Seção 3 — 01/04/2026

O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIG mantido pelo CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUAÇU LTDA, CNPJ: 03.752.343/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 48 (Quarenta e Oito) diplomas, no período de 04/03/2026 a 25/03/2026, no livro 05 - registro n. 2.112 a 2.159. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço www.unifacig.edu.br.

Manhuaçu-MG, 27 de março de 2026.

Thales Reis Hannas

Reitor

CNPJ: 05.933.016/0001-70

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 477 (QUATROCENTOS E SETENTE E SETE ) diplomas no período de 09/01/2025 a 19/02/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 16- registro 432149 a 442191] e [livro 17- registro 431650 a 442208], [livro 18- registro 431617 a 434891], [livro 20- registro 430912 a 434851], [livro 21- registro 434852 a 442145], A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém-PA, 20 de fevereiro de 2026.

ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA

Diretor de Unidade

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Educacional de Jales, sob CNPJ. 50.575.976/0001-60, Mantida: Centro Universitário de Jales.

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados foram registrados 46 (quarenta e seis) diplomas, no Livro 19 - Registro de número 1805 e 1850 (período 2026). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://apps.unijales.edu.br/validador, dentro do prazo estabelecido pela Portaria.

Jales, 31 de março de 2026.

Oswaldo Soler Júnior

Reitor

CNPJ: 05.706.023/0002-10

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU VILHENA

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 61 (sessenta e um) diplomas no período de 31/03/2025 a 05/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 435226 a 441825], [livro 2- registro 438453 a 440859]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Vilhena-RO, 20 de fevereiro de 2026.

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade

Edital Nº 90014/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Grupo. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Cartões de Benefícios para Concessão de Vale Alimentação, Vale Refeição, Vale Combustível, Vale Mobilidade e Vale Saldo Livre. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 01/04/2026. Data da Sessão Pública: 16/04/2026 - Horário: 09h30min. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4296 e [email protected]

Paulo Vitor Urbano dos Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM torna público que realizará a licitação N° 004/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação serviços de staff operacional para eventos esportivos. Data da sessão: 15/04/2026 Horário: 10:05 h. Estimativa de Preço: O valor total estimado desta contratação é de R$ 196.284,50 (Cento e noventa e seis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). O edital completo poderá ser encontrado nos endereços eletrônicos www.cbtm.org.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br Contato: [email protected].

Rio de Janeiro-RJ, 31 de março de 2026.

SAMUEL RIBEIRO DA SILVA

Pregoeiro

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 018/2026

Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Fonoaudiologia de forma eventual e complementar junto ao município de Palmares Paulista - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected].

Catanduva - SP, 31 de março de 2026.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Presidente do Consórcio

O(A) Consorcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1603.01/2026-PECODE. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a construção e implantação de pátios de compostagem destinados ao tratamento da fração orgânica dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) nos Municípios Consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações via e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Pedro José de Oliveira, 788, centro.

Milhã-CE, 31 de março de 2026.

Maria Danieli Tavares Lima

Pregoeiro(a)

Processo Administrativo nº 001/2026

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na área médica para a prestação de serviços de Junta Médica Oficial, visando à realização de perícias médicas, avaliações clínicas e emissão de laudos técnicos, destinados à análise de condições de saúde de servidores e/ou beneficiários, em atendimento às demandas dos municípios consorciados ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ. Edital disponível e início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: 1º/04/2026 a partir das 10h. Local: Site www.licitacimpajeu.com.br ou por email: [email protected] Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 17/04/2026 às 10h. Edital e anexos: no site www.licitacimpajeu.com.br, no Portal da Transparência do Consórcio CIMPAJEÚ, no sítio eletrônico: cimpajeu.pe.gov.br. e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Afogados da Ingazeira-PE, 30 de março de 2026.

GLACIRO MORAIS MASCENA VERAS

Agente de Contratação

Assembleia Geral de Fundação do Sindicato

A Comissão pró-fundação do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Gêneros Alimentícios do Extremo Sul Catarinense, convoca todos os membros da categoria econômica do comércio varejista e atacadista de gêneros alimentícios dos municípios de Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivotas e Passo de Torres, a participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato, que será realizada no dia 23/04/2026, às 19h30, em 1ª convocação e às 20:00h em 2ª convocação, com qualquer número de presentes, na Rua Antônio Luis de Freitas, Bairro Centro, n-Q160 no Centro Multiuso Esther Pacheco Mucillo, Balneário Arroio do Silva - SC, 88914-000, para tratarem da seguinte ordem do dia: a) Fundação do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Gêneros Alimentícios do Extremo Sul Catarinense; b) Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato; c) Eleição e posse da diretoria; d) Autorização para filiação à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Santa Catarina.

Balneário Arroio do Silva, 30 de março de 2026.

Gabriele Vieceli Salvetti

Presidente da Comissão

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais de São Felipe do Oeste - RO, por seu Presidente, convoca todos os produtores rurais, empresários e empregadores rurais com base territorial no Município de São Felipe do Oeste - RO para participarem da Assembleia Geral de Fundação da entidade, a realizar-se no dia 24 de abril de 2026, às 14h00, em primeira convocação, ou às 15h00, em segunda e última convocação, na Avenida Tancredo Neves, nº 615, Bairro Centro, São Felipe do Oeste - RO, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) fundação do sindicato dos Produtores Rurais de São Felipe do Oeste; b) discussão, elaboração e aprovação do Estatuto Social; c) eleição e posse da primeira Diretoria e do Conselho Fiscal; d) autorização para registro da entidade junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Sendo Empresários, Produtores e Empregadores Rurais estarão livres para participarem e se manifestarem quanto à organização sindical instituída

São Felipe do Oeste - RO, 27 de março de 2026.

KENNIO FREIRE PESSOA

Presidente da Comissão Pro-Fundação