DOU 01/04/2026 — Seção 1 · Página 63 | JusConsulta

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Ato

ATO Nº 4.405, DE 26 DE MARÇO DE 2026

Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração de serviços de telecomunicações, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas.

Nome	CPF	Fistel
SUELANIO MANOEL SILVA OLIVEIRA	*.644.774-	80111209803
TARCISIO JOSE VITORINO DA SILVA	*.352.074-	80114229015
TARCYTTO HENRIQUE AMORIM	*.200.374-	80113144750
THIAGO BERNARDO PEREIRA	*.957.674-	80110693817
THIAGO GREGORIO DE ASSIS SILVA	*.448.944-	80114508321
TIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA	*.107.054-	80111023467
TONY SOUSA	*.486.744-	80109109619
UVALDO NOBREGA FILHO	*.553.034-	80112226353
VADELSON GONCALVES DOS SANTOS	*.830.974-	80112900887
VALDECI DA SILVA ALVES	*.466.164-	80110607910

FÁBIO DELMIRO MARTINS

Gerente Substituto

Ato

ATO Nº 2.591, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Processo nº 53504.006244/2025-58. Transfere a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito expedida à BASF S.A., CNPJ nº 48.539.407/0073-92, por meio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para a empresa SUVINIL COATINGS S.A., CNPJ nº 55.132.202/0001-89.

Vinícius Oliveira Caram Guimarães

Superintendente

Ato

ATO Nº 4.231, DE 24 DE MARÇO DE 2026

Revoga o item 28 do Ato nº 2158, de 09 de fevereiro de 2026, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 13 de fevereiro de 2026, seção 1, página 94. Processo 53500.003969/2026-13. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES

Superintendente

Ato

ATO Nº 4.300, DE 25 DE MARÇO DE 2026

Revoga o item 94 do Ato nº 16896/2025 (SEI nº 14723739). Processo 53500.088341/2025-91. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES

Superintendente

Ato

ATO Nº 4.237, DE 24 DE MARÇO DE 2026

Revoga o item 121 do Ato nº 16896 de 10 de novembro de 2025, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 14 de novembro de 2025, seção 1, página 27. Processo 53500.088341/2025-91. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES

Superintendente

Ato

ATO Nº 4.306, DE 25 DE MARÇO DE 2026

Revoga os itens 219 e 70 do Ato nº 15953, de 28 de outubro de 2025, Anexos I: Alteração de Canais e IV: Inclusão de Estação, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 04 de novembro de 2025, seção 1, página 30. Processo 53500.078885/2025-44. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES

Superintendente

Ato

ATO Nº 4.223, DE 24 DE MARÇO DE 2026

Revoga o item 196 do Ato nº 12550/2024 (SEI nº 12515002). Processo 53500.067014/2024-14. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES

Superintendente

Ato

ATO Nº 4.380, DE 26 DE MARÇO DE 2026

Revoga o item 39 do Ato nº 10839 de 25/08/2025, publicado no DOU de 01/09/2025 (SEI n.º 14250531) seção 1, página 80. Processo 53500.059159/2025-22. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES

Superintendente

Ato

ATO Nº 4.373, DE 26 DE MARÇO DE 2026

Revoga o item 49 do Ato nº 12852, de 15 de setembro de 2025, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 19 de setembro de 2025, seção 1, página 42. Processo 53500.063921/2025-75. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES

Superintendente

Ato

ATO Nº 4.389, DE 26 DE MARÇO DE 2026

Revoga o item 34 do Ato nº 4669/2025 (SEI 13619961). Processo 53500.023721/2025-80. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES

Superintendente

Ato

ATO Nº 4.299, DE 25 DE MARÇO DE 2026

Revoga o item 55 do Ato nº 14868, de 09 de outubro de 2025, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 20 de outubro de 2025, seção 1, página 19. Processo 53500.071524/2025-77. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES

Superintendente

Ato

ATO Nº 4.298, DE 25 DE MARÇO DE 2026

Revoga o item 295 do Ato nº 5860, de 26 de maio de 2025, Anexo IV: Inclusão de Estação, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 06 de junho de 2025, seção 1, página 32. Processo 53500.029533/2025-65. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES

Superintendente

Ato

ATO Nº 4.295, DE 25 DE MARÇO DE 2026

Revoga o item 67 do Ato nº 413, de 12 de janeiro de 2026, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 19 de janeiro de 2026, seção 1, página 10. Processo 53500.102822/2025-16. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES

Superintendente

Ato

ATO Nº 4.128, DE 22 DE MARÇO DE 2026

Processo nº 53500.020654/2026-22. declara extinta, por renúncia, a partir de 16/03/2026, a autorização outorgada a VIACEL SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 11.676.056/0001-87, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Ato

ATOS DE 25 DE MARÇO DE 2026

Nº 4.273 Processo nº 53500.022968/2026-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade Paraibana de Comunicacao Ltda, CNPJ 01.890.043/0001-52, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Remígio/PB.

Nº 4.274 Processo nº 53500.022967/2026-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade Paraibana de Comunicacao Ltda, CNPJ 01.890.043/0001-52, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Conde/PB.

Nº 4.275 Processo nº 53500.023593/2026-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MACAE LTDA, CNPJ 29.693.082/0001-89, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Macaé/RJ.

Nº 4.276 Processo nº 53500.023671/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RUI BARBOSA FM LTDA, CNPJ 13.817.259/0001-71, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ruy Barbosa/BA.

Nº 4.277 Processo nº 53500.010627/2026-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Londrina/PR.

Nº 4.278 Processo nº 53500.016282/2026-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Vitória da Conquista/BA.

Nº 4.279 Processo nº 53500.022946/2026-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CBS LTDA, CNPJ 89.741.342/0001-76, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ibirubá/RS.

Nº 4.280 Processo nº 53500.023021/2026-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIBAMAR LTDA, CNPJ 06.268.106/0001-57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Chapadinha/MA.

Nº 4.281 Processo nº 53500.023023/2026-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIBAMAR LTDA, CNPJ 06.268.106/0001-57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Balsas/MA.

Nº 4.282 Processo nº 53500.023026/2026-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIBAMAR LTDA, CNPJ 06.268.106/0001-57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Arari/MA.

Nº 4.283 Processo nº 53500.023028/2026-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIBAMAR LTDA, CNPJ 06.268.106/0001-57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cururupu/MA.

Nº 4.284 Processo nº 53500.023060/2026-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIBAMAR LTDA, CNPJ 06.268.106/0001-57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Humberto de Campos/MA.

Nº 4.285 Processo nº 53500.023061/2026-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIBAMAR LTDA, CNPJ 06.268.106/0001-57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova Olinda do Maranhão/MA.

Nº 4.286 Processo nº 53500.023063/2026-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIBAMAR LTDA, CNPJ 06.268.106/0001-57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Luzia/MA.

Nº 4.287 Processo nº 53500.023068/2026-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIBAMAR LTDA, CNPJ 06.268.106/0001-57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Miranda do Norte/MA.

Nº 4.288 Processo nº 53500.023069/2026-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIBAMAR LTDA, CNPJ 06.268.106/0001-57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Morros/MA.

Nº 4.289 Processo nº 53500.023073/2026-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIBAMAR LTDA, CNPJ 06.268.106/0001-57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Barreirinhas/MA.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente