Seção 3 — 01/04/2026

Concorrencia Eletrônica Nº 4/2026.

Processo Administrativo Nº 046.03/2026.01. A Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA, por intermédio da Agente de Contratação,torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrencia Eletrônica, na forma da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada para implantação de sistema de abastecimento de água urbano, no municipio de paulino neves/ma, conforme convenio N° 969016/2024, com o valor estimado R$ 3.655.274,11 (Três Milhões Seiscentos e Cinquenta e Cinco Mil Duzentos e Setenta e Quatro Reais e Onze Centavos) e em conformidade com as especificações e as quantidades constantes no Edital e Projeto básico (Anexo I) ser realizada em:24/04/2026, às 09:30hs, através do Portal de Compras: https://www.licitacaopaulinoneves.com. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site: https://www.licitacaopaulinoneves.com, https://transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Boa Esperança, bem como, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected].

Paulino Neves/MA, 30 de março de 2026

Myrlla Gomes

Agente de Contratação

Concorrencia Eletronica n.º 002/2026CP. - Processo Adm. Nº036.01/2026.01- PMPN. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para construção de unidades habitacionais no município De Paulino Neves/Ma. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e o Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. Contratado: S R B DE PAULA LTDA. CNPJ: Nº 09.348.952/0001-75. Vigência: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de assinatura do instrumento contratual. Valor R$ 2.616.680,00 (Dois Milhões Seiscentos e Dezesseis Mil Seiscentos e Oitenta Reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de novembro de 2025. ordenadores de despesa: Joseildon Soares De Sousa - secretário municipal de planejamento e finanças e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 30 de março de 2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2026.

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 20/04/2026, às 10:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 20/2026, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual locação de transporte fluvial. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected].

Penalva/MA, 30 de março de 2026

Nilziran Nunes Pinto

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY-MA, inscrito no CNPJ Nº 1.613.745-0001-99, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (horário de Brasília) do dia 20 de abril de 2026, Licitação na Modalidade Concorrência Nº 4/2026, do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na implantação de 59 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES a serem implantadas em áreas rurais do município de Presidente Sarney/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitapresidentesarney.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.licitapresidentesarney.com.br, https://presidentesarney.ma.gov.br/, através do e-mail [email protected], através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos no Setor de Contratações Públicas-Licitações da Prefeitura de Presidente Sarney, localizado na Av. Albino Moreira, Nº 3, Centro, Presidente Sarney - MA, CEP: 65204-000, no horário de 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) em dias úteis. Presidente Sarney /MA, 30 de março de 2026. Victor Rabelo Corrêa. Agente de Contratação. Portaria Nº 421.1/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY-MA, inscrito no CNPJ Nº 1.613.745-0001-99, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 20 de abril de 2026, Licitação na Modalidade Concorrência Nº 5/2026, do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na implantação de 60 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES a serem implantadas em áreas urbanas do município de Presidente Sarney/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitapresidentesarney.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.licitapresidentesarney.com.br, https://presidentesarney.ma.gov.br/, através do e-mail [email protected], através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos no Setor de Contratações Públicas-Licitações da Prefeitura de Presidente Sarney, localizado na Av. Albino Moreira, Nº 3, Centro, Presidente Sarney - MA, CEP: 65204-000, no horário de 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) em dias úteis. Presidente Sarney /MA, 30 de março de 2026. Victor Rabelo Corrêa. Agente de Contratação. Portaria Nº 421.1/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 -

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY-MA, inscrito no CNPJ Nº 1.613.745-0001-99, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11h00min (horário de Brasília) do dia 20 de abril de 2026, Licitação na Modalidade Concorrência Nº 6/2026, do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO RIO TURIAÇU no Município de Presidente Sarney/MA conforme contrato de repasse Nº 983789/2025/MTUR/CAIXA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitapresidentesarney.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.licitapresidentesarney.com.br, https://presidentesarney.ma.gov.br/, através do e-mail [email protected], através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos no Setor de Contratações Públicas-Licitações da Prefeitura de Presidente Sarney, localizado na Av. Albino Moreira, Nº 3, Centro, Presidente Sarney - MA, CEP: 65204-000, no horário de 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) em dias úteis.

Presidente Sarney /MA, 30 de março de 2026

Victor Rabelo Corrêa

Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

O Município de Primeira Cruz/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, às 14h00min do dia 17 de abril de 2026, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ-MA (Termo de Compromisso FNDE 978056/2025), na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.licitaprimeiracruzma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na localizada na Rua da Matriz, S/N, Centro, Primeira Cruz/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 14h:00min, pelo e-mail: [email protected], onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.licitaprimeiracruz.com.br/.

Primeira Cruz-MA, 30 de Março de 2026.

MARIA DO AMPARO DOS SANTOS

Agente de Contratação.

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026.

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 653/2026

Tornamos público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 002/2026. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 653/2026, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para Construção do Complexo Educacional no Povoado de Queimadas, no Município de Santa Helena/MA, tendo como vencedora a empresa: ALPINE COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 24.253.698/0001-15 considerada vencedora total do certame com valor de R$ 2.665.498,85 (dois milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa oitenta reais e oitenta e cinco centavos). Comunica assim o resultado do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.

Santa Helena - MA, 31 de Março de 2026

CLAUDENICE NOGUEIRA PINHEIRO

Agente de Contratação

JOSEMIAS SOARES MARTINS JUNIOR

Equipe de Apoio

MARTA CLEUDE TORRES PAVÃO.

Equipe de Apoio

AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNDICA N° 1/2026-CPC/PMSH Na publicação do dia 26 de março de 2026, DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Seção 3, Página 302, ONDE SE LÊ: INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00 do dia 08/05/2026. LEIA-SE: INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00 do dia 11/05/2026.

Santa Helena - MA, 31 de março de 2026

João Fagundes Pinheiro Peixoto

Secretário Municipal de Esporte e Lazer.

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2026.

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público aos interessados que no dia 17 de abril de 2026 às 09:00h (nove horas), realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à atender as necessidades das Secretarias e Fundos do município de Santa Rita/MA. o edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do sinc - contrata e no portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. base legal: lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da lei nº 14.133/21, lei complementar n° 123/2006, com redação dada pela lei complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. mais informações: e-mail: [email protected]. Santa Rita/MA, 30 de março de 2026. Eliane Muniz de Castro - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Santa Rita/MA, 30 de março de 2026

Eliane Muniz de Castro

Secretária Municipal de Administração e Finanças