Seção 3 — 01/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0501012/2026.

A Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, através da Secretaria de Administração e Planejamento, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas e na qualidade de Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais, após analisar a proposta e documentos de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo "menor preço", objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Habitações Populares Minha Casa Minha Vida para Atender as Necessidades do Município de Bacabeira/MA, Termo De Compromisso Nº 987368/2025/MCIDADES/CAIXA, e em conformidade com Edital e seus anexos, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR A instrução processual a empresa CONSTRUTORA L P LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.849.504/0001-00, sediada na A v e n i d a dos Holandeses, 14, Edif. Century, sala 1108, São Marcos, São Luís - MA, neste ato representado pelo Sr. Luis Plécio da Silva Soares, CREA/MA 111.405.259-0, vencedora do certame no valor de R$ 2.760.000,00 (dois milhões, setecentos e sessenta mil reais), nos termos do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas.

Bacabeira/MA, 31 de março de 2026

Sulamita Nunes Carvalho

Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0501012/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ n° 01.611.396/0001-76 e a empresa CONSTRUTORA L P LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.849.504/0001-00, sediada na A v e n i d a dos Holandeses, 14, Edif. Century, sala 1108, São Marcos, São Luís - MA, neste ato representado pelo Sr. Luis Plécio da Silva Soares, CREA/MA 111.405.259-0. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES MINHA CASA MINHA VIDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BACABEIRA/MA, TERMO DE COMPROMISSO Nº 987368/2025/MCIDADES/CAIXA. VALOR: R$ 2.760.000,00 (dois milhões, setecentos e sessenta mil reais), VIGENCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA 02 PODER EXECUTIVO 02 15 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - 021501 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 16 Habitação 16 482 Habitação Urbana 16 482 0012 PROGRAMA NOSSA CASA 16 482 0012 1052 0000 Construção de Casas Populares - Zona Urbana 4.4.90.51 Obras e Instalações 001.007 Conv. Outros Convênios 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA 02 PODER EXECUTIVO 02 15 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - 021501 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 16 Habitação 16 481 Habitação Rural 16 481 0012 PROGRAMA NOSSA CASA 16 481 0012 1051 0000 Construção de Casas Populares - Zona Rural 4.4.90.51 Obras e Instalações 001.007 Conv. Outros Convênios. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01.04.2021 e demais legislações aplicáveis. SIGNATÁRIOS: Sulamita Nunes Carvalho, Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Port. Nº 17/2025 - GAB, pela CONTRATANTE e Sr. Luis Plécio da Silva Soares, CREA/MA 111.405.259-0, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 31 DE MARÇO de 2026. Bacabeira - MA, 31 DE MARÇO de 2026. Sulamita Nunes Carvalho. Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Port. Nº 17/2025 - GAB. CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.

RESENHA DO CONTRATO N° 210/2026 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa Elo Textil LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.844.636/0001-39. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para o fornecimento de uniformes destinados a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista- TEA integrantes do programa TEAtivo no município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, período do qual poderão ser emitidas Ordens de Fornecimento para entrega dos materiais. PREÇO: O custo total da contratação é de R$ 51.391,20 (cinquenta e um mil trezentos e noventa e um reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0154.2-112 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026. ASSINATURAS: Diego Silva Scherer (CONTRATANTE) e Camila Cristina Ferreira de Oliveira (CONTRATADA).

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2026

O Município de Barão de Grajaú - MA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 001/2026, Tipo Menor Preço Global, Processo Administrativo nº 019/2026, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de unidades habitacionais no município de Barão de Grajaú/MA, incluindo materiais, mão de obra e demais insumos necessários, conforme projeto aprovado e especificações técnicas, nas condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus anexos. Data final para cadastro das propostas: 20/03/2026, às 09h59min. Data de abertura da sessão: dia 20/03/2026, às 10h. O Edital poderá ser consultado pelo sistema Sinc-Contrata/TCE-MA, ou no sítio da Prefeitura de Barão de Grajaú/MA através do endereço eletrônico: https://www.baraodegrajau.ma.gov.br/transparencia; ou pelo portal de compras através do endereço: licitabaraodegrajauma.com.br. Mais informações podem ser solicitadas através do e-mail: [email protected].

Barão de Grajaú/MA, 31 de março de 2026.

Manoel do Carmo Aires

Secretário Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma do Estádio de futebol do município de Carolina - MA, conforme contrato de repasse nº 982575/2025/MESP/CAIXA.

ABERTURA: 22.04.2026 às 09h00min

EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://www.carolina.ma.gov.br/licitacaolista.php e www.bnc.org.br

NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected]

Carolina - MA, 31 de março de 2026

Ronildo Teixeira Gonçalves

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 - CPL/PMC

OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo.

DATA DA ABERTURA: 15/04/2026 às 09h30min, horário de Brasília.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br

Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 - CPL/PMC

OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de kits para refeição da merenda escolar

DATA DA ABERTURA: 15/04/2026 às 14h30min, horário de Brasília.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br

Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.

Colinas (MA), 25 de março de 2026.

Jerônimo Cardoso Rosa Neto

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026

O Município de Conceição do Lago Açu torna público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2026. Processo Administrativo nº 090101/2026. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para eventual ou futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Lago Açú/MA. Data da Abertura: dia 20 de Abril de 2026 às 09:00hs(nove). O edital estará à disposição dos interessados por meio do sítio eletrônico: www.licitagoacuma.com.br e https://transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br/licitacoes.

Conceição do Lago Açu/MA, 30 de Março de 2026.

Raimundo Benedito Pereira

Agente de Contratação

AvisoS de LicitaçÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP.

A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de combustível da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 17 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP.

A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente e consumo da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 20 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP.

A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais elétricos, hidráulicos e materiais de construção em geral, tintas e ferramentas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Obras, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 20 de abril de 2026.

DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748.

Fortuna/MA, 30 de março de 2026.

Jonas Almeida Nascimento Silva

Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP - CPL

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - SRP - CPL tendo como OBJETO: Registro de preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, coquetéis e lanches, com fornecimento de refeições prontas (marmitex e self service) para atender as demandas da Prefeitura de Imperatriz - MA. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: F P C LIMA ALMEIDA SERVICOS e N N EMPREENDIMENTO SERVICOS & ALIMENTOS LTDA.

Elizangela Lima Alencar

Pregoeira