Seção 3 — 01/04/2026

1. ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 30/2026, Concorrência Eletrônica N° 03/2026- Processo Administrativo Nº 014/2026 celebrado em 30/03/2026. 2. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tefé/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15. 3. CONTRATADO: PRIME CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.719.824/0001-23. 4. OBJETO: Contratação de Empresa Para Construção de Praça do Abial no Município de Tefé/AM - 1ª ETAPA. 5. VALOR GLOBAL: R$ 971.794,57 (novecentos e setenta e um mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos). 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ Órgão: 020601 - SEMIO (SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS) PROJ/ATIVI - 04.122.0014.1001.0000 Obras de Infra Estrutura do Município. Elemento - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES RECURSO - Transferência União. 7. Prazo de Execução dos Serviços: 180 (cento e oitenta) dias, contados de 30/03/2026. 8. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco)) dias, nos termos da Lei nº 14.133/2021. 9. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 281/2025. 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamentos legais da Lei 14.133 de 2021; Tefé/AM, 30/03/2026 NICSON MARREIRA LIMA Prefeito de Tefé

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026

OBJETO Contratação de Empresa Para Eventual Fornecimento de Merenda Escolar Industrializada, Para Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do Munícipio de Tefé. Data da sessão: 16/04/2026, as 09:00 da manhã, através da plataforma BNC: https://bnc.org.br/. O edital poderá ser impresso pagando o custo de reprodução de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa, ou gratuitamente através dispositivo de armazenamento de dados portátil por solicitação protocolada, e/ou no portal da transparência do município.

Tefé/AM, 31 de março de 2026

BERLAN TANANTA DA SILVA

Presidente da CPL

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP/PMU, no Procedimento Licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 006/2026 - CMCP/PMU; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa G S T CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº 52.713.938/0001-52, Item/lote 01 no valor de R$ 1.432.920,97 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil, novecentos e vinte reais e noventa e sete centavos). II - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 006/2026 - CMCP/PMU - Processo nº. 036/2026/ADM, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO A), pelo Menor Preço Global, para que a Adjudicação e Homologação nela produza seus jurídicos e legais efeitos. III - DETERMINAR ao setor competente para a confecção do Termo de Contrato/Ata de Registro de Preços ou documento equivalente e posterior convocação do proponente vencedor para assinatura daquele, nos termos da legislação pátria vigente. IV - Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP/PMU, no Procedimento Licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 007/2026 - CMCP/PMU; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa G S T CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº 52.713.938/0001-52, Item/lote 01 no valor de R$ 999.753,01 (novecentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e três reais e um centavo) II - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 007/2026 - CMCP/PMU - Processo nº. 037/2026/ADM, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AM, CONVENIO Nº 982464/2025, pelo Menor Preço Global, para que a Adjudicação e Homologação nela produza seus jurídicos e legais efeitos. III - DETERMINAR ao setor competente para a confecção do Termo de Contrato/Ata de Registro de Preços ou documento equivalente e posterior convocação do proponente vencedor para assinatura daquele, nos termos da legislação pátria vigente. IV - Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Urucurituba, 31 de março de 2026.

LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO