Seção 2 — 01/04/2026

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 483, de 30 de outubro de 2025, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor THIAGO VALESI DE AMARAL, matrícula Siape nº 1818570, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Fiscalização de Conduta 2 - CFIC2, da Coordenação-Geral de Fiscalização de Conduta - CGFIC, código FCE 1.10.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 483, de 30 de outubro de 2025, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO SCHENKEL DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1818500, para a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Responsabilização de Entes Privados (DIVEP), da Corregedoria (COGER), código FCE 1.07.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 483, de 30 de outubro de 2025, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

DESIGNAR a servidora LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM PADULA, matrícula Siape nº 1818274, para a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Processos Administrativos Sancionadores - CGPAS, código FCE 1.13.

DISPENSAR a servidora LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM PADULA, matrícula 1818274, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Julgamentos - COJUL, da Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos - CGRAJ, código FCE 1.10, para a qual foi designada pela Portaria Susep nº 7.507, publicada no DOU em 25 de setembro de 2019, Seção 2, Página 26.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 483, de 30 de outubro de 2025, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor DIOGO JORGE DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1913408, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Monitoramento de Conduta - CGMOC, código FCE 1.13.

DISPENSAR o servidor DIOGO JORGE DOS SANTOS, matrícula 1913408, da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Monitoramento de Seguros de Pessoas e Previdência - COMOP, da Coordenação Geral de Supervisão de Conduta de Mercado - CGSUC, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 7.750, publicada no DOU em 4 de fevereiro de 2021, Seção 2, Página 20.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 483, de 30 de outubro de 2025, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor BERNARDO BATISTA FERREIRA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1818481, para a Função Comissionada Executiva Comissionada de Coordenador da Coordenação de Execução de Serviços de Auditoria (COAUD), da Auditoria Interna (AUDIT), código FCE 1.10.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 483, de 30 de outubro de 2025, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

DESIGNAR a servidora ROBERTA TOSTA GADELHA SOUZA, matrícula Siape nº 1723801, para a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Julgamentos (COJUL), da Coordenadora-Geral de Processos Administrativos Sancionadores (CGPAS), código FCE 1.10.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 483, de 30 de outubro de 2025, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

DESIGNAR a servidora LUCIANA AUGUSTO MATEUS CARREIRA, matrícula Siape nº 1350014, para a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Gestão de Riscos Institucionais (COGRI), da Coordenação-Geral de Estratégia e Organização (CGEST), código FCE 1.10.

DISPENSAR a servidora LUCIANA AUGUSTO MATEUS CARREIRA, matrícula Siape nº 1350014, da função comissionada de Chefe da Divisão de Gestão de Riscos Institucionais - DIRIS, da Coordenação-Geral de Estratégia e Organização - CGEST, código FCE 1.07, para a qual foi designada pela Portaria SUSEP nº 8.026 publicada no DOU em Publicado em 24 de outubro de 2022, na edição 202, seção 2 e página 14.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 483, de 30 de outubro de 2025, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

DESIGNAR a servidora NATALIA ANDRADE LOUREIRO, matrícula Siape nº 1818393, para a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Supervisão Consolidada 3 (CONS3), da Coordenação-Geral de Supervisão Consolidada (CGCON), código FCE 1.10.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 483, de 30 de outubro de 2025, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor SAULO FRANCESCONI DO VALLE, matrícula Siape nº 1958050, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Estruturação do Monitoramento Prudencial das Operações de Proteção Patrimonial Mutualista - COPPM, da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial  CGMOP, código FCE 1.10.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 483, de 30 de outubro de 2025, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

DESIGNAR a servidora CINTIA DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula Siape nº 1091609, para a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Educação Financeira- COEFI, da Coordenação-Geral de Estudos Econômicos (CGECO), código FCE 1.10.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 483, de 30 de outubro de 2025, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor VICTOR DE ALMEIDA FRANCA, matrícula 1818506, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-geral da Coordenação-Geral de Regulação de Infraestrutura e Organização dos Mercados - CGRIO, Código FCE 1.13.

DISPENSAR o servidor VICTOR DE ALMEIDA FRANCA, matrícula 1818506, da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Regulação de Riscos, de Ativos, Societária e de Governança - CORAG, da Coordenação-Geral de Regulação Prudencial, Societária e de Governança - CGREG, Código FCE 1.10, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 7.531, publicada no DOU em  3 de outubro de 2019, Seção 2, Página 23.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 483, de 30 de outubro de 2025, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor GUSTAVO ADOLFO ARAUJO CALDAS, matrícula Siape nº 1818365, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Estudos Econômicos (COECO), da Coordenação-Geral de Estudos Econômicos (CGECO), código FCE 1.10.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 483, de 30 de outubro de 2025, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

DESIGNAR a servidora JULIANA SÁ FREIRE DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1818406, para a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Integridade Pública - SEINT, da Coordenação-Geral de Estratégia e Organização, código FCE 1.04.

DISPENSAR a servidora JULIANA SÁ FREIRE DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1818406, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Ética da Susep - SECEP, do Gabinete - GABIN, código FCE 1.02, para a qual foi designada pela Portaria Susep nº 8.272, publicada no DOU em 8 de abril de 2024.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 483, de 30 de outubro de 2025, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor GABRIEL MELO DA COSTA, matrícula Siape nº 2498404, para a função de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fiscalização de Conduta - CGFIC, da Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta-DISUC, código FCE 1.13.

DISPENSAR o servidor GABRIEL MELO DA COSTA, matrícula 2498404, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação Geral de Supervisão de Conduta de Mercado - CGSUC, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 8.218, publicada no DOU em 2 de outubro de 2023, Seção 2, Página 57.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 483, de 30 de outubro de 2025, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

NOMEAR o servidor JERÔNIMO GONÇALVES SILVA, matrícula Siape nº 1958105, para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Assuntos Internacionais (COINT), do Gabinete (GABIN), código CCE 1.10.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS