Seção 2 — 01/04/2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Documento avulso nº 23068.014691/2026-97, resolve:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como PREGOEIROS da Coordenação de Licitações - DCL/PROAD, conforme Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.169387/2021-61, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a SONIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 307020, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, código 701029, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 236268, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 16% (dezesseis por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, e ainda, na Lei nº 6.999/1982, e demais informações que constam do Processo Administrativo nº 23069.152235/2026-34, resolve:

Art. 1º Autorizar a requisição, a partir de 02/03/2026, do(a) servidor(a), MERICE SANTIAGO SILVA, Matrícula Siape nº 3044256, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Instituto de Química, pertencente ao quadro de Pessoal desta Universidade Federal Fluminense, para auxiliar os trabalhos relativos à Eleição de 2026, no Cartório da 36ª Zona Eleitoral de São Gonçalo (RJ).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23069.156239/2026-91, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) PAULO CESAR FRANÇA SALES, do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº1138751, código de vaga nº 0976160, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 11/03/2026, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.155540/2026-88, resolve:

Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Contador, ocupado pelo (a) servidor (a) EMANUELLE DE SOUZA BASTOS, matrícula SIAPE nº 1343338, código de vaga nº 0811282, a partir de 02/03/2026, tendo em vista a posse no cargo de Analista do Ministério Público, no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.156051/2026-43, resolve:

Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) ALOÍSIO AFONSO DE ARAÚJO KELMER, matrícula SIAPE nº 2259485, código de vaga nº 0237767, a partir de 02/03/2026, tendo em vista a posse no cargo de Técnico do Ministério Público, no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23069.155872/2026-62, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) MOHAMED CHOUKY KAMAR, do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2843059, código de vaga nº 0898222, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 02/03/2026, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo de nº 23069.159065/2026-19, resolve:

Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor JOSÉ FRANCISCO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1163397, código de vaga nº 236605, em virtude do seu falecimento ocorrido em 18/12/2025.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.193697/2025-21, resolve:

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho MARINA MACHADO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 266071, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 004, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237170, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19, com a retribuição por titulação computada ao cálculo da média salarial.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.154799/2025-21, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a CELSO HOMERO SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1366011, ocupante do cargo de Médico - PCCTAE, código 647001, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimentos 019, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 235041, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.184231/2025-34, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a CELIO MAURICIO MARINELLI, matrícula SIAPE nº 1076987, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, código 701244, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimentos 019, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239954, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.150956/2026-18, resolve:

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho ELIANE DOS ANJOS DA SILVA DA CONCEICAO, matrícula SIAPE nº 1885710, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimentos 014, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 236964, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.192413/2025-89, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a JOSE MURILO FERRAZ SARAIVA, matrícula SIAPE nº 307389, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, Classe C, Nível 4, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 236598, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 21% (vinte e um por cento), com a retribuição por titulação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.191076/2025-11, resolve:

Art. 1º Alterar em parte a Portaria nº 401, de 23 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 40, de 02 de março de 2026, que concedeu a aposentadoria compulsória à servidora Valdelucia Alves da Costa, matrícula SIAPE nº 311580, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, onde se lê: "...a partir de 05/01/2025...", leia-se: "...a partir de 05/01/2026.", ratificando os demais termos;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.150104/2026-12, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a NIVALDO AGOSTINHO LEMOS, matrícula SIAPE nº 307503, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 004, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 236690, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 20% (vinte por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90, com a retribuição por titulação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.175606/2025-75, resolve:

Retificar a Portaria nº 3.189, de 21/11/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 228, Seção 2, datado de 01/12/2025, que concedeu aposentadoria voluntária a MARIA LUCIA BARRETO, onde se lê: Conceder aposentadoria voluntária a MARIA LUCIA BARRETO ", leia-se: "Conceder aposentadoria voluntária a MARIA LUCIA BARRETO RIBEIRO ", ratificando os demais termos.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.192445/2025-84, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ROBERTO TOSCANO COUTO, matrícula SIAPE nº 669500, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 004, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239453, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 11% (onze por cento), com a retribuição por titulação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA