PARTES: O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, nº 541, Centro, em Nova Andradina/MS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.173.317/0001-18, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.711.980/0001-94, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde Sr Hermes José dos Santos, nesta cidade; e de outro lado a empresa MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.341.162/0001-14, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) Caroline de Fátima Theresa Ladeira, denominado(a) CONTRATADA, firmam o presente CONTRATO, o qual sujeita as partes às normas disciplinadas e às regras estabelecidas no Termo de Referência e, ainda, às cláusulas e condições a seguir aduzidas. DO OBJETO (art. 92, I e II da Lei nº 14.133/2021) Constitui-se o objeto do presente instrumento AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS para os atendimentos de saúde bucal realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégias Saúde da Família (ESF), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), no distrito de Nova Casa Verde e no presídio local, conforme solicitação de Compra nº 05/2025 e Comunicação Interna nº 1936/2025, conforme tabela abaixo: Item: 1; Especificação: ABRIDOR DE BOCA ABRITEC EM SILICONE ADULTO; Unidade: Unidade; Marca: IMPLA; Qtde: 3.000; Preço unitário: 4,10. Item: 11; Especificação: ALAVANCA POTTS (KIT C/3 PEÇAS) - ADULTO; Unidade: Kit; Marca: IMPLA; Qtde: 8; Preço unitário: 88,44. Item: 21; Especificação: ANESTÉSICO TÓPICO BENZOCAINA 200 MG/G GEL 12G; Unidade: Embalagem; Marca: DFL; Qtde: 80; Preço unitário: 7,87. Item: 24; Especificação: APLICADOR DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO DUPLO ANGULADO; Unidade: Unidade; Marca: IMPLA; Qtde: 100; Preço unitário: 5,90. Item: 25; Especificação: APLICADOR DESCARTÁVEL MICROBRUSH REGULAR COM, NO MÍNIMO, 100 UNIDADES; Unidade: Frasco; Marca: 3R/MICRODONT; Qtde: 50; Preço unitário: 8,04. Item: 26; Especificação: APLICADOR DESCARTÁVEL TIPO MICROBRUSH EXTRA FINO COM, NO MÍNIMO 100 UNIDADES; Unidade: Frasco; Marca: 3R/MICRODONT; Qtde: 100; Preço unitário: 8,04. Item: 27; Especificação: APLICADOR DESCARTÁVEL TIPO MICROBRUSH FINO COM, NO MÍNIMO 100 UNIDADES; Unidade: Frasco; Marca: 3R/MICRODONT; Qtde: 150; Preço unitário: 8,04. Item: 40; Especificação: BROCA 1511 TUNGSTÊNIO MINICUT PM; Unidade: Unidade; Marca: IMPLA; Qtde: 20; Preço unitário: 29,35. Item: 43; Especificação: BROCA 1591 TUNGSTÊNIO MINICUT PM; Unidade: Unidade; Marca: IMPLA; Qtde: 20; Preço unitário: 29,35. Item: 82; Especificação: BROCA DE ALTA ROTAÇÃO, PONTA DIAMANTADA CÔNICA INVERTIDA FG 1046; Unidade: Unidade; Marca: 3R/MICRODONT; Qtde: 300; Preço unitário: 2,10. Item: 85; Especificação: BROCA DE ALTA ROTAÇÃO DIAMANTADA 4084 CÔNICA EXTREMIDADE INATIVA; Unidade: Unidade; Marca: 3R/MICRODONT; Qtde: 300; Preço unitário: 2,10. Item: 88; Especificação: CABO PARA ESPELHO BUCAL Nº 25 EM AÇO INOXIDÁVEL; Unidade: Unidade; Marca: IMPLA; Qtde: 200; Preço unitário: 2,95. Item: 104; Especificação: CIMENTO OBTURADOR PROVISÓRIO; Unidade: Unidade; Marca: SS WHITE; Qtde: 20; Preço unitário: 6,69. Item: 107; Especificação: CLIP PRENDEDOR GUARDANAPO DE METAL (JACARÉ); Unidade: Unidade; Marca: IMPLA; Qtde: 30; Preço unitário: 3,89. Item: 109; Especificação: COLGADURA INDIVIDUAL; Unidade: Unidade; Marca: IMPLA; Qtde: 200; Preço unitário: 2,75. Item: 122; Especificação: CURETA DE DENTINA EM AÇO INOX Nº 11,5; Unidade: Unidade; Marca: IMPLA; Qtde: 50; Preço unitário: 5,36. Item: 123; Especificação: CURETA DE DENTINA EM AÇO INOX Nº 14; Unidade: Unidade; Marca: IMPLA; Qtde: 50; Preço unitário: 5,36. Item: 124; Especificação: CURETA DE DENTINA EM AÇO INOX Nº 17; Unidade: Unidade; Marca: IMPLA; Qtde: 70; Preço unitário: 5,36. Item: 125; Especificação: CURETA DE DENTINA EM AÇO INOX Nº 5; Unidade: Unidade; Marca: IMPLA; Qtde: 70; Preço unitário: 5,36. Item: 141; Especificação: EDTA TRISSÓDICO LÍQUIDO FRASCO COM, NO MÍNIMO, 20 ML; Unidade: Unidade; Marca: BIODINAMICA; Qtde: 10; Preço unitário: 4,65. Item: 142; Especificação: ESCOVA DE ROBINSON CÔNICA BRANCA; Unidade: Unidade; Marca: 3R/MICRODONT; Qtde: 300; Preço unitário: 0,96. Item: 144; Especificação: ESCULPIDOR ESPÁTULA LECRON; Unidade: Unidade; Marca: IMPLA; Qtde: 50; Preço unitário: 5,36. Item: 145; Especificação: ESCULPIDOR HOLLEMBACK 3; Unidade: Unidade; Marca: IMPLA; Qtde: 50; Preço unitário: 5,36. Item: 146; Especificação: ESCULPIDOR HOLLEMBACK 3S; Unidade: Unidade; Marca: IMPLA; Qtde: 40; Preço unitário: 5,36. Item: 147; Especificação: ESPÁTULA DE MANIPULAÇÃO Nº 24; Unidade: Unidade; Marca: IMPLA; Qtde: 100; Preço unitário: 7,24. Item: 148; Especificação: ESPÁTULA DE METAL PARA MOLDAGEM DE ALGINATO COM CABO DE MADEIRA; Unidade: Unidade; Marca: IMPLA; Qtde: 10; Preço unitário: 8,04. Item: 162; Especificação: FICHA PARA RAIO X COM 5 FUROS; Unidade: Embalagem; Marca: IMPLA; Qtde: 100; Preço unitário: 14,61. Item: 170; Especificação: FIO DENