Seção 2 — 01/04/2026

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Exonerar a servidora ANNA KAROLINA VIANA PIRES NORONHA, matrícula nº 26082, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora-Chefe Nível IV do GABPR10-MAM, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora KAREN BRAGA PINTO, matrícula nº 28796, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.

PETERSON DE PAULA PEREIRA

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Exonerar a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora-Chefe Nível IV do GABPR17-PPP, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora LORENA REZENDE MARTINELLO VENTURA, matrícula nº 31631, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.

PETERSON DE PAULA PEREIRA

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Exonerar a servidora LORENA REZENDE MARTINELLO VENTURA, matrícula nº 31631, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR17-PPP, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.

PETERSON DE PAULA PEREIRA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Dispensar ALEXANDRE FERREIRA FACÓ, matrícula 21916, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, do cargo de Assistente Nível II, FC-2, vinculado ao gabinete do 7º Ofício, vago, da Procuradoria da República no Ceará.

Dispensar ANDREA MARIA GONDIM SILVA THIERS, matrícula 14601, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, do cargo de Assistente Nível II, FC-2, vinculado ao gabinete da Procuradora da República Marina Romero de Vasconcelos, da Procuradoria da República no Ceará.

Designar ALEXANDRE FERREIRA FACÓ, matrícula 21916, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para o cargo de Assistente Nível II, FC-2, vinculado ao gabinete da Procuradora da República Marina Romero de Vasconcelos, da Procuradoria da República no Ceará.

Designar ANDREA MARIA GONDIM SILVA THIERS, matrícula 14601, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para o cargo de Assistente Nível II, FC-2, vinculado ao 7º ofício, vago, da Procuradoria da República no Ceará.

MARCELO MESQUITA MONTE

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Dispensar ALEXANDRE FERREIRA FACÓ, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, matrícula nº 21916, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do 7º ofício , vago, da Procuradoria da República no Ceará;

Dispensar ANDREA MARIA GONDIM SILVA THIERS, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, matrícula nº 14601, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do gabinete da Procuradora Marina Romero de Vasconcelos, da Procuradoria da República no Ceará;

Designar ALEXANDRE FERREIRA FACÓ, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, matrícula nº 21916, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do gabinete da Procuradora Marina Romero de Vasconcelos, da Procuradoria da República no Ceará;

Designar LUCIANA MARIA NOBRE DE AQUINO, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº 12696, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do 7º ofício, vago, da Procuradoria da República no Ceará.

MARCELO MESQUITA MONTE

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando n. 11/2026/NEOF, resolve:

1. Dispensar ALCIETE MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 18059, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de Chefe, FC-3, do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira, da Procuradoria da República em Goiás.

2. Designar EDER FRANCISCO DE ASSIS MARTINS, matrícula nº 19546, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.

LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ HUMBERTO SÁ LEITÃO PEIXOTO DE VASCONCELOS, matrícula 26090, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC030101, da função FC-01 de assistente nível I, da Coordenadoria da Procuradoria da República no Município de Campina Grande-PB, designando, para a função referida, o servidor ANTONIO CARLOS ANDRADE DA SILVA, matrícula 25981, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC030101.

BRUNO GALVÃO PAIVA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 290/PGJM, de 5/12/2013, combinada com a Portaria nº 96/PGJM, de 15/4/2024, considerando o contido nos autos do Processo SEI nº 19.03.0008.0000054/2026-18, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à Servidora MARIA ROSINEIDE LIMA, matrícula nº 1554-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC030101, Classe C, Padrão TMPU-C13, com fundamento no artigo 20, caput, § 2º, I, e § 3º, I, da Emenda Constitucional - EC nº 103, de 2019, acrescido do Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 4% (quatro por cento), nos termos da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001 e do Despacho/PGR, de 14/10/02, exarado no Processo/MPF/n° 1.00.000.006155/2001-93.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Dispensar o militar OZÉIAS DA SILVA ALVES, cedido do Comando do Exército, matrícula nº 1593-1, da Função de Confiança de Assistente I, Código FC-1 (70229), da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP, a contar de 30 de março de 2026.

RUBENS PEREIRA PRADO

A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO em exercício, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI, do art. 91, da Lei Complementar n° 75, de 20/05/1993, e da competência delegada pelo item "a" do art. 1°, da Portaria PGR n° 308/1996, considerando o disposto na Resolução CSMPT n° 165/2019, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1200.0000127/2026-14, resolve:

Art. 1° Autorizar, com ônus limitado para o Ministério Público do Trabalho e sem prejuízo das atribuições ordinárias no(s) Ofício(s) de que é titular, o afastamento do país da Procuradora Regional do Trabalho MÁRCIA CRISTINA KAMEI LÓPEZ ALIAGA, lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, no período de 06 a 12 de abril de 2026, incluídos os deslocamentos, para participar da "3ª Latin American Conference on Environmental and Occupational Health: From legacy to emerging hazards", a ser realizada em Montevidéu, Uruguai.

TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0002312/2026-35, resolve:

Art. 1° Dispensar o servidor DE HUR AMARO CALIXTO DE SOUZA, matrícula 6003330-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Infraestrutura Local, código CC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 2° Designar o servidor ALEX JAECKEL, matrícula 6001103-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Infraestrutura Local, código CC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017, considerando o PGEA 20.02.0300.0000124/2022-27, resolve:

Art. 1º Dispensar a Procuradora do Trabalho Dra. DIRCE APARECIDA FERNANDES OLIVEIRA, matrícula 1045, do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Divinópolis da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 2º Dispensar a Procuradora do Trabalho Dra. ISABELLA FILGUEIRAS GOMES, matrícula 1075, do encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Divinópolis da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 3º Designar o Procurador do Trabalho Dr. MARCELO DOS SANTOS AMARAL, matrícula 841, para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Divinópolis da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 4º Designar o Procurador do Trabalho Dr. ALESANDRO BATISTA BERALDO, matrícula 699, para o encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Divinópolis da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

MAX EMILIANO DA SILVA SENA