Seção 3 — 01/04/2026

Nº 02.19.0001/2026 - ADESÃO Nº 01/2026

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de kits de materiais de uso estudantil de discentes e docentes para o Município de Porto Real do Colégio-AL.

CONTRATANTE: Município de Porto Real do Colégio- Estado de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.207.429/0001-33, com sede na Rua São José, S/N - Centro, Porto Real do Colégio - Alagoas.

CONTRATADA: CRS Comercio de Materiais em Geral e Instalação de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.925.779/0001-33.

VALOR: R$ 1.411.645,50 (hum milhão, quatrocentos e onze mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).

PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses e poderá ser prorrogado, por igual período, sendo considerado o limite, com fulcro artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 15.1501.12.361.0007.2020 - AQUISICAO DE KITS ESCOLARES

ELEMENTO DE DESPESA: 3390320000/154000000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE 45 (QUARENTA E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, ESTADO DE ALAGOAS. Data: 24/04/2026, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município em: https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/. Informações no email: [email protected].

Quebrangulo/AL, 30 de março de 2026.

Lucivan Alexandrino de Barros

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O MUNICÍPIO DE SATUBA, através da Secretaria de Administração e Recursos Humanos avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, utensílios domésticos e produtos descartáveis, destinados a atender as demandas setoriais das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Satuba/AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 15/04/2026, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS., através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: satuba.al.gov.br/portal/licitacoes-2-2/. Informações pelo e-mail: [email protected].

Satuba/AL, 31 de março de 2026.

Fabia Romana Ramos Telles Santos

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos

TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Elétricos, Ferramentas e Postes voltados a Manutenção de Iluminação Pública. Data da Disputa: 16 de abril de 2026, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 06 de abril de 2026, às 08h até às 09h do dia 16 de abril de 2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 30 de março de 2026.

Marciel Pontes do Santos

Pregoeiro

referente a Concorrência Eletrônica nº 004/2026 Proc. Administrativo 053/2025, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO A E ADEQUAÇÃO DE VIAS NA CIDADE DE FERREIRA GOMES-AP, conforme contrato nº 013/2026, Empresa CONTRATADA: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.978.138/0001-41, valor total estimado de R$ 1.120.800,00 (um milhão, cento e vinte mil e oitocentos reais), Data da assinatura 24/03/2026. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 053/2025. Ferreira Gomes-AP, 24 de março de 2026. . ALEXANDRE COSTA DE SOUSA. Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

O Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, Alexandro Brazão Ferreira, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos:

Processo: 053/2026 - SEMOSP

Concorrência Eletrônico Nº: 004/2026 - CPL/PMFG

Modalidade: Concorrência

Data da Adjudicação: 23/03/2026

Data da Homologação:23/03/2026

Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO A E ADEQUAÇÃO DE VIAS NA CIDADE DE FERREIRA GOMES-AP.

Empresas vencedora adjudicada:

EMPRESA: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.978.138/0001-41. LOTE 1 no valor global de R$ 1.120.800,00 (um milhão, cento e vinte mil e oitocentos reais).

Ferreira Gomes - AP, 23 de março de 2026

Alexandro Brazão Ferreira

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Pública nº 002/2026 - SEMOSP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção e manutenção de vias (estradas vicinais) no Município de Ferreira Gomes/AP, vinculada ao Convênio nº 950172/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

A Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes/AP, por intermédio da Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, torna público que decidiu REVOGAR a Concorrência Pública nº 002/2026 - SEMOSP, em razão de fato superveniente de natureza técnica apontado no Parecer Técnico de Engenharia nº 003/2026 - SEMOSP, que recomendou a reavaliação do projeto técnico e da planilha orçamentária, a fim de resguardar o interesse público e assegurar a adequada execução do objeto.

Ferreira Gomes/AP, 16 de março de 2026.

Gleciane dos Anjos Rodrigues

Agente de Contratação / Pregoeira

Nº PROCESSO ADM. 138/2026 Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Concorrência sendo conduzido por Gleciane dos Anjos Rodrigues, Agente de Contratação e tendo como autoridade Alexandro Brazão Ferreira.

Data de publicação do processo: 30/03/2026 - 06:43

Data início das propostas: 31/03/2026 - 08:00

Data final das propostas: 15/04/2026 - 08:00

Data de abertura das propostas: 15/04/2026 - 08:01

Tipo de Julgamento: Menor Preço

Modo de disputa: Aberto e Fechado

Processo exclusivo ME: Não

Valor total do processo: R$ 9.458.907,24

OBJETO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA URBANIZAÇÃO DA CIDADE DE FERREIRA GOMES-AP COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, RECUPERAÇÃO DE VIAS, DRENAGEM, CALÇADA E MEIO-FIO (CONTRATO DE REPASSE Nº 907186/2020- Ministerio das Cidades) e INTERVENÇÃO DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES-AP (CONTRATO DE REPASSE Nº 947586/2023- Ministerio das Cidades)

Link público do processo:

https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-Municipal-de-Ferreira-Gomes-4925/CPMP-006-2026-2026-468463

Ferreira Gomes - AP, 30 de março de 2026

Gleciane dos Anjos Rodrigues

Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, no Estado do Amapá, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, vinculada ao Processo Administrativo nº 2012.4057.2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS E CORRELATOS, PARA A EXECUÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL PELO PERÍODO DE 12 MESES NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Data de início de envio de PROPOSTA: 02/04/2026, às 08:00 horas, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 20/04/2026, às 08:00 horas, Data de abertura do certame: 20/04/2026 às 08:01 horas (hora de Brasília) Local da Sessão Pública: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: https://portogrande.ap.gov.br/transparência/licitações, quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected].

Porto Grande/AP, 30 de março de 2026.

RODOLFO DENIS SOUZA SILVA

Agente de Contratação

A Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS-FMAS/PMVJ, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA E HOMOLOGA, conforme a Lei Federal nº 14.133 de 2021, Processo Administrativo Nº 027/2026-DA-SEMAS/PMVJ; levado a efeito através da Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2026-SL/SEMAS, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE BARCOS E/OU LANCHAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP. Bem como o julgamento efetuado pela a Agente de Contratação do Setor de Licitação, Adjudicando e Homologando o objeto, à pessoa jurídica vencedora ^{a empresa:} H. COSTA GOMES - ME, CNPJ:11.266.410/0001-03, venceu os itens de 01 ao 07, perfazendo um valor total de R$ 859.000,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil reais).

Vitória do Jari-AP, 23 de Março de 2026.

DEUZINETE MATIAS DOS SANTOS

Secretária da SEMAS/FMAS/PMVJ

Face às justificativas apresentadas pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio, e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão eletrônico n° 002/2026-CCP/FMS/SEMSA/PMVJ, ADJUDICO e HOMOLOGO, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 339/2022, a presente licitação, cujo objetivo é a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEU ANEXO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP, à empresa:

1 - G S A COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 24.263.291/0001-79, situada à Rua José Simeão de Souza, n° 3931, bairro Comercial, Vitória do Jari/AP, CEP: 68.924-000, referente aos Itens 1 - 2 e 3, totalizando o valor global de R$ 170.660,00 (cento e setenta mil seiscentos e sessenta reais).

Em Vitória do Jari-AP, 23 de março de 2026.

PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS

Secretário Municipal de Saúde