Seção 3 — 01/04/2026

Espécie: Contrato nº 057/2026. Processo: 23122.003558/2026-11. PROPONENTE: Prefeitura Municipal de São João del-Rei - MG, CNPJ: 17.749.896/0001-09. PARTICIPE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05. INTERVENIENTE: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - UNISELVA, CNPJ: 04.845.150/0001-57. OBJETO: "Servicos tecnicos especializados realizados pelo Nucleo de Ensino, Pesquisa e Extensao em Enconomia (NEPE), Departamento de Ciêcias Econômicas/UFSJ. As atividades estão voltadas para a criação de indicadores e análises socioeconômicas, abarcando a eleboração de índices de confiança, avaliação de aquisições públicas, coletas amostrais em eventos, indicadores conjunturais e relatórios técnicos. Essas pesquisas devem fornecer suporte para a formulação de políticas públicas no município de São João del-Rei." AMPARO LEGAL: Leis 7.203/2010, 13.019/2014, 13.204/2015, 8.958/1994. Decretos 7.423/2010, 8.241/2014. Resolucoes: 013/2022/CONDI e 017/2023/CONSU. VALOR: R$ 183.476,19 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais, dezenove centavos). VIGÊNCIA: 27/03/2026 a 26/03/2027. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura Municipal de São João del-Rei: o Prefeito, Sr. Aurelio Suenes de Resende. Pela UFSJ, o Reitor, Prof. Marcelo Pereira de Andrade. Pela UNISELVA, o Diretor Geral, Prof. José Jaconias da Silva.

A Universidade Federal de Sergipe - UFS, por meio de sua autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a empresa NORDESTE POTENCIAL LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.180.690/0001-74, acerca dos fatos a seguir expostos: Considerando as tentativas de contato realizadas pela UFS, onde a empresa manteve-se inerte, visando sanar pendências relacionadas aos Processos Administrativos nº 23113.008043/2026-17 e nº 23113.010868/2024-21, vinculados às Notas de Empenho nº 2026NE286 e nº 2026NE348. Considerando a não execução da entrega dos materiais até a presente data e os prejuízos causados à Administração Pública. Fica a empresa NOTIFICADA da instauração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade, para apuração de possível descumprimento de obrigações editalícias e legais. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste edital, para apresentação de justificativa por escrito, preferencialmente pelo e-mail: [email protected], sob pena de julgamento à revelia. O processo poderá resultar na aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133/2021, com registro no SICAF.

MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS

Coordenadora de Recursos Materiais da UFS

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 23101.000685/2025-18.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: acréscimo quantitativo consistente na inclusão de 1 (unidade) na apólice de seguro, o que equivale a 0,866% (oitocentos e sessenta e seis milésimos por cento) do valor anual inicial atualizado do Contrato nº 11/2025, correspondente a R$ 1.212,36 (um mil, duzentos e doze reais e trinta e seis centavos), cujo objeto é a contratação de serviço securitário para a frota automotiva da UFT, com fundamento no Art. 124, inciso I, Alínea "b", da Lei 14.133, de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 731.976,80. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 23101.006851/2023-28.

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 03.160.100/0033-50 - MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 19/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação para o Restaurante Universitário no Câmpus de Palmas, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 1º/04/2026 a 1º/04/2027, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Reajustar o valor referente à concessão, conforme o índice IGPM (FGV), acumulado de março/2025 a fevereiro/2026, fixado em -2,666800%; Reajustar os valores das refeições, conforme o índice IPCA (IBGE), acumulado de janeiro/2025 a dezembro/2025, fixado em 4,264380%;. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.504.760,40. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).