Seção 1 — 01/04/2026

Aplicar à empresa AGF COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PARA COMPRESSORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.250.496/0001-55, da penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 04 (quatro) meses e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s), correspondente ao montante de R$ 4.180,00 (quatro mil cento e oitenta reais), em face da inexecução total do objeto, em conformidade com o estabelecido nos subitens 11.2, "c" e 11.2, "b" do Aviso de Contratação nº 21/2024, e com o artigo 156, inc. II e III, da Lei nº 14.133/2021, pelo descumprimento das condições estabelecidas no subitem 11.1.3 do Aviso de Contratação nº 21/2024 e no art. 155, inc. III, da Lei nº 14.133/2021. Processo n.º 23076.064857/2025-54.

ALFREDO MACEDO GOMES

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.058603/2025-10, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Química - QMC/CFM, instituído pelo Edital nº 057/2025/DDP, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 217, Seção 3, de 13/11/2025.

Campo de conhecimento: Química / Química Geral

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme o item 2 do edital

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.005861/2026-84, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Nutrição - NTR/CCS, instituído pelo Edital nº 023/2026/DDP, de 26 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 39, Seção 3, de 27/02/2026.

Campo de conhecimento: Nutrição / Nutrição básica e experimental

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma)l

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que consta do Processo de nº. 23113.037320/2025-18; resolve:

Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Núcleo de Ciência de Dados/Campus de Estância, objeto do Edital nº 009/2025, publicado no D.O.U. em 15/10/2025, e no Correio de Sergipe em 16/10/2025, conforme informações que seguem:

Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 11/12/2025, 15/01/2026, 12/02/2026, 12/03/2026 e 27/03/2026.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 11/12/2025, 15/01/2026, 12/02/2026, 12/03/2026 e 27/03/2026.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES

Presidente da Comissão

ANEXO I

1 - Processo: 71000.104943/2025-15

Proponente: Associação Camará Capoeira

Título: Camará Educação e Esporte 3

Registro: 2504009

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 08.286.996/0001-55

Cidade: Ponta Porã UF: MS

Valor autorizado para captação: R$ 727.670,78

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0078 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 71162-4

Período de Captação até: 27/03/2028

2 - Processo: 71000.100895/2025-96

Proponente: Associação Viver Mais

Título: G.E. Vera Cruz

Registro: 2503840

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 09.677.091/0001-79

Cidade: Curitiba UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 758.959,79

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4158 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 20019-0

Período de Captação até: 27/03/2028

3 - Processo: 71000.105005/2025-32

Proponente: Associação de Karate-do Art Defesa

Título: Kiai Jovem: Caminho do Samurai

Registro: 2504084

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 06.537.426/0001-65

Cidade: Sobral UF: CE

Valor autorizado para captação: R$ 439.504,24

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0085 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 113047-1

Período de Captação até: 27/03/2028

4 - Processo: 71000.105812/2025-55

Proponente: Associação Beneficente E Cultural Amigos de Abaeté

Título: Viva Atletismo 4

Registro: 2504374

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 19.806.261/0001-21

Cidade: Abaeté UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 929.714,47

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0688 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 32218-0

Período de Captação até: 12/02/2028

5 - Processo: 71000.104560/2025-47

Proponente: Associação Cohab Sport Club

Título: Formando Cidadãos - Atletas para o Futuro

Registro: 2503800

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 49.470.688/0001-62

Cidade: Alto Garças UF: MT

Valor autorizado para captação: R$ 695.587,71

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2927 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 22064-7

Período de Captação até: 15/01/2028

6 - Processo: 71000.100341/2025-99

Proponente: Associação Desportiva - Itapira Handebol Clube

Título: Formando Campeões - Ano I

Registro: 2503271

Manifestação Desportiva: Desporto Rendimento

CNPJ: 04.785.595/0001-99

Cidade: Itapira UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 575.342,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0171 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 66014-0

Período de Captação até: 11/12/2027

7 - Processo: 71000.100443/2025-12

Proponente: Associação Esportiva Rugby Clube

Título: Rugby Social São José 2

Registro: 2504481

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 04.195.216/0001-00

Cidade: São José dos Campos UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 578.022,91

