Seção 3 — 01/04/2026

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO

DO OBJETO

A UNIVERSIDADE FEXERAL DO ACRE /UFAC por intermédio de sua Coordenadoria de Fiscalização e Execução de Contratos, vem por meio da presente NOTIFICAÇÃO, solicitar à F5 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 54.410.640/0001-07, já qualificada no presente Processo, na pessoa do seu representante legal, que o item 05 (VEÍCULO TRANSPORTE PESSOAL, TIPO VAN, 406.500,00 COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL, TIPO CÂMBIO MANUAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRI, CAPACIDADE PASSAGEIRO 20 UN, POTÊNCIA MÍNIMA 150 CV), da ORDEM DE SERVIÇO OU DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 329/2025/DMAP/PRAD (SEI 1681403) seja entregue imediatamente visto que o prazo de entrega fora superado, assim como pedido de prorrogação de prazo.

Assim, reiteramos a urgência no atendimento desta Notificação a fim de cumprir a ORDEM DE SERVIÇO OU DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 329/2025/DMAP/PRAD (SEI 1681403) emitida em 12 de junho de 2025.

O não atendimento a respectiva Ordem citada acima resultará na abertura de processo administrativo para apuração/aplicação de penalidades em relação à irregularidade, do qual já fora autorizado pela autoridade competente.

Informamos também, que os autos do presente processo 23107.036509/2023-01 de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Processo", disponível na página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/).

A publicação desta notificação se dá pelo motivo do interessado, após tentativa de comunicação via postal sem retorno.

Podendo responder via e-mail [email protected], protocolo ou por meio do sistema SEI usuário externo.

Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da presente publicação , para manifestação.

Rio Branco - Acre, 31 de março de 2026

Adriano Sousa da Silva

Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios da UFAC.

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO

DO OBJETO

A UNIVERSIDADE FEXERAL DO ACRE /UFAC por intermédio de sua Coordenadoria de Fiscalização e Execução de Contratos, vem por meio da presente NOTIFICAÇÃO, solicitar à HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 22.086.683/0003-46, já qualificada no presente Processo, na pessoa do seu representante legal, providências quanto a entrega dos itens das ORDENS DE SERVIÇO OU DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 1.055/2025/DMAP/PRAD (SEI 1926026) e 1.059/2025/DMAP/PRAD (SEI 1926083), visto que o prazo de entrega fora superado , assim como pedido de cancelamento foi indeferido.

Assim, reiteramos a urgência no atendimento desta Notificação a fim de cumprir a ORDEM DE SERVIÇO OU DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 1.055/2025/DMAP/PRAD (SEI 1926026) e 1.059/2025/DMAP/PRAD (SEI 1926083) emitidas em 09 de dezembro de 2025.

O não atendimento a respectiva Ordem citada acima resultará na abertura de processo administrativo para apuração/aplicação de penalidades em relação à irregularidade, do qual já fora autorizado pela autoridade competente.

Informamos também, que os autos do presente processo 23107.036195/2025-08 de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Processo", disponível na página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/).

A publicação desta notificação se dá pelo motivo do interessado, após tentativa de comunicação via postal sem retorno.

Podendo responder via e-mail [email protected], protocolo ou por meio do sistema SEI usuário externo.

Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da presente publicação.

Rio Branco, 31 de março de 2026

Adriano Sousa da Silva

Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios da UFAC.

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO

DO OBJETO

A UNIVERSIDADE FEXERAL DO ACRE /UFAC por intermédio de sua Coordenadoria de Fiscalização e Execução de Contratos, vem por meio da presente NOTIFICAÇÃO, solicitar à empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30, já qualificada no presente Processo, na pessoa do seu representante legal, providências quanto a apresentação de garantia de execução contratual, conforme TERMO ADITIVO Nº 7/2026 ao Contrato 63/2023, de acordo com o Termo de Referência:

"19 GARANTIA DA EXECUÇÃO

19.1 A Contratada apresentará, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do Contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária, em valor correspondente a 5 % (cinco por cento) do valor total do contrato, com validade durante a execução do contrato e 90 (noventa) dias após término da vigência contratual, devendo ser renovada a cada prorrogação.

19.1.1 A inobservância do prazo fixado para apresentação da garantia acarretará a aplicação de multa de 0,07% (sete centésimos por cento) do valor total do contrato por dia de atraso, até o máximo de 2% (dois por cento). 19.1.2 O atraso superior a 25 (vinte e cinco) dias autoriza a Administração a promover a rescisão do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas, conforme dispõem os incisos I e II do art. 78 da Lei n. 8.666 de 1993.

O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 56 da Lei nº 8.666, de 1993, com validade durante a execução do contrato e por 90 (noventa) dias após o término da vigência contratual, em valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do contrato."

Informamos também, que os autos do presente processo 23107.026927/2022-09 de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Processo", disponível na página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/).

A publicação desta notificação se dá pelo motivo do interessado, após tentativa de comunicação via postal sem retorno.

Podendo responder via e-mail [email protected], protocolo ou por meio do sistema SEI usuário externo.

O não atendimento ao dispositivo contratual citado acima resultará na abertura de processo administrativo para apuração/aplicação de penalidades em relação à irregularidade, considerando que o prazo de 10 (dez) dias já se expiraram.

Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação para manifestação e apresentação da apólice de seguro.

Rio Branco - Acre, 31 de março de 2026

Adriano Sousa da Silva

Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios da UFAC.

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23103.203812/2020-12.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato, nos termos do art. 57, parágrafo 4º, da lei nº 8.666, de 1993, pelo prazo de 12 (doze) meses, ou até a conclusão dos atos administrativos necessários à conclusão da nova contratação, podendo ser resilido pela UFCSPA, de forma motivada e de pleno direito, a qualquer momento, mediante aviso prévio de 60 (sessenta) dias, sem incumbir à contratante, o pagamento de indenização ou ônus de qualquer espécie, por motivo de resilição. Vigência: 21/06/2026 a 20/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.650.078,80. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 154502

Nº Processo: 23005016661202498. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de uniformes, EPIs, materiais, equipamentos e utensílios nos termos das tabelas abaixo, conforme condições e exigências necessários e adequados à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 31/03/2026) 154502-26350-2026NE800001

TPCPS N.º 1863690/2026 PROCESSO N.º 23115.007409/2026-11 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ELTHON RANYERE OLIVEIRA ARAGÃO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 191/2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026.

CPSPS N.º 64/2026. PROCESSO N.º 23115.004010/2026-70. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANTONIO MARCOS PEREIRA DOS SANTOS. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: equivalente à Professor Assistente - Doutor. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026.

CPSPS N.º 71/2026. PROCESSO N.º 23115.006187/2026-19. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ADRYELLE FREITAS MENESES DE VASCONCELOS. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: equivalente à classe A, nível 1. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à decisão constante no processo judicial nº 1050047-11.2024.4.01.3700 e ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00418/2026/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU, resolve:

1- TORNAR SEM EFEITO o Edital nº 124/2024-PROGEP que anulou concurso público para a área de Filosofia, realizado pela Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas - Campus de Pinheiro, objeto do Edital nº 380/2023-PROGEP, publicado no Diário Oficial da União de 30/10/2023, Seção 3, Páginas 89 a 93.

2- HOMOLOGAR o Resultado Final DEFINITIVO do Concurso, conforme a seguir:

1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro

1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas