Seção 3 — 01/04/2026

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 23540.020420/2024-86.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 07.139.196/0001-49 - SANTOS & SILVA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do referido contrato, a partir de 01/05/2025 e 01/01/2026, com base na convenção coletiva de trabalho srt00394/2025 - operador audiovisual (58459483), referente ao período de 01/05/2025 a 30/04/2026, e na convenção coletiva de trabalho al000013/2026 (58459481), referente ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026.. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.885.276,52. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 155900

Nº Processo: 23763000297202624. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde II, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, Unidade Gestora (UG) 155900, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme processo SEI: 23763.000297/2026-24.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativa

(SIASGnet - 31/03/2026) 155900-26443-2026NE000010

Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 155913

Nº Processo: 23820000169202659. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição dos seguintes Materiais de Consumos: Materiais de Suprimentos, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (HU/UFSC-EBSERH), Unidade Gestora (UG) 155913, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede EBSERH), por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90036-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 31/03/2026) 155913-26443-2026NE800637

Nº Processo: 23533.006623/2026-11.

Dispensa Nº 7/2026. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de remanescente de serviço continuado, em decorrência de rescisão unilateral, nos termos dos artigos 183, inciso I, e 184, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - versão 2.0 (RLCE 2.0), de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar, visando o fornecimento de dietas normais e dietas especiais (ou terapêuticas) destinadas à coletividade enferma, pacientes adultos e infantis, e dietas normais para a coletividade sadia, acompanhantes legalmente instituídos, residentes e alunos de graduação em regime de internato ou estágio obrigatório, conforme a Portaria-SEI nº. 204, de 08 de dezembro de 2020, usuárias da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera e demais usuários autorizados pela instituição conforme norma de fornecimento de refeições no âmbito da Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC); sendo as grandes refeições (almoço e jantar) produzidas nas instalações da Contratada e transportadas até a sede do Contratante e as demais refeições (desjejum e lanches), produzidas e/ou preparadas nas instalações do Contratante, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênicos-sanitárias adequadas conforme os parâmetros estabelecidos, RDC nº. 216 de 15 de setembro de 2004, Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n.º 503, de 27 de maio de 2021 e demais normas técnicas e sanitárias vigentes estabelecidas neste instrumento, visando atender à filial Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 01/06/2026 a 03/05/2027. Valor Total: R$ 13.819.857,96. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

PROCESSO SEI 23528.002428/2026-91- Contrato 08/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA (CNPJ 21.551.379/0021-41). OBJETO: O comodato de bens referentes aos itens do grupo 1 do Termo de Referência. VIGÊNCIA: 15/04/2026 à 15/10/2028.

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 155008

Nº Processo: 23524030218202541. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos totalmente automatizados com fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais para realização de exames de hematogia, gasometria e eletrólitos, para a Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica - UACAP a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalare. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/04/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 31/03/2026) 155008-26443-2026NE800180

Processo nº 160629 SEI 23092.004395/2026-81 - PAPEL HIGIENICO BRANCO CLASSE AA FOLHA DUPLA. TEXTURA MACIA, COM PICOTE, SEM PERFUME. ROLO DE 30 A 40 METROS.

Contratado: PELVALE COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA CNPJ: 92.224.823/0001-19 R$ 172,80

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505796 de 27/03/2026

Autorização: 30/03/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 31/03/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160645 SEI HCPA 23092.004483/2026-82 - AQUISIÇÃO MEIOS DE CULTURA PROJETO 2025-0062

Fornecedor: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA CNPJ: 00.398.022/0001-51 R$ 1.013,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Grupo de Despesa: 349030 Fonte: 1049A001MS Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 31/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 31/03/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 160655 SEI HCPA 23092.003049/2026-85 - MANUTENÇÃO SISTEMA DE POLISSONOGRAFIA DIGITAL MARCA: PHILIPS MODELO: ALICE 6 LDX

Fornecedor: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA CNPJ: 58.295.213/0023-83 R$ 1.200,0000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Grupo de Despesa: 349039 Fonte: 1001A004QZ 1049A001MS Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 31/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 31/03/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

seleção de projetos conjuntos de pesquisa

para o Programa CAPES/DAAD - PROBRAL

PROCESSO Nº 23038.008468/2024-04

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, torna pública a seleção de projetos conjuntos de pesquisa para o Programa CAPES/DAAD - PROBRAL.

O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO