Seção 3 — 01/04/2026

Nº Processo: 25386.000237/2026-81.

Inexigibilidade Nº 159/2026. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: EX2544203 - SONY LATIN AMERICA, INC.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de itens da marca getinge..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 247.637,07. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90044/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000214202677. Objeto: Aquisição de fluidos da marca Brookfield. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90044-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/03/2026) 254445-25201-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90046/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000209202664. Objeto: Aquisição de itens da marca IFM. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90046-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/03/2026) 254445-25201-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90047/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002424202519. Objeto: Aquisição de sacos e embalagem. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/04/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90047-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/03/2026) 254445-25201-2026NE000005

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 25380.000995/2021-45.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 38/2022, conforme previsto na "cláusula segunda - da vigência" e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93, com início na data de 01/04/2026 e término em 01/04/2027.. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.762.826,05. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/03/2026 . Objeto: Contratação de obra para construção da nova sede da Fiocruz Amazônia, Instituto Leônidas e Maria Deane, localizada na Rua São Jorge S/N, São Jorge, Manaus/AM.

RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA

Gestor de Compras

(SIDEC - 31/03/2026) 254420-25201-2026NE000005

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 25389.100145/2019-41.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 09.478.089/0001-70 - RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: 1º reajuste de preços.. Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 639.733,93. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2026 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da Fiocruz Brasília - GEREB e o Núcleo de Práticas Restaurativas da Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal - NPR/SJDF, CNPJ nº 05.456.457/0001-29, com sede no Edifício-Sede III, Fórum Desembargador Federal Luciano Tolentino Amaral, W3 Norte - SEPN 510, Bloco C, Brasília/DF, CEP 70759-900. Objeto: "Plano de Ação Interinstitucional Fiocruz Brasília e NPR/SJDF: Formação, Supervisão e Troca de Experiências para o Atendimento à População em Situação de Rua". Assinatura: 30 de março de 2026. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2028. Signatários: Maria Fabiana Damásio, Diretora GEREB e Márcio Barbosa Maia, Diretor do Foro. Processo Fiocruz nº 25027.000648/2025-75.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 30/03/2026, ao Instrumento código 970099. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO BR ARTE, CNPJ nº 26757702000108. O projeto "Juntos - Ciclos Formativos voltados à Economia Popular e Solidária" encontra-se em execução regular,

com cumprimento das etapas já realizadas e sem registro de inadimplemento contratual. Valor Total: R$ 740.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/03/2026 a 30/06/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 23/12/2024. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: MARDONIO JOSE QUEIROZ BARROS, CPF nº ***.331.893-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993593, Nº Processo: 19968200023202660, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DO CEARA CNPJ nº 13880144000121, Objeto: Execução de cursos de qualificação social e profissional gratuitos, para 600 (seiscentas) pessoas, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ, de forma a contribuir com a formação geral, acesso e permanência no mundo do trabalho, nos termos da Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024, da Resolução CODEFAT 906, de 26 de maio de 2021 e da Portaria MTE nº 3.222, de 21 de agosto de 2023, da Instrução Normativa SEMP nº 04/2024, Instrução Normativa SGER nº 09/2024 e o estabelecido neste Edital de Chamamento Público e seus Anexos., Valor Total: R$ 1.440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.440.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000002, Valor: R$ 1.440.000,00, PTRES: 250512, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027, Data de Assinatura: 30/03/2026, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: LEIDIANE SILVA SAMPAIO CPF nº ***.401.793-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993748, Nº Processo: 19968200365202507, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO HUMANIZA CNPJ nº 14164259000182, Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do projeto "Mulheres que Transformam", voltado à qualificação social e profissional de 600 mulheres residentes nos municípios do Vale do Taquari/RS — Lajeado, Estrela, Arroio do Meio, Muçum, Encantado e Roca Sales —, regiões fortemente afetadas pelas enchentes ocorridas em 2023 e 2024.

A iniciativa visa promover inclusão produtiva, fortalecimento emocional e geração de renda, em consonância com os objetivos e diretrizes do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ), conforme Resoluções CODEFAT nº 995/2024 e nº 1014/2025.

O projeto será desenvolvido de forma híbrida, com 80% das atividades presenciais e 20% a distância, ao longo de 12 meses (01/07/2026 a 30/06/2027), totalizando 150 horas de curso por município (900 horas no total). As atividades compreenderão encontros semanais de 4 horas, oficinas práticas, palestras temáticas e momentos de acompanhamento pedagógico e social.

A proposta se estrutura em seis módulos integrados, contemplando tanto a formação básica e socioemocional quanto conteúdos específicos de qualificação profissional:

1. Formação Básica e Socioemocional (40h): desenvolvimento de comunicação, ética, empatia, liderança, inteligência emocional, saúde e segurança no trabalho, direitos humanos e trabalhistas, raciocínio lógico e letramento digital, conforme diretrizes do PMQ.

