Seção 2 — 01/04/2026

Retificar o Despacho nº 442, publicado no DOU de 12/02/2026, seção 2, página 33, que autorizou o afastamento do país da professora Jeniffer de Nadae, para onde se lê: "no período de 20/02/2026 a 20/02/2027, com ônus CNPQ - Processo: 23088.000176/2026-91."; leia-se: "no período de 20/04/2026 a 20/02/2027, com ônus CNPQ - Processo: 23088.000176/2026-91."

A Diretora de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 114, de 08 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23088.007337/2026-78, Resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 01/04/2026, o servidor AIRTON VIOLIN, matrícula SIAPE nº 2098170, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior (Classe B, Nível 004), do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com fulcro no art. 34 da Lei n° 8.112/1990.

Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da Vaga: 305745.

Daniella Ribeiro Lopes

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear WILSON DE SOUZA MELO, SIAPE 1174921, para a função de DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, código CD-03, com mandato de 16/03/2026 a 15/03/2030, conforme Processo nº 23071.905582/2026-21, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.004486/2026-36, de 12/3/2026, resolve:

Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 929494, ocupado pelo servidor Gasperim Ramalho de Souza, matrícula nº 2025521, lotado no Departamento de Estudos da Linguagem (DEL/FAELCH), a partir de 6/4/2026.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o disposto no Processo nº 23090.005656/2026-08, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Georges Francisco Villela Zouein, matrícula nº 1324605, para exercer a função de Coordenador, código FG-4, na Coordenadoria de Seleção da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o disposto no Processo nº 23090.005656/2026-08, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Luiza Arantes Junqueira, matrícula nº 2125118, da função de Coordenadora, código FG-4, na Coordenadoria de Seleção da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 475, de 17 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21/5/2024, seção 2, pág. 24.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.269873/2025-53, resolve:

Nos termos do Art. 10, §1º, I da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Paulo Ewerton de Freitas, matrícula SIAPE n.° 1375374, ocupante do cargo de Médico, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 15, lotado no Hospital das Clínicas, com proventos na proporção de 78% (oitenta e quatro por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 29 (vinte e nove) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de outubro de 2021, e ainda, pela Lei 6.999, de 7 de junho de 1.982, e demais informações que constam do processo nº 23072.214814/2026-29, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição, pelo prazo de 3 (três) anos, da servidora Rachel Diniz Oliveira, matrícula SIAPE nº 2090573, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFMG, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de outubro de 2021, e ainda, pela Lei 6.999, de 7 de junho de 1.982, e demais informações que constam do processo nº 23072.214783/2026-14, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição, pelo prazo de 3 (três) anos, da servidora Michelle Costa e Silva, matrícula SIAPE nº 1901199, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFMG, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo nº 23072.209371/2026-54, resolve:

Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, aposentar Gastão de Almeida Braga, matrícula SIAPE nº 6319955, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 01, lotado no Instituto de Ciências Exatas, com proventos integrais, por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080682/2026-25, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Marina de Brito Brandão, matrícula SIAPE nº 3969537, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física e Fisioterapia Educacional, para participar do "Congresso da European Academy of Childood Disability EACD", na University of Galway, em Galway/Irlanda, no período de 30/05/2026 a 07/06/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 3.008 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Marcelo Alves de Souza, matrícula SIAPE nº 3316603, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realização de Intercâmbio Escala Docente AUGM, na Universidade de Valparaiso, em Valparaíso/Chile, no período de 03/05/2026 a 10/05/2026.

Nº 3.012 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Suely Meireles Rezende, matrícula SIAPE nº 1460564, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar da reunião de diretrizes de prática clínica sobre o "Manejo da Tromboembolia Venosa (TEV) na Gravidez" da Sociedade Americana de Hematologia, em Washington/EUA, no período de 20/05/2026 a 24/05/2026.

Nº 3.017 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Mariana de Moraes Silveira, matrícula SIAPE nº 1345567, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para ministrar seminário intensivo de doutorado, intitulado "Historiografías Americanas: El Continente como problema", junto à Universidad de Santiago de Chile (USACH), em Santiago/Chile, no período de 24/05/2026 a 06/06/2026.

Nº 3.019 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 1910, de 04/03/2026, publicada no DOU nº 46 de 10/03/2026, Seção 2, página 31, que autorizou o afastamento do país ao servidor William Azalim do Valle, matrícula SIAPE 2064788, lotado na Escola de Engenharia,

onde se lê: "...no período de 17/04/2026 a 25/04/2026...",

leia-se: "...no período de 19/04/2026 a 26/04/2026...".

Nº 3.020 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo de Campos Valadares, matrícula SIAPE nº 1039950, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do seminário "IEEE EDUCON 2026", em Cairo/Egito, no período de 24/04/2026 a 03/05/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.253168/2025-34, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Cláudia Patrícia Ferreira Bessa, filha do ex-servidor José Antônio da Silva Bessa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 13, matricula Siape 0315409, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 29/02/2000, com fundamento no inciso VI, alínea b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/08/2025, data do requerimento do benefício.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES