Seção 3 — 01/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 176/2025 - GMS - FUNDEPAR

PROTOCOLO: 22.080.279-5

OBJETO: 1. Trata-se do Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 176/2025 - GMS - FUNDEPAR, Tipo Menor Preço, modo de disputa Aberto, em cumprimento ao contido no art. 53 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e art. 328 e ss. do Decreto nº 10.086, de 17 de janeiro de 2022. O objeto é a contratação empresa especializada em obras de engenharia e/ou arquitetura para ampliação e reforma do Colégio Estadual Herbert de Souza, no Município de São José dos Pinhais/PR, conforme Planilha Orçamentária de Referência (Anexo XIII) e demais elementos técnicos instrutores. 2. O valor máximo do certame é de R$ 4.232.936,36 (quatro milhões, duzentos e trinta e dois mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), sendo 74,06% (setenta e quatro virgula zero seis por cento) referente aos materiais e 25,94% (vinte e cinco vírgula noventa e quatro por cento) referente à mão de obra, conforme edital. O objeto deste certame foi arrematado pela empresa J. M. WUNDERVALD E CIA LTDA., CNPJ nº 07.994.303/0001-16, pelo valor R$ 3.174.000,00 (três milhões e cento e setenta e quatro mil reais). 3. O Edital foi devidamente aprovado pela Procuradoria Consultiva de Obras e Serviços de Engenharia - PGE/PCO, Informação nº 318/2025. 4. O certame foi verificado pela Assessoria Técnica - Fundepar, Informação nº 120/2026, que ressalta a possibilidade de adjudicar o objeto e homologar a licitação como legalmente previsto no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e por simetria, nos artigos 7º e 13, inciso VIII do Decreto Estadual 10.086/2022, foram observados os artigos 55 a 70 da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c com o artigo 95 e ss. do Decreto Estadual nº 10.086/2022, e remessa dos autos ao BID para a Não Objeção. 5. No Despacho nº 0149/2026, o Diretor-Geral da SEED informa que o Banco Interamericano de Desenvolvimento concedeu a "Não Objeção", conforme documentação acostada. 6. Posto isso, com fundamento no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Art. 13 do Decreto Estadual nº 10.086/2022, e acatando a conclusão da Assessoria Técnica pela legalidade dos procedimentos, manifestada na Informação nº 120/2026, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação em tela.

Em 25 de março de 2026

Eliane Teruel Carmona.

Diretor Presidente

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 173/2025 - GMS - FUNDEPAR

PROTOCOLO: 22.072.520-0

OBJETO: 1. Trata-se do Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 173/2025 - GMS - FUNDEPAR, Tipo Menor Preço, modo de disputa Aberto, em cumprimento ao contido no art. 53 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e art. 328 e ss. do Decreto nº 10.086, de 17 de janeiro de 2022. O objeto é a contratação empresa especializada em obras de engenharia e/ou arquitetura para ampliação e reforma do Colégio Estadual Cívico-Militar Semíramis de Barros Braga, no Município de Pinhais/PR, conforme Planilha Orçamentária de Referência (Anexo XIII) e demais elementos técnicos instrutores. 2. O valor máximo do certame é de R$ 8.608.365,96 (oito milhões, seiscentos e oito mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos), sendo 71,51% (setenta e um virgula cinquenta e um por cento) referente aos materiais e 28,49% (vinte e oito vírgula quarenta e nove por cento) referente à mão de obra, conforme edital. O objeto deste certame foi arrematado pela empresa CONTRACT'US CONSTRUCAO CIVIL LTDA., CNPJ nº 80.017.890/0001-83, pelo valor de R$ 6.628.441,79 (seis milhões, seiscentos e vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos). 3. O Edital foi devidamente aprovado pela Procuradoria Consultiva de Obras e Serviços de Engenharia - PGE/PCO, Informação nº 315/2025. 4. O certame foi verificado pela Assessoria Técnica - Fundepar, Informação nº 170/2026, que ressalta a possibilidade de adjudicar o objeto e homologar a licitação como legalmente previsto no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e por simetria, nos artigos 7º e 13, inciso VIII do Decreto Estadual 10.086/2022, foram observados os artigos 55 a 70 da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c com o artigo 95 e ss. Do Decreto Estadual nº 10.086/2022, e a remessa dos autos ao BID para a Não Objeção. 5. No Despacho nº 0146/2026 (mov. 116), o Diretor-Geral da SEED informa que o Banco Interamericano de Desenvolvimento concedeu a "Não Objeção", conforme documentação acostada. 6. Posto isso, com fundamento no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Art. 13 do Decreto Estadual nº 10.086/2022, e acatando a conclusão da Assessoria Técnica pela legalidade dos procedimentos, manifestada na Informação nº 121/2026, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação em tela.

Em 25 de março de 2026

Eliane Teruel Carmona.

Diretor Presidente

Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 866/2024

eProtocolo nº 20.842.588-9; Concorrência Eletrônica nº 5/23, Contratada: Milano Engenharia Ltda; Objeto: execução dos serviços remanescentes da construção da nova Biblioteca Central; Acréscimo e supressão da planilha básica de serviços, passando valor do contrato para R$11.843.782,75; Assinante: Airton José Petris - Contratante e Dlis de Paula Machado Filho - Contratada. GESTOR Luiz Claudio Buzeti e FISCAL DE CONTRATO Rafael Cezar Fujita designados pela Portaria GEFIS nº 973/2024.

O Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processos Administrativos SEI N° 00224.001201/2023-02, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 60/2025, tipo menor preço Unitário, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo de 32.337,79 m² em diversas vias públicas na zona urbana de diversos municípios do estado do Piauí - PI, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: CONSTRUTORA CAXE LTDA, CNPJ 06.226.439/0001-13, com proposta comercial no valor de R$ 1.295.591,93 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e um reais e noventa e três centavos), pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEFIR, sito à Avenida Universitária, nº 750, 15º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI, Estado do Piauí e e-mail: [email protected].

Teresina (PI), 25 de fevereiro de 2026.

Firmino Soares Paulo

O Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processos Administrativos SEI N° 00224.001201/2023-02, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 060/2025, tipo menor preço Unitário, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo 32.337,79 m² em diversas vias públicas na zona urbana de diversos municípios do Estado do Piauí - PI, referente ao item 2 (contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de pavimentação de 6.909,00 vias públicas no município de Caraúbas - PI) e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: S & C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 10.547.825/0001-84, com proposta comercial no valor de R$ 1.371.651,69 (um milhão, trezentos e setenta e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos), pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEFIR, sito à Avenida Universitária, nº 750, 15º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI, Estado do Piauí e e-mail: [email protected].

Teresina (PI), 24 de fevereiro de 2026.

Firmino Soares Paulo

O Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processos Administrativos SEI N° 00224.001201/2023-02, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 060/2025, tipo menor preço Unitário, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo 32.337,79 m² em diversas vias públicas na zona urbana de diversos municípios do Estado do Piauí - PI, referente ao item 4 (Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de pavimentação de 5.780,25 vias públicas no município de São Miguel do Fidalgo-PI) e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: CONSTRUTORA CAXE LTDA, CNPJ 06.226.439/0001-13, com proposta comercial no valor de R$ 1.306.987,47 (um milhão, trezentos e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos), pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEFIR, sito à Avenida Universitária, nº 750, 15º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI, Estado do Piauí e email: [email protected].

Teresina (PI), 26 de fevereiro de 2026.

Firmino Soares Paulo

O Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processos Administrativos SEI N° 00224.001201/2023-02, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 060/2025, tipo menor preço Unitário, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo 32.337,79 m² em diversas vias públicas na zona urbana de diversos municípios do Estado do Piauí - PI, referente ao item 3 (Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de pavimentação de 7.055,10 vias públicas no município de São José dos Peixes- PI) e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: S & C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 10.547.825/0001-84, com proposta comercial no valor de R$ 1.371.085,40 (um milhão, trezentos e setenta e um mil, e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEFIR, sito à Avenida Universitária, nº 750, 15º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI, Estado do Piauí e e-mail: [email protected].

Teresina (PI), 24 de fevereiro de 2026.

Firmino Soares Paulo

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 60/2025 - item 5

O Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processos Administrativos SEI N° 00224.001201/2023-02, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 060/2025, tipo menor preço Unitário, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo 32.337,79 m² em diversas vias públicas na zona urbana de diversos municípios do Estado do Piauí-PI, referente ao item 5 (contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de pavimentação de 6.729,36 vias públicas no município de Santa Cruz do Piauí-PI) e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: S & C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 10.547.825/0001-84, com proposta comercial no valor de R$ 1.251.907,71 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e sete reais e setenta e um centavos), pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEFIR, sito à Avenida Universitária, nº 750, 15º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI, Estado do Piauí e e-mail: [email protected].

Teresina (PI), 24 de fevereiro de 2026.

Firmino Soares Paulo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - CPL

Nº PROCESSO: 00224.001309/2023-97. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PESCADO MÓVEL (CAMINHÃO COM BAÚ REFRIGERADO. LICITANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA e CNPJ sob nº 22.911.207/0001-50. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. LOCAL DE ACESSO EDITAL: COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÕES DA SEFIR ou https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp. DATA DE ABERTURA E ENTREGA DAS PROPOSTAS: 21/04/2026, às 09:00 (nove) horas. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 56; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.607. 0107. 5048. FONTE DE RECURSOS: 700/500. NATUREZA DA DESPESA: 449052.

Teresina, Piauí, 31 de março de 2026.

Anna Karoline Alves de Meneses

Agente de Contratação

PROCEDIMENTO Concorrência Eletrônica nº 02/25 REPUBLICACAO CPL/SAF UASG nº 928405

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para implantação do sistema de abastecimento de água no povoado de Coroatá, município de Assunção do Piauí para atender o Convênio Federal nº 7.128.12/2015 celebrado entre SAF/PI e a Codevasf. TIPO: Menor Preço. DATA E HORÁRIO: INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS 06/04/2026 às 09h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/04/2026 às 09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/04/2026 às 09h00min; LOCAL: Compras Gov do Governo Federal. INFORMAÇÕES: CPL/SAF, Rua João Cabral, 2319 - Bairro Pirajá. Teresina - PIAUÍ, CEP 64002-150 e-mail: [email protected]

Em 24 de março de 2026

Lívia Maria Lima de Carvalho

Agente de Contratação da CPL/SAF

Rejane Tavares da Silva

Secretária da Agricultura Familiar