poligonal da Portaria IPHAN nº 198/2016 (18 de maio de 2016), com poligonal B - Pico de Belo Horizonte com 42,25 hectares da Serra do Curral e entornos, por Determinação Judicial ACP Nº 1013555-21.2018.4.01.3800/MG, com a devida reparação ambiental efetiva, integral e definitiva das áreas degradadas., de 25/03/2026- Lacre N°
002.778/1961-VALE S.A.- N° do Termo de Interdição:37/2026/ANM/DIVFIS-MG (19458991): Interdição total e imediata de todas as atividades do empreendimento com interferência com poligonal da Portaria IPHAN nº 198/2016 (18 de maio de 2016), com poligonal B - Pico de Belo Horizonte com 42,25 hectares da Serra do Curral e entornos, por Determinação Judicial ACP Nº 1013555-21.2018.4.01.3800/MG, com a devida reparação ambiental efetiva, integral e definitiva das áreas degradadas., de 25/03/2026- Lacre N°
003.484/1959-VALE S.A.- N° do Termo de Interdição:36/2026/ANM/DIVFIS-MG (19458837): Interdição total e imediata de todas as atividades do empreendimento com interferência com poligonal da Portaria IPHAN nº 198/2016 (18 de maio de 2016), com poligonal B - Pico de Belo Horizonte com 42,25 hectares da Serra do Curral e entornos, por Determinação Judicial ACP Nº 1013555-21.2018.4.01.3800/MG, com a devida reparação ambiental efetiva, integral e definitiva das áreas degradadas., de 25/03/2026- Lacre N°
001.063/1958-MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A- N° do Termo de Interdição:35/2026/ANM/DIVFIS-MG (19457785): Interdição total e imediata de todas as atividades do empreendimento com interferência com poligonal da Portaria IPHAN nº 198/2016 (18 de maio de 2016), com poligonal B - Pico de Belo Horizonte com 42,25 hectares da Serra do Curral e entornos, por Determinação Judicial ACP Nº 1013555-21.2018.4.01.3800/MG, com a devida reparação ambiental efetiva, integral e definitiva das áreas degradadas., de 25/03/2026- Lacre N°
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Relação nº 152/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
832.156/2005-MINERACAO GUTE SICHT LTDA- N° do Termo de Interdição:44/2026/ANM/DIVFIS-MG (19482494): Interdição total e imediata de todas as atividades do empreendimento com interferência com poligonal da Portaria IPHAN nº 198/2016 (18 de maio de 2016), com poligonal B - Pico de Belo Horizonte com 42,25 hectares da Serra do Curral e entornos, por Determinação Judicial ACP Nº 1013555-21.2018.4.01.3800/MG, com a devida reparação ambiental efetiva, integral e definitiva das áreas degradadas., de 25/03/2026- Lacre N°
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Relação nº 169/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.219/2025
Titular: CARLOS MAGNO SOARES DIANA
Ofício nº: 17678/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Relação nº 170/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2189/2026-886.265/2024-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-
2190/2026-886.266/2024-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-
2191/2026-886.267/2024-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-
2192/2026-886.268/2024-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-
2193/2026-886.271/2024-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Relação nº 171/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho publicado(2297)
886.264/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA- DOU de 13/02/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Relação nº 31/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2194/2026-806.180/2025-RAFAEL STEIN-
2196/2026-806.260/2025-BAMBUI MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
2201/2026-806.041/2026-MTOP - MINERAL TARGETING OPORTUNIDADES LTDA.-
2198/2026-806.018/2026-IDEGLAN JESUS ALENCAR-
2199/2026-806.029/2026-AGRO COMERCIAL PORTO LTDA-
2200/2026-806.036/2026-DANIEL ENDRIGO ALMEIDA MACEDO-
2195/2026-806.230/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-
2197/2026-806.273/2025-JOSE VILAS BOAS FILHO-
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Relação nº 32/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 195/2026 - Processo nº: 806.294/2024 - Titular: MEGA CENTER COMERCIO LTDA - Vencimento: 03/10/2035 - Substância(s): AREIA - Município(s): TASSO FRAGOSO/MA
Registro de Licença n°: 196/2026 - Processo nº: 806.291/2024 - Titular: STILO FINO STORE LTDA - Vencimento: 26/11/2034 - Substância(s): AREIA - Município(s): TASSO FRAGOSO/MA
Registro de Licença n°: 197/2026 - Processo nº: 806.292/2024 - Titular: J DA C L SOARES COMERCIO - Vencimento: 03/10/2035 - Substância(s): AREIA - Município(s): TASSO FRAGOSO/MA
Registro de Licença n°: 198/2026 - Processo nº: 806.295/2024 - Titular: SOUSA & TAVARES COMERCIO E SERVICOS LTDA - Vencimento: 03/10/2035 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): TASSO FRAGOSO/MA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Relação nº 35/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.263/2017-EBENEZER INDUSTRIA E ENVASE DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°16495/2026/COROUT-PR/MS/ANM
