Seção 2 — 01/04/2026

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 01/04/2026, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Oumar Diene, Matrícula SIAPE nº 1676335, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.207335/2026-96.

Neuza Luzia Pinto

A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144, página 18, seção 2, de de 01/08/2025, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.003999/2026-17, resolve:

Art. 1º. Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, à servidora Lauze Lee Alves Ferreira, Matricula SIAPE nº 1498652, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe: A, com denominação de Professora Assistente, Nível: 001, lotada no Instituto de Saúde da Produção Animal, Campus Universitário da UFRA de Belém, com fundamento no Artigo 10, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º. Declarar a vacância do referido cargo.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JANAE GONÇALVES

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.003744/2026-46, resolve:

Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora Izildinha de Souza Miranda, Matricula SIAPE nº 1312312, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: D, com denominação de Professor Titular, Nível: 01, lotada no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos - ISARH, Campus Universitário da UFRA de Belém, com fundamento no Artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º. Declarar a vacância do referido cargo.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JANAE GONÇALVES

A Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144, página 18, seção 2, de 01/08/2025, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.000188/2026-56, resolve:

Art. 1º. Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor Wallace Albuquerque Makino, Matricula SIAPE nº 1105604, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem, Nível: D, Padrão de Vencimento: 007, lotado na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Campus Universitário da UFRA de Belém, com fundamento no Artigo 10, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º. Declarar a vacância do referido cargo.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JANAE GONÇALVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I da E.C. nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela (Processo UFRPE nº 23082.001017/2026-64):

Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I da E.C. nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com paridade e integralidade, na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela (Processo UFRPE nº 23082.002659/2026-81):

Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela (Processo UFRPE nº 23082.006665/2026-15):

Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.033381/2022-60, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR para exercer a Função (FG-01) de Ouvidor(a), o(a) servidor(a) NORMA NANCY EMANUELLE SILVERIO DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1653167, a partir de 21/12/2025, conforme Despacho nº 15222/2026-REITORIA-UFRPE, de 26/03/2026, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.527/2022, de 20/12/2022, publicada no DOU de 21/12/2022, Seção 2, página 40. 

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.004449/2026-27, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MARIA JOSÉ DA SILVA, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade ROBERTO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0676499, falecido(a) em 18/02/2026. 

Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e os arts. 23 e 24, §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. 

Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 18/02/2026, na forma definida no caput do art. 23 c/c com o §2º do art. 24 da EC nº 103/19, devendo o(a) requerente declarar qual benefício optará por receber integralmente.

MARIA JOSÉ DE SENA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art.37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de nº. 23083.077242/2023-19, resolve:

Nomear AMANDA MATTOS DIAS MARTINS, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital nº. 54 de 12 de setembro de 2024, publicado no DOU de 13/09/2024, Seção 3, págs. 63-65, homologado através do Edital nº. 53 de 29 de julho de 2025, publicado no DOU de 30/07/2025, Seção 3, pág. 64, na área de Tecnologia de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Tecnologia de Alimentos, do Instituto Tecnologia, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0575827, oriunda da aposentadoria do (a) professor (a) JOSE FRANCISCO PEREIRA MARTINS, data de publicação da origem da vaga 04/01/2026.

A Posse do (a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 02 de Abril de 2026, MARENI ROCHA FARIAS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1159685, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Ciências Farmacêuticas - CIF/CCS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria nº 679/2026/GR, DE 24 DE MARÇO DE 2026.(Ref. Sol. 012424/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

PORTARIAS DE 30 DE Março DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 721 - Art. 1º Designar, a partir de 21 de Março de 2026, Daniela Couto Carvalho Barra, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2533270, para exercer a função de Coordenadora do Mestrado Profissional em Informática em Saúde - CMPIS/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 008732/2026)

Nº 723 - Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de Março de 2026, JOSE CARVALHO ALEXANDRE DE ARAUJO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1008685, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Inglês - SE/CPGIELL/CCE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1881/2025/GR, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 013244/2026)

Nº 724 - Art. 1º Designar, a partir de 28 de Março de 2026, Vanessa Casarin, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1996323, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Design e Expressão Gráfica - EGR/CCE, até o dia 27 de Março de 2027.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 013944/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA