Seção 3 — 01/04/2026

O Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, com endereço na Praça Manoel Pio Pereira, Nº 01, Centro, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.763.614/0001-98, através da Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, torna público, para o conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de CHAMAMENTO PÚBLICO para procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO PARA Contratação de Farmácia ou Drogaria para o Fornecimento de Medicamentos destinados a pacientes em situação grave ou ordem judicial, que visa atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico do Município de Campo Alegre de Goiás. DATA ABERTURA: 01/04/2026 PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO: DA ABERTURA ATÉ 31/12/2026, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Prefeitura de Campo Alegre de Goiás, no horário e no endereço acima indicado, ou pelo telefone (64) 3926-3000 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Campo Alegre de Goiás - GO, 31 de março de 2026.

SABRINA SILVA FRANÇA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 102/2026 de 12/02/2026, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 23 de abril de 2026, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente a Concorrência Eletrônica nº 003/2026, para Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recapeamento em Micro revestimento a frio nos Bairros Céu Azul, Santa Catarina, Centro, Bela Vista e Vila Satélite na Zona Urbana do Município de Campo Alegre de Goiás/GO. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas no Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 102/2026 de 12/02/2026 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 27 de março de 2026.

Sabrina Silva França

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal N° 102/2026 de 12/02/2026, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 15 de abril de 2026, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico n° 019/2026, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, GARANTINDO O FORNECIMENTO REGULAR DE PRODUTOS ADEQUADOS AO CONSUMO. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.° 1.291/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Federal n.° 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 102/2026 de 12/02/2026 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n° 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 27 de março de 2026.

Suráia Maria David

CREDENCIAMENTO Nº 7/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS - GOIÁS, com sede administrativa descrita no rodapé, para fins de atendimento do que dispõe o art. 196 e seguintes, da Constituição Federal de 1.988, bem como ainda a Lei Federal n° 8.080/90, com fundamento na Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações; no teor da Instrução Normativa TCM-GO n° 011, de 31 de outubro de 2024, e suas alterações; embasado nos princípios constitucionais que regem o direito público e administrativo, através da Comissão Permanente de Licitações e Contratos, TORNA PÚBLICO aos interessados, que FOI FEITA UMA RETIFICAÇÃO NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA e que será publicada para conhecimento de todos.

Campo Alegre de Goiás-GO, 31 de março de 2026.

Sabrina Silva França

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 22 DE ABRIL DE 2026 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futuras aquisições de refeições prontas tipo marmitex e self-service, para a manutenção e suprimentos das Secretarias e Fundos Municipais de Cezarina-GO. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/ e https://bnc.org.br/ , maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)93300-9285.

Cezarina, 31 de março de 2026.

OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

OBJETO: Concorrência para Concessão de Serviços de Remoção, Guarda e Leilão de Veículos Automotores de Terceiros, objetos de medidas administrativas previstas na Lei Federal Nº 9.503/97-Código de Trânsito Brasileiro e Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, aplicadas Pela Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Cristalina/GO, data de abertura 24.04.2026 às 09h00min, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3874.

Cristalina-GO 31 de março de 2026

NARA RUBIA APARECIDA DA SILVA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Damianópolis, Estado de Goiás, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica 002/2026, Processo Administrativo nº 586/2026. Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de calçadas em concreto, em conformidade com as especificações técnicas, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no Edital e em seus anexos. Data da sessão: 15/04/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site https://bnc.org.br/. Informações: compraselicita@damianopolis. go.gov.br .

Damianópolis, Goiás, 31 de março de 2026.

Mariely Mariane Oliveira Rocha

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico-SRP Nº 004/2026, Contratante: Município de Edéia. Objeto: Registro de preços, objetivando a aquisição de material de papelaria/expediente para atender às necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias. Empresas registradas: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ: 54.151.616/0001-92; Nº da Ata: 016/2026; Valor: R$ 44.874,70; BRAVA FORTE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 10.867.306/0001-01; Nº da Ata: 017/2026; Valor: R$ 328.050,53; COMERCIAL NOVA ESPERANÇA LTDA, CNPJ: 47.378.693/0001-14; Nº da Ata: 018/2026; Valor: R$ 33.622,75; CROMUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 73.196.644/0001-70; Nº da Ata: 019/2026; Valor: R$ 48,95; CVS COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 55.891.371/0001-00; Nº da Ata: 020/2026; Valor: R$ 12.897,73; ENTREPONTO ENXOVAIS LTDA, CNPJ: 28.803.868/0001-49; Nº da Ata: 021/2026; Valor: R$ 26.358,37; JESPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ: 25.207.083/0001-15; Nº da Ata: 022/2026; Valor: R$ 14.613,15; LO CAMA MESA E BANHO LTDA, CNPJ: 35.580.862/0001-15; Nº da Ata: 023/2026; Valor: R$ 3.180,00; M3. BUSINESS GROUP LTDA, CNPJ: 54.494.740/0001-50; Nº da Ata: 024/2026; Valor: R$ 4.664,46; MFC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.364.408/0001-52; Nº da Ata: 025/2026; Valor: R$ 21.283,76; ROZEMIRA HENRIQUE DE LACERDA LEMES, CNPJ: 36.848.307/0001-94; Nº da Ata: 026/2026; Valor: R$ 1.243,40; SALVI E LOPES E CIA LTDA., CNPJ: 82.478.140/0001-34; Nº da Ata: 027/2026; Valor: R$ 305,70. Vigência das Atas: 12 (doze) meses. Edéia-GO, 30 de março de 2026.

DISPENSA ELETRÔNICA N º 97/2025

O MUNICÍPIO DE FORMOSA, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, às 08h00min do dia 08 de ABRIL de 2026, Licitação na Modalidade DISPENSA Eletrônica nº 097/2025, tipo menor preço por Item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS, ATRAVÉS DO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 1161, PROCESSO Nº 202400042001751, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou https://bnccompras.com/home/login, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores.

Formosa - GO, 31 de março de 2026.

RENATO JOSÉ DE SOUSA

Agente de Contratação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2025. Contratantes: O MUNICIPIO DE FORMOSA-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 14.316.553/0001-62, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 09.105.181/0001-95, O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 29.315.648/0001-39, Contratada: JRM MERCANTIL COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 42.533.915/0001-02, resolve celebrar o presente DISTRATO de Ata de Registro de Preços nº 128/2025 proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 047/2025, cujo objeto trata-se de: registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza para o Município de Formosa e suas respectivas Secretarias Municipais. Em conformidade com a legislação vigente, dispõe o art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e modificações posteriores. A contar de 22 de dezembro de 2025, fica rescindido a Ata de Registro de Preços, permanecem sem vínculo no tocante a direitos e obrigações. Brunna de Paula Oliveira - Pregoeira

EXTRATOS DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO N° 075/2025

Órgão: Município de Formosa N.º do Contrato: 036 - 26 Tipo de Contrato: pregão eletrônico Data da Assinatura: 26/03/2026 Data da Publicação No Placar: 31/03/2026 Data Inicial da Vigência: 26/03/2026 Data Final da Vigência: 26/03/2027 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE NOTEBOOK, ESTAÇÃO TOTAL ELETRÔNICA, TABLET, MONITOR E SCANNER DE PAREDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS. Valor Global: R$ R$14,396.00 (quatorze mil, trezentos e noventa e seis reais). Tipo do Credor: Pessoa Jurídica Contratado (a): M.A.F COMERCIO & SERVICOS CNPJ N° 56.003.950/0001-24 N° do Processo Administrativo: 27140/2025 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis.

Órgão: Município de Formosa N.º do Contrato: 37/2026 Tipo de Contrato: pregão eletrônico Data da Assinatura: 26/03/2026 Data da Publicação No Placar: 31/03/2026 Data Inicial da Vigência: 26/03/2026 Data Final da Vigência: 26/03/2027 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de notebook, estação total eletrônica, tablet, monitor e scanner de parede para atender as DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS. Valor Global: R$ 18.000,00(Dezoito mil reais). Tipo do Credor: Pessoa Jurídica Contratado (a): GEOMAT VENDAS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ N° 32.749.332/0001-60. N° do Processo Administrativo: 27140/2025 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis.

Órgão: Município de Formosa N.º do Contrato: 038/2026 Tipo de Contrato: pregão eletrônico Data da Assinatura: 26/03/2026 Data da Publicação No Placar: 31/03/2026 Data Inicial da Vigência: 26/03/2026 Data Final da Vigência: 26/03/2027 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de notebook, estação total eletrônica, tablet, monitor e scanner de parede para atender as DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS. Valor Global: R$ 2.860,00 (dois mil, oitocentos e sessenta reais). Tipo do Credor: Pessoa Jurídica Contratado (a): MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS CNPJ N° 50.247.672/0001-74 N° do Processo Administrativo: 27140/2025 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis.

Órgão: Município de Formosa N.º do Contrato: 039/2026 Tipo de Contrato: pregão eletrônico Data da Assinatura: 31/03/2026 Data da Publicação No Placar: 31/03/2026 Data Inicial da Vigência: 31/03/2026 Data Final da Vigência: 31/03/2027 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de notebook, estação total eletrônica, tablet, monitor e scanner de parede para atender as DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS. Valor Global: R$ 6.949,99 ( seis mil, novecentos e quarenta e nove mil e noventa e nove centavos). Tipo do Credor: Pessoa Jurídica Contratado (a): VF COMERCIAL PINHEIRENSE. CNPJ N° 63.797.184/0001-82 N° do Processo Administrativo: 27140/2025 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis.