Seção 2 — 01/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

                        Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamentos no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, a candidata abaixo relacionada, habilitada em concurso público normatizado pelo Edital UFSB nº 01/2025, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2025, Seção 3, páginas 58 a 69, e suas alterações, com homologação publicada no DOU em 25/08/2025, Seção 3, página 66, conforme processo de APROVEITAMENTO de concurso nº 23520.012063/2025-00.

                        Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/04/2026, VINICIUS SOUZA BITTENCOURT, Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1243942, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, código FCC, vinculado à Coordenadoria de Ensino do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01/04/2026, LENIEDSON GUEDES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1983258, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, código FCC, vinculado à Coordenadoria de Ensino do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, com mandato de dois anos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/04/2026, STEFANIA NEIVA LAVORATO, matrícula SIAPE nº 1196712, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biociências e Saúde, código FG-01, vinculado ao Centro das Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01/04/2026, FABRICIO LUIZ TULINI, Matrícula SIAPE nº 2337891, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biociências e Saúde, código FG-01, vinculado ao Centro das Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, de 20 de abril de 2022, bem como no princípio da continuidade administrativa, resolve:

Art. 1º Designar os membros abaixo indicados para constituírem a Equipe de Transição para o quadriênio 2026-2030 da gestão da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa):

I. Aldenize Ruela Xavier;

II. Adilson Oliveira Pinto;

III. Albanira Maria Coelho;

IV. Amanda Gomes Mota;

V. Carla Marina Costa Paxiuba;

VI. Cátia de Oliveira Magalhães;

VII. Cauan Ferreira Araújo;

VIII. Celson Pantoja Lima;

IX. Claudiane Freitas da Silva;

X. Dávia Marciana Talgatti;

XI. Ediene Pena Ferreira;

XII. Fabriciana Vieira Guimarães;

XIII. Flávia Adriana Santos Rebello;

XIV. Kelly Christina Ferreira Castro;

XV. Luamim Sales Tapajós;

XVI. Mayco Ferreira Chaves;

XVII. Richard Caio Silva Rêgo;

XVIII. Solange Helena Ximenes Rocha;

XIX. Túlio Pereira de Souza;

XX. Vitor Marques Viana;

XXI. Wânia Alexandrino Viana;

XXII. Warlivan Salvador Leite.

Art. 2º A Equipe de Transição, em observância ao princípio da continuidade administrativa, tem por objetivo assegurar a adequada transferência de informações, processos, demandas e demais elementos de gestão entre as equipes atuais e futuras, de modo a garantir a regularidade, eficiência e segurança das atividades institucionais.

Art. 3º As unidades organizacionais deverão prestar apoio técnico e administrativo à Equipe de Transição, assegurando, com prioridade e observadas as normas vigentes, o acesso tempestivo às informações e documentos necessários à execução de suas atividades.

Art. 4º A presente designação vigorará pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o qual a Equipe será automaticamente destituída.

Art. 5º Esta Portaria produzirá efeitos a partir de sua assinatura.

ALDENIZE RUELA XAVIER

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.606 - Considerar prorrogados, de 22 de janeiro a 10 de julho de 2026, os Mandatos dos PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR LEANDRO MORAIS ALMEIDA, Matrícula SIAPE-2320851, correspondente à Função Gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA) e CARLOS EDUARDO RODRIGUES MARTINS, matrícula SIAPE-2031473, VICE-DIRETOR da supracitada Faculdade, este sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada.

Nº 1.612 - Exonerar a partir de 11 de maio de 2026, o servidor ARNALDO DE QUEIROZ DA SILVA, matrícula SIAPE-1229192, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, do Mandato correspondente ao Cargo de Direção de DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG), Código CD-3, por término de mandato.

Nº 1.615 - Exonerar a partir de 11 de maio de 2026, o servidor CRISTIANO MENDEL MARTINS, matrícula SIAPE-2769877, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, do Mandato correspondente ao Cargo de Direção de DIRETOR-ADJUNTO DO INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG), Código CD-4, por término de mandato.

Nº 1.616 - Nomear, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, o servidor CLAUDIO NERY LAMARÃO, matrícula SIAPE-2357771, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 4 (quatro) anos, a partir de 11 de maio de 2026, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG), Código CD-3, ficando dispensado na mesma data, do Mandato correspondente à Função Gratificada de DIRETOR-DA FACULDADE DE GEOLOGIA, Código FCC - nível único do mesmo Instituto.

Nº 1.617 - Nomear, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, a servidora SURY DE MOURA MONTEIRO, matrícula SIAPE-2770184, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 4 (quatro) anos, a partir de 11 de maio de 2026, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de DIRETORA-ADJUNTA DO INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG), Código CD-4, ficando dispensado na mesma data, do Mandato de VICE-DIRETORA-DA FACULDADE DE OCEANOGRAFIA do mesmo Instituto, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada.

Nº 1.623 - Autorizar o afastamento do país da servidora LÍVIA DE FREITAS NAVEGANTES ALVES, matrícula SIAPE-2336127, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO AMAZÔNICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES (INEAF), para realizar ESTÁGIO PÓS DOUTORAL JUNTO AO CENTRE DE COOPÉRATION INTERNATIONALE EN RECHERCHE AGRONOMIQUE POUR LE DÉVELOPPEMENT (CIRAD) em Montpellier, FRANÇA, afastamento esse que representa uma oportunidade estratégica, considerando que a colaboração da UFPA ampliará a visibilidade Nacional/Internacional da Instituição, fortalecendo redes de colaboração e prospectando parcerias e futuras captações de recursos, destacando a importância da participação de docentes em eventos internacionais, com período de trabalho no Brasil, para Pesquisas de Campo, e período nas instalações do CIRAD, na França, cujas atividades serão desenvolvidas no âmbito do projeto europeu DESIRA - Sustenta & Inova, voltado à restauração de terras degradadas por meio de Sistemas Agroflorestais, bem como do Projeto Capoeira (CNPq) - Centro avançado de Pesquisa sobre Recuperação Socio-Ecologica na Amazônia, tendo como objetivo valorizar cientificamente os trabalhos desenvolvidos, especialmente por meio da elaboração e submissão de publicações científicas, no período de 01 de abril de 2026 a 31 de março de 2027, com ônus limitado.

Nº 1.626 - I.Designar o servidor ANDERSON HENRIQUE LIMA E LIMA, matrícula SIAPE-1316033, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE QUÍMICA, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), em tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensada dessa Função, a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR ANA PAULA CARRIÇO DE LIMA, Decana.

II.Designar o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA RODRIGUES DO REGO, matrícula SIAPE-3267649, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer pelo mesmo período, o Mandato VICE-DIRETOR da supracitada FACULDADE, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o DIRETOR em suas faltas ou impedimentos.

Gilmar Pereira da Silva

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.116444/2025-31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) LIVIA HELENA PRAZIM PONCIANO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 337237, ocupante do cargo de Médico, Classe E, Nível / Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 9%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) HULW - UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS