O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2026 - CPC/SRP para formação de registro de preços para aquisição de máquinas e implementos agrícolas para atender as necessidades da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2026 - CPC/SRP as empresas: AMAPE Amazonas Máquinas e Peças LTDA - EPP (CNPJ nº. 23.035.264/0001-86), para os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 15, 20, 21, 22 e 26, com valor global de R$ 1.847.850,00 (Um milhão, oitocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais); ILSC LTDA - ME (CNPJ nº. 31.984.136/0001-07), para os itens 01, 10, 11, 12, 13, 19, 23, 24, 25, 27, 28, 29 e 30, com valor global de R$ 1.108.309,00 (Um milhão, cento e oito mil, trezentos e nove reais) e MOTONORTE Motores e Máquinas do Norte LTDA (CNPJ nº. 05.447.263/0001-67), para os itens 14, 16, 17 e 18, com valor global de R$ 1.808.700,00 (Um milhão, oitocentos e oito mil e setecentos reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo Agente de Contratação do município de Novo Aripuanã/AM. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Novo Aripuanã (AM), em 27 de março de 2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026 - CPC/SRP
O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2026 - CPC/SRP para Formação De Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Apoio À Gestão Em Saúde, Compreendendo A Realização Dos Exames De Análises Clínicas Através Da Adequação De Infraestrutura, Incluindo Equipamentos Automatizados Com Cessão Em Comodato, Fornecimento De Insumos, Materiais E Reagentes, Sistema De Informação Laboratorial (Lis) Com Interfaceamento Bidirecional E Plataforma Digital (Web E Aplicativo) Para Acesso Aos Resultados Pelos Pacientes, Para Atender Às Necessidades Da Rede Básica De Saúde De Novo Aripuanã/Am, De Acordo Com O Termo De Referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2026 - CPC/SRP a empresa: MG COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO S/A (CNPJ nº. 12.454.719/0001-81), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55, com valor global de R$ 1.242.522,00 (Um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e dois reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo Agente de Contratação do município de Novo Aripuanã/AM. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Novo Aripuanã (AM), em 30 de março de 2026.
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade chamada pública para credenciamento nº. 001/2026 para credenciamento de empresas especializada em fretamento de aeronaves e uti aérea para remoção de pacientes nos trechos (manaus/novo aripuanã/manaus), para atender o complexo administrativo da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/AM; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando credenciadas da Chamada Pública Para Credenciamento Nº. 001/2026, onde os resultados foram às empresas: AMAZONAVES Táxi Aéreo LTDA (CNPJ Nº. 03.090.756/0001-67), para os itens 02 e CTA - Cleiton Táxi Aéreo LTDA (CNPJ Nº. 04.984.400/0001-30), para os itens 02, 03, 04 e 05, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Novo Aripuanã (AM), em 27 de março de 2026
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026 para credenciamento de empresas especializada em serviços de passagens de barcos, lanchas, serviço de transporte de carga e encomendas fluviais nos trechos (novo aripuanã/ manicoré, borba, manaus), destinados ao atendimento das necessidades do complexo administrativo da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/AM. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando credenciadas da CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026, onde os resultados foram às empresas: J Q CAVALCANTE - ME (CNPJ Nº. 34.519.912/0001-96), para o lote 01 e REGILSON BORGES COIMBRA - ME (CNPJ Nº. 84.097.476/0001-82), para o lote 02, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Novo Aripuanã (AM), em 31 de março de 2026.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito