Seção 3 — 01/04/2026

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 01510.000273/2025-23.

Dispensa. Nº 36/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 07.793.514/0001-90 - RESTAURA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: Acréscimo, no valor de R$ 6.528,53 (Seis mil quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos), conforme Parecer Técnico 2/2026 (SEI 7029317) e planilha orçamentária aditivo (SEI 7029310), o que equivale a 18,36% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 30/03/2026 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.084,30. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

A ORDENADORA DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa da Sra. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Cel Int, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, a empresa - SZATA COMERCIO VAREJISTA LTD, de CNPJ nº 42.883.960/0001-, na pessoa de sua representante legal, a Sra. Vivian Telles Andreatto, como não tenha sido possível citá-la nem intimá-la pessoalmente, pelo presente CITA-A E INTIMA-A, acerca da NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA referente à Ordem de Execução de Serviço nº 03/EIE/2026, de 28 de janeiro de 2026, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta, executar a entrega do material constante na NOTA DE EMPENHO nº 2025NE001736, oriunda do Termo de Referências do Edital do Pregão Eletrônico nº 90035/2025 - PAG nº 67222.003465/2025-45, e, disposições contidas no Art. 155 da Lei 14.133, de 2021, e Portaria nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, do Comando da Aeronáutica.

SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Cel Int

Ordenadora de Despesas

Nº Processo: 67224.000951/2026-72.

Dispensa Nº 52/2026. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.

Contratado: 07.504.281/0001-69 - PRAZMED COMERCIO VAREJISTA DA GASES LTDA. Objeto: Aquisição de gás oxigênio e ar medicinal, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 67224.003771/2025-61.

Inexigibilidade Nº 61/2026. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.

Contratado: 47.537.986/0001-05 - CLINICA INFANTIL DE FISIOTERAPIA UNIDUNITE LTDA. Objeto: Credenciamento de Prestação de Serviços Clinica Médica Especializada em atendimento Multidisciplinar a crianças e adolescentes Autistas em Fisioterapia Fonoaudiologia Musicoterapia Psicologia Psicomotricidade Psicopedagogia Terapia Ocupacional, para atendimento aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2031. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 120023

Nº Processo: 67224001501202516. Objeto: Aquisição de reagentes kits laboratoriais com fornecimento de insumos e equipamentos que serão cedidos em regime de COMODATO (manutenção e assistência técnica) com integração do software laboratorial junto ao sistema de gestão do GSAU-SV (Complab) para atender às necessidades do grupo de saúde de Salvador - GSAU-SV.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO CALDAS DESOUZART

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/03/2026) 120023-00001-2025NE800015

PREGÃO Nº 27/2022

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67273005596202219 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Consumo Odontológico Instrumental

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 31/03/2026) 120643-00001-2026NE800001

PREGÃO Nº 90024/2025

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67273001347202505 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros de Padaria

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 31/03/2026) 120643-00001-2026NE800001

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 120643

Nº Processo: 67273000015202686. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos de Consumo.. Total de Itens Licitados: 266. Edital: 01/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 31/03/2026) 120643-00001-2026NE800001

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 120643

Nº Processo: 67273000895202691. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Farmacológico. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 01/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 31/03/2026) 120643-00001-2026NE800001

Número do Contrato: 46/2024.

Nº Processo: 67101.003089/2023-01.

Inexigibilidade. Nº 191/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONAUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 55.366.991/0001-12 - EQUIPAER INDÚSTRIA AERONAUTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 046/CELOG-PAMB/2024, por 16 (dezesseis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2026 a 21/07/2027, nos termos do art. 107 da Lei 14.133/21. Vigência: 21/11/2024 a 21/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.775.710,32. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 267/2020.

Nº Processo: 67106.010460/2019-57.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA. Contratado: 61.451.654/0001-26 - ITURRI COIMPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EPI'S LTDA. Objeto: PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE o prazo da vigência do Contrato nº 267/CAE-DIRINFRA/2020, por 6 (seis) meses, compreendendo o período de 15/04/2026 a 14/10/2026, nos termos do Art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de procedimento licitatório. Vigência: 15/04/2026 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.262.416,10. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

leilão

O Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), faz saber que venderá, por intermédio do leiloeiro público João Emilio de O. Filho, matrícula JUCERJA nº 45, em leilão online a ser realizado no site www.joaoemilio.com.br, no dia 30/04/2026, com início às 10h, de SUCATA DE AERONAVES A-1/AMX MATRÍCULAS FAB 5507 e 5659, VEÍCULOS CONTRA-INCENDIO CAMINHÃO MERCEDES BENS MODELO L1316 REGISTRO FAB 83DB213 e NISSAN FRONTIER REGISTRO FAB 12DB001; SEIS MOTORES DO PROJETO P-3, MATERIAIS E EQUIPAMENTOSAERONÁUTICOS ORIUNDOS DE PROJETOS DIVERSOS; e SUCATA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO estando disponível edital e condições do leilão no site e escritório do leiloeiro e afixados nas Unidades FAB envolvidas.

Brig Av ANDERSON DA SILVA NISHIO

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 120064

Nº Processo: 67540021299202566. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção Corretiva em Equipamentos de Cozinha Industrial. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 31/03/2026) 120064-00001-2026NE800380

Nº Processo: 67710.003951/2025-61.

Dispensa Nº 145/2026. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 602.xxx.xxx-75 - JUCELIA OLIVEIRA DOS SANTOS MENDES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública,federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 002/cla/2025.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 29.989,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).