2. Empreendedorismo, Finanças e Inteligência Artificial em Negócios (20h): capacitação voltada à gestão de pequenos negócios, precificação, finanças pessoais e uso de ferramentas de IA aplicadas ao empreendedorismo.

3. Economia do Cuidado e Serviços Comunitários (30h): práticas de cuidado com idosos e pessoas vulneráveis, com enfoque humanizado e foco na empregabilidade feminina.

4. Moda Circular e Sustentabilidade (30h): oficinas de customização, reaproveitamento têxtil e produção criativa com base na economia sustentável.

5. Alimentação e Produção Artesanal (30h): capacitação em boas práticas alimentares, panificação, doces e conservas, estimulando a comercialização local.

A execução contará com uma equipe técnica multidisciplinar composta por profissionais com experiência comprovada em gestão de projetos, pedagogia, comunicação, assessoria jurídica e oficinas temáticas. Entre os cargos estão: Coordenação Geral, Coordenação Pedagógica, Coordenação Financeira, Assistência de Projeto, Comunicação, Monitoramento e Avaliação, Advogado de apoio jurídico e Oficineiros especializados.

Cada município contará com uma turma de formação e com estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades presenciais, incluindo material didático, kit aluno, alimentação e transporte para as participantes. As atividades a distância serão realizadas via plataformas digitais (Google Meet e Teams), com acompanhamento pedagógico e suporte técnico contínuo.

O projeto visa fortalecer a autonomia das mulheres, especialmente aquelas em vulnerabilidade socioeconômica, promovendo reconstrução pessoal e coletiva após desastres ambientais e incentivando o protagonismo feminino no mercado de trabalho, em consonância com os princípios de trabalho decente, equidade de gênero e desenvolvimento territorial sustentável.

Entre os resultados esperados estão:

• Qualificação social e profissional de 600 mulheres;

• Inserção produtiva de, no mínimo, 30% das participantes;

• Criação de redes locais de apoio e empreendedorismo feminino;

• Disseminação de práticas sustentáveis e solidárias;

• Fortalecimento da autoestima e da capacidade de resiliência das participantes;

• Geração de impacto positivo na reconstrução social e econômica do Vale do Taquari.

Dessa forma, o Termo de Fomento promove a integração entre políticas públicas de emprego, inclusão social e igualdade de gênero, contribuindo com as metas do MTE e reafirmando o compromisso do Instituto Humaniza com a promoção de oportunidades de transformação social por meio da educação, cultura e trabalho., Valor Total: R$ 1.440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.440.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000001, Valor: R$ 1.440.000,00, PTRES: 250512, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027, Data de Assinatura: 30/03/2026, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: MAGNA REGINA TESSARO BARP CPF nº ***.361.890-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 985834, Nº Processo: 19968200347202517, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CAMI - CENTRO DE APOIO E PASTORAL DO MIGRANTE CNPJ nº 19122009000101, Objeto: Descrever o objeto a que se destina o Termo de Fomento/Termo de Colaboração de forma clara e resumida.

O objeto do presente Termo de Fomento/Colaboração é a execução do Curso de Qualificação Profissional em Economia da Cultura e Criativa, promovido pelo CAMI - Centro de Apoio e Pastoral do Migrante, com sede em São Paulo/SP. A iniciativa visa capacitar imigrantes, refugiados, povos originários e brasileiros em situação de vulnerabilidade social, com foco na inclusão produtiva, geração de renda, empreendedorismo cultural e fortalecimento da cidadania, por meio da economia criativa.

O curso será realizado de forma presencial, com carga horária total de 150 horas, distribuídas entre formação básica, específica e oficinas práticas. A metodologia adotada será participativa, colaborativa e baseada em práticas reais do mercado cultural, promovendo o protagonismo dos participantes e a valorização da diversidade cultural.

A proposta está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 8, 10 e 11), ao Plano Nacional de Cultura e às diretrizes institucionais do CAMI, que incluem a promoção dos direitos humanos, a inclusão socioprodutiva e o respeito à política de salvaguarda e proteção das pessoas atendidas.

O curso contempla conteúdos como direitos humanos e cidadania cultural, comunicação intercultural, economia solidária, produção cultural, gestão de projetos, marketing cultural, planejamento financeiro e desenvolvimento de projetos integradores. Ao final, os participantes estarão aptos a atuar como produtores culturais, agentes criativos ou gestores de iniciativas culturais, com capacidade para desenvolver atividades autônomas, associativas e sustentáveis.

A iniciativa responde a uma demanda crescente na Região Metropolitana de São Paulo, que concentra mais de 300 mil imigrantes e uma intensa atividade cultural informal. O projeto busca ampliar as oportunidades de trabalho digno, reduzir a vulnerabilidade social e fortalecer a identidade cultural dos participantes, contribuindo para uma sociedade mais justa, inclusiva e sustentável., Valor Total: R$ 1.440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.440.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000003, Valor: R$ 1.440.000,00, PTRES: 250512, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027, Data de Assinatura: 30/03/2026, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: ROQUE RENATO PATTUSSI CPF nº ***.446.218-**.