Seção 3 — 01/04/2026

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE. Contratado: 05.466.712/0001-14 - MOENDO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação do auditório do Comando Militar do Nordeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 378.160,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).

Pregão Nº 90020/2025. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE. Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: Contratação de serviços para o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir de 01/01/2026, para atender as necessidades da base administrativa do curado e das organizações militares participantes do gcalc/7. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 1.755.031,86. Data de Assinatura: 03/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 64042.000994/2024-56.

Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, face ao contido no subitem 2.2 do referido termo. Vigência: 29/03/2026 a 29/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 29/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2026).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 65315.001454/2025-66.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado: 07.546.978/0001-00 - LOKAFACIL RENT A CAR LTDA. Objeto: Termo aditivo contratação da empresa prestadora de serviços.. Vigência: 11/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.150,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160201

Nº Processo: 64329.000608/2026. Objeto: Adequação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica do 7º D Sup - Recife-PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Adequação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica do 7º D Sup - Recife-PE..

FABIANO QUEIROZ DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/03/2026) 160201-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64592.008591/2025-90.

Dispensa Nº 42/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços continuado através de empresa de serviço de controle de qualidade externo, com execução mediante o regime de prestação de serviço mensal de controle externo de qualidade de laboratório de análises clínica, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2031. Valor Total: R$ 28.555,56. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 23/2025.

Nº Processo: 64592.000725/2023-62.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: A crescentar o contrato em 07 (sete) impressoras ao mês, o equivalente a 14,17%, do valor inicial do contrato, acarretando um acréscimo no valor anual de R$ 17.573,04, a contar de 01/05/2026, nos termos do art. 125, da lei n.º 14.133/21. Vigência: 01/05/2026 a 01/06/2030. Novo valor mensal R$ 11.791,80. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.501,48. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 167/2024.

Nº Processo: 64592.005824/2023-31.

Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 41.005.786/0001-17 - CONSTAG - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, em razão da cláusula sétima do contrato, a contar de 01/02/2026, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-IBGE), de 4,68%, acumulado no período de 01/11/2024 a 31/10/2025, passando o valor total da manutenção preventiva do contrato de R$ 232.800,00, para R$ 243.696,60. Sendo o valor da corretiva R$ 339.700,00. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.396,60. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160225

Nº Processo: 64361002592202693. Objeto: Aquisição de material permanente que visa a adequação e revitalização da Unidade.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para atender as demandas do 4º BCom.

MARIO AUGUSTO DE MORAES SILVA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 31/03/2026) 160225-00001-2026NE000001

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2026 UASG 160047. Número do Contrato: 003/2026. Nº Processo: 64305.006021/2026-34. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 09.479.822/0001-71 - GIANCARLO PERES BOLDARINE. Objeto: Contratação do fornecimento de itens de uniformes e/ou de roupas da cama e/ou de roupas banho. Item 12 - Meia branca. Vigência: 31/03/2026 a 31/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.874,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2026 UASG 160047. Número do Contrato: 002/2026. Nº Processo: 64305.004411/2026-70. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 84.683.408/0001-03 - DOHLER S.A. Objeto: Contratação do fornecimento de itens de uniformes e/ou de roupas da cama e/ou de roupas banho. Item 19 - Toalha rosto. Vigência: 31/03/2026 a 31/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.608,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160049

Nº Processo: 64455001437202642. Objeto: Aquisição de um sistema organizacional modular para guarda estruturada de materiais de emprego militar.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/04/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSUE BITENCOURT DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/03/2026) 160049-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64241007633202474. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 03.237.583/0077-65 - COPA ENERGIA S.A.. Objeto: Aquisição de glp nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão 22/2024 - glp à granel - p190 em comodato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/03/2026 a 29/03/2027. Valor Total: R$ 155.187,88. Data de Assinatura: 30/03/2026

FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JUNIOR - CEL

COMANDANTE DA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL

Pregão Eletrônico Nº 90048/2025 - UASG 160026

Nº Processo: 64271009225202581. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais permanentes para a 22ª Brigada de Infantaria de Selva e suas OMs subordinadas.. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANIO FERNANDES DE MOURA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 31/03/2026) 160026-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de para reposição de equipamentos e renovação do parque tecnológico. Total de Itens Licitados: 00070 Novo Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco Centro - CORUMBA - MS. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/04/2026, às 10h15 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXANDRE MINAS BAPTISTA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/03/2026) 160146-00001-2026NE000001