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0175 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 135803-0

Período de Captação até:12/02/2028

8 - Processo: 71000.105617/2025-25

Proponente: Associação Atlética Hematita

Título: Antônio Dias Esporte Mais

Registro: 2504218

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 00.525.533/0001-97

Cidade: Antônio Dias UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 851.870,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2584 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25584-X

Período de Captação até: 12/02/2028

9 - Processo: 71000.105616/2025-81

Proponente: Associação Atlética Hematita

Título: Antônio Dias Esporte Mais | ADE+

Registro: 2504217

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 00.525.533/0001-97

Cidade: Antônio Dias UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 657.280,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2584 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25584-X

Período de Captação até: 12/02/2028

10 - Processo: 71000.104276/2025-71

Proponente: Associação Juventus BQ

Título: Associação Juventus BQ - Conectando Você Com o Esporte

Registro: 2503603

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 47.675.909/0001-03

Cidade: Barbacena UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 729.472,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0062 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 11575-X

Período de Captação até: 12/02/2028

11 - Processo: 71000.105643/2025-53

Proponente: Associação Juventus BQ

Título: Juventus e Ipanema - Transformado Vidas

Registro: 2504259

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 47.675.909/0001-03

Cidade: Barbacena UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 762.718,60

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0062 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 115784-1

Período de Captação até: 12/02/2028

12 - Processo: 71000.102005/2025-81

Proponente: Associação Recreativa São Paulo Futebol Clube

Título: Bom de Escola-Bom de Bola

Registro: 2504584

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 14.840.788/0001-59

Cidade: Ananindeua UF: PA

Valor autorizado para captação: R$ 369.426,18

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1436 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 134115-4

Período de Captação até: 12/02/2028

13 - Processo: 71000.104853/2025-24

Proponente: Associação Sambernardense de Atletismo

Título: Sementes do Atletismo

Registro: 2503958

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 46.814.463/0001-98

Cidade: São Bernardo do Campo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.408.255,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0427 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 90235-7

Período de Captação até: 12/03/2028

14 - Processo: 71000.090789/2025-97

Proponente: Instituto Familiar S. Silva

Título: IFSS - Guerreiros do Futuro

Registro: 2502853

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 51.723.151/0001-09

Cidade: Cajapió UF: MA

Valor autorizado para captação: R$ 860.067,97

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2972 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 69677-3

Período de Captação até: 27/03/2028

15 - Processo: 71000.093130/2025-92

Proponente: Instituto Remo Meu Rumo

Título: Garagem 6

Registro: 2502873

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 20.057.732/0001-25

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 103.259,92

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3043 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31701-2

Período de Captação até: 12/03/2028

16 - Processo: 71000.100537/2025-83

Proponente: Liga Caçadorense de Futebol de Salão

Título: Caçador Futsal Ano 4

Registro: 2504491

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 78.496.411/0001-07

Cidade: Caçador UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 894.075,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0375 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 76102-8

Período de Captação até: 12/03/2028

17 - Processo: 71000.104904/2025-18

Proponente: Programa de Integração Cura

Título: Guerreiras Franciscanas

Registro: 2503972

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 00.190.659/0001-58

Cidade: Sumaré UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 581.290,88

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2913 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 40796-8

Período de Captação até: 27/03/2028

18 - Processo: 71000.104905/2025-62

Proponente: Programa de Integração Cura

Título: Ginástica Acrobática de Piracicaba

Registro: 2504047

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 00.190.659/0001-58

Cidade: Sumaré UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 598.271,48

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6851 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 18840-9

Período de Captação até: 27/03/2028

19 - Processo: 71000.104979/2025-07

Proponente: Sociedade Recreativa Mampituba

Título: Paixão Pelas Raquetes

Registro: 2504034

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 83.664.979/0001-20

Cidade: Criciúma UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 1.084.217,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0407 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 118293-5

Período de Captação até: 27/03/2028

20 - Processo: 71000.104303/2025-13

Proponente: Vila Naval Esporte Clube

Título: Vila Esporte Clube

Registro: 2503633

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 35.101.490/0001-05

Cidade: São Pedro da Aldeia UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 599.665,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2657 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 59192-0

Período de Captação até: 12/03/2028