Seção 2 — 01/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.004235/2026-78, com despachos exarados, resolve:

Autorizar o servidor CARLOS EDUARDO MENEZES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2746513, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), lotado no Campus Recife, desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do país no período de07/04/2026 a 09/05/2026, para participação em Mobilidade Acadêmica e Científica Internacional, junto à Universidade de Aveiro (UA), em Aveiro/Portugal, a fim de cumprir missão oficial, nos termos do artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com ônus parcial para o IFPE.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23177.000278/2026-16, resolve:

Designar a servidora VANDA MARIA DE SÁ, SIAPE nº 2178503, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, lotada no Campus Picos, para exercer a função de Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado do referido campus, código FG-2.

PORTARIA nº 1000 - GAB/REI/IFPI, DE 30 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23177.000278/2026-16, resolve:

Dispensar o servidor TIAGO MORAIS DE ALMEIDA, SIAPE nº 1641913, ocupante do cargo de Técnico em Eletromecânica, lotado no Campus Picos, da função de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado do referido campus, código FG-2, para a qual foi designado através da PORTARIA 268/2026 - GAB/REI/IFPI, de 2/02/2026, publicada no DOU de 3/02/2026.

PAULO BORGES DA CUNHA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 360/2026-RE/IFRN, de 19 de fevereiro de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23058.002000.2025-41, de 08/10/2025, resolve:

Art. 1° DISPENSAR, a partir de 1º de abril de 2026, o servidor Manoel Soares do Couto Neto, matrícula SIAPE nº 1672943, do cargo de confiança de Coordenador de Tecnologia da Informação (FG.2), integrante deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 3/2024-DG/ZN, de 2 de janeiro de 2024.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.000671.2026-06, de 26 de fevereiro de 2026, resolve:

I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, a contar de 18 de março de 2026, por posse em outro cargo inacumulável, ao servidor MAXWELL CAVALCANTE JACOME, Matrícula Siape nº 1420930, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, lotado no Campus João Câmara, código do cargo nº 701244, código da vaga nº 0967489, com direito à recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

II - DECLARAR VAGO, a contar de 18 de março de 2026, o respectivo cargo.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23137.000608.2026-31, de 26 de março de 2026, resolve:

DESIGNAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.000855.2026-28, de 4 de fevereiro de 2026, resolve:

I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a NADIR ARRUDA SKEETE, Matrícula SIAPE nº 277439, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Código de Vaga 0214115, Classe T, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com fundamento no Artigo 20, §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados de acordo com o § 2º, Inciso I, acrescidos de 7% (sete por cento) a título de adicional por tempo de serviço, determinado pelo Artigo 67, da Lei 8.112/1990, observado o Artigo 6º da Lei nº 9.624/98 e Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de 29 de junho de 2001, e o disposto no Artigo 15, Inciso II da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001; da Retribuição por Titulação - RT, instituída pelo Artigo 17, da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012; e mais o que a Lei vier a conceder para os servidores da ativa, nos termos do Artigo 20, § 3º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c Artigo 4º, §7º, Inciso I.

II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, nos termos do processo administrativo nº 23741.000086/2026-40, resolve:

Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código de vaga nº 902468, ocupado pela servidora MARZILEIA APARECIDA SELLE DA ROSA, Siape nº 1405602, com lotação no Campus Vacaria do IFRS, em virtude de nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar a partir de 30/03/2026.

MARC EMERIM

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CANOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2024-IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor Nicolau Matiel Lunardi Diehl, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 1718307, da Função de Coordenador do Curso de Mestrado em Matemática em Rede Nacional - PROFMAT, código FCC-0001, do Campus Canoas.

PATRICIA NOGUEIRA HUBLER

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CANOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2024-IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora Mariana Lima Duro, Professor(a) EBTT, SIAPE 1729623, para a Função de Coordenadora do Curso de Mestrado em Matemática em Rede Nacional - PROFMAT, código FCC-0001, do Campus Canoas.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PATRICIA NOGUEIRA HUBLER

 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 8, de 6 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 7 de janeiro de 2026, resolve:

Art 1º EXONERAR a pedido, a servidora LÉIA MARIA ERLICH RUWER, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Matrícula SIAPE nº 2282623, do cargo de Diretora de Ensino do IFRS Campus Veranópolis, Código CD-0004.

Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMIR TAUILLE

 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 8, de 6 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 7 de janeiro de 2026, resolve:

Art 1º NOMEAR o servidor DANIEL MARTINS AYUB, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Matrícula SIAPE nº 1644995, para exercer o cargo de Diretor de Ensino do IFRS Campus Veranópolis, código CD-0004.

Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMIR TAUILLE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE

JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.002746/2024-59, resolve:

Art. 1° Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de março de 2026, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA IFRJ Nº 2.306, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024, publicada na seção 2, nº 187 do D.O.U., de 26 de setembro de 2024, instaurada por meio do Processo nº 23270.002746/202-59.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23270.000903/2026-53, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA LESSA VIEIRA, matrícula SIAPE n° 1941152, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenação-Geral de Concursos (CGC), código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Acesso, Concursos e Processos Seletivos;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000165.2026-19, resolve:

Art. 1º Designar a servidora BIANCA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3502434, SIAPECAD nº 02524473, lotado(a) no(a) Campus Bonfim, para exercer a função Coordenador(a) de Assistência Estudantil, FG - 04, do(a) Campus Bonfim. Efeitos a partir de 6 de abril de 2026.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA