Seção 3 — 01/04/2026

Nº Processo: 48100.001075/2025-72. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD. Contratado: 58.464.245/0001-50 - 58.464.245 YELINES JOSEFINA CASTRO SUAREZ. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 019/2025 em razão da impossibilidade de execução do objeto pela contratada, que não possui autorização do fabricante para comercialização dos softwares adobe ao setor público, além da ausência de resposta às tentativas de contato realizadas pela administração.". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 01343.000560/2024-21.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD. Contratado: 33.526.211/0001-11 - ESCRITORIO CONTABIL SANTA FE LTDA. Objeto: Tem por objeto o reajuste do contrato nº 015/2024, referente à contratação de serviços fiscais para o ird, para a confecção e o envio da efd no período de 01/2024 a 12/2028 (total de 60), a entrega da declan de 2024 a 2028 (total de 5), bem como a prestação de serviços de consultoria em matéria de icms, vinculados à respectiva inscrição estadual.. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.904,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM, informa aos Acionistas que os documentos relacionados no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, referentes ao exercício de 2025, encontram-se à disposição na Sede da Companhia, localizada no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Asa Norte, Bloco H, Edifício Central Brasília, Brasília - DF.

Brasília, 19 de março de 2026.

DÊNIS DE MOURA SOARES

Presidente do Conselho de Administração

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 0050.0133332.26.9 - Processo SEI N°: 48035.002433/2025-95. - Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e o SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL CPRM/SGB. - Objeto: união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Carta Estratigráfica da Bacia do Marajó". - Prazo: 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias corridos. - Data da Assinatura: 23/03/2026. - pela CPRM: Vilmar Medeiros Simões, Diretor-Presidente e Francisco Valdir Silveira, Diretor de Geologia e Recursos Minerais. - pela PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS: Daniel Monteiro Rosa-Representante Legal.

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 037/2026- Processo SEI N°: 48035.000099/2026-16. - Partícipes: Avistar Engenharia de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho ltda e o Serviço Geológico do Brasil CPRM/SGB. - Objeto: Desenvolver um estudo técnico conjunto e de interesse dos Partícipes que visa fomentar o conhecimento geológico e de recursos minerais do Projeto Avaliação do potencial de minerais críticos em rejeitos de mineração e paleoplaceres em Rondônia, estudo inicialmente desenvolvido pela Avistar Engenharia com promessa de cessão pactuada entre a CPRM e a mesma, além de adensamento de dados geofísicos de natureza diversa e em estudos de entendimento da gênese das ocorrências minerais envolvendo metalografia, química mineral e outros métodos analíticos, conforme indicado no Plano de Trabalho. - Prazo: 48 (quarenta e oito) meses. - Data da Assinatura: 24/03/2026. - pela CPRM: Vilmar Medeiros Simões, Diretor-Presidente e Francisco Valdir Silveira, Diretor de Geologia e Recursos Minerais. -

pela AVISTAR ENGENHARIA: Renato Muzzolon- Administrador/Representante Legal.

Contrato 002/2026 Nº do Processo 48086.008249/2025-53 Pregão Eletrônico nº 90156/2024. Contratante:Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais da Superintendência Regional de Salvador. Contratado: P.Melo Construções e Empreendimentos LTDA CNPJ: 12.898.969/0001-00 - Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes) para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 321.608,75. Data de Assinatura: 23/03/2026.

Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 00207/2023; Processo 48097.000519/2025-59. Contratada: STONES EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 15.220.438/0001-52 - Objeto do Aditivo: Promover a Repactuação de Preços para o ano 2025 do contrato nº 207/2023 de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização; Pela CPRM: Henrique Costa de Alcântara, chefe do Departamento de Administração de Material e Patrimônio; Carlos Eduardo de O. Dantas, chefe do Departamento de Contabilidade, Orçamento e Finanças, interino(a); Francisco Valdir Silveira, Diretor(a) de Geologia e Recursos Minerais; Vilmar Medeiros Simões, Diretor -Presidente, na forma de seu Estatuto Social vigente - Pela CONTRATADA: Srª. Cristiane Monteiro Amorim, representante legal. Valor Anual Total atualizado do Contrato: R$ 651.558,37; Data de Assinatura: 20/03/2026.

- A fiscalização de contrato, no uso de suas atribuições, COMUNICA a instauração do processo Administrativo sancionador n° 48039.000146/2026-91, visando apuração de suspostas irregularidades comeditas pela empresa SERCON - SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ n.º 30.575.816/0001-04, referentes ao contrato 153/2022, Pregão Eletrônico 2/2022, com fundamento noss artigos 77, 82, 83 e 84 da Lei 13.303 de 2016 e nas cláusulas: 4.9, 4.19, 4.20, 4.21.

Prorrogação - Fica a empresa notificada para apresentar Defesa Prévia no prazo de 5 dias úteis, contados da publicação deste aviso, podendo ter acesso aos autos no endereço [email protected] ou no endereço: Rua Rodrigues Júnior, 840, Centro - Fortaleza CE.

Pregão Eletrônico nº 90108 2025

Processo no 48086.005134 2025-15

Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de café, chá, adoçante e açúcar para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

EMPRESA: GABBA DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 59.553.839/0001-08

VALOR: R$ 23.014,00

ARLINDO JOSE DE C. JUNIOR

Pregoeiro

Extrato de Credenciamento 037/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: IMUNOLIFE ALERGIA E IMUNOLOGIA LTDA. CNPJ: 16.886.503/0001-46, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 25/03/2026 a 24/03/2031. Data da assinatura: 25/03/2026.

Extrato de Credenciamento 040/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLINICA REACT LTDA. CNPJ: 42.975.459/0001-50, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 25/03/2026 a 24/03/2031. Data da assinatura: 25/03/2026.

Extrato de Credenciamento 042/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ESPACO ARTE DO SABER LTDA. CNPJ: 54.932.854/0001-35, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 25/03/2026 a 24/03/2031. Data da assinatura: 25/03/2026.

Extrato de Credenciamento 046/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: FM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ: 58.607.973/0001-73, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 25/03/2026 a 24/03/2031. Data da assinatura: 25/03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de água mineral sem gás. Empresa vencedora: GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 02.768.278/0001-39. Lote 1.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2026 - UASG 910847

Nº Processo: DAB.A/PE-035/2026. Objeto: fornecimento de Analisador Biodiesel. Total de Item Licitado: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Maristela Ferreira Reed

Chefe do Departamento de Aquisição de Bens

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2026 - UASG 910847

Nº Processo: DAB.A/PE-036/2026. Objeto: fornecimento de Caixa de Redução Bomba Vácuo. Total de Item Licitado: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Maristela Ferreira Reed

Chefe do Departamento de Aquisição de Bens

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Coordenadora da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização PARPB. 002.07746/2026, instaurado pelo Corregedor-Geral da Petrobras por meio do Documento PBR-2026-0012191, de 26/02/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 45, de 09/03/2026, seção 2, pág. 61, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025, INTIMA, pelo presente EDITAL, a Pessoa Jurídica SMART WELDING DE MACAÉ SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 22.275.941/0001-70, por se encontrar em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da instauração desse processo, devendo apresentar sua defesa e provas que deseja produzir no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da última publicação do Edital, à Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, por meio do endereço eletrônico [email protected], sendo-lhe assegurado vistas aos autos por meio de solicitação formal.

MARLI DE SOUZA RODRIGUES