826.392/2022-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°16799/2026
826.011/2012-ANTONIO PRIETO FRANCHIM-OF. N°16948/2026
826.025/2012-CELIO CLARET DA SILVA-OF. N°17052/2026
826.348/2012-WADIR BRANDAO-OF. N°17210/2026
826.041/2016-CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA DO SUL LTDA-OF. N°17504/2026
826.266/2019-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°16885/2026
826.167/2021-APACHE MINERACAO LTDA-OF. N°13435/2026
826.646/2024-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA-OF. N°14847/2026
826.654/2024-RODOLFO WEIBER-OF. N°14995/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.432/2017-CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA DO SUL LTDA-OF. N°969/2026/COROUT-PR/MS/ANM
826.429/2017-CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA DO SUL LTDA-OF. N°1000/2026/COROUT-PR/MS/ANM
826.428/2017-CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA DO SUL LTDA-OF. N°995/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.736/2021-JULIANA PIO SANTOS- Cessionário:Twm Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 58.971.031/0001-70.- Alvará n°1318/2022
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
826.341/2021-LUIZ VANDERLEI BARBOSA- Cessionário:48069.826237/2024-31-Município de São José da Boa Vista
826.342/2021-LUIZ VANDERLEI BARBOSA- Cessionário:48069.826236/2024-96-Município de São José da Boa Vista
826.872/2011-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:48069.826056/2025-95-Mineração Puruná Ltda
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
826.764/2010-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
826.763/2010-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
826.497/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.672/1938-PLUMBUM DO BRASIL LTDA-OF. N°16690
826.527/2004-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL RADIANTE LTDA ME-OF. N°Ofício nº 17486/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.063/1989-MINERACAO CAJUEL LTDA-OF. N°17086/2026
802.820/1974-JOÃO ROGERIO RODRIGUES TREVISAN ME-OF. N°
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM(2201)
920.212/1987-CAL CHIMELLI LTDA
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)
826.297/2010-PEDREIRA UBIRATÃ LTDA- Arrendátaria: MONSTER & SILVA LTDA- CNPJ 50.550.926/0001-29
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
826.327/2021-JOSE VALDO ZILIOTTO JUNIOR- Cessionário:Areal Ziliotto Extração e Comércio de Areia Eireli.- CPF ou CNPJ 19.420.107/0001-17.- Alvará n°6645/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)
826.085/2020-KLABIN S.A.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.695/2015-MINERACAO TALISMA LTDA-OF. N°16600/2026
826.181/2006-MINERACAO ROGALSKI LTDA-OF. N°13107/2026
826.452/2013-MINERACAO ROGALSKI LTDA-OF. N°13433/2026
826.434/2015-ELLO FERTILIZANTES EIRELI-OF. N°13436/2026
826.184/2018-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°13690/2026
826.263/2014-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°14999/2026
826.426/2015-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°15007/2026
826.102/2022-EXCOPAR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-OF. N°18395/2026
826.100/2018-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO-OF. N°18339/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.482/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°16979/2026
826.501/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°16985/2026
826.502/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°16987/2026
826.503/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°16989/2026
826.505/2025-CHAVEIRO ALERTA LTDA-OF. N°16993/2026
826.506/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°16995/2026
826.508/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°16998/2026
826.509/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°17000/2026
826.381/2025-MINERACAO ABG LTDA-OF. N°17289/2026
826.387/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°17291/2026
826.388/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°17292/2026
826.388/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°17293/2026
826.401/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°17286/2026
826.402/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°17284/2026
826.403/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°17283/2026
826.404/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°17281/2026
826.406/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°17277/2026
826.406/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°17278/2026
826.407/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°17276/2026
826.408/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°17275/2026
826.409/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°17270/2026
826.410/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°17269/2026
826.411/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°17267/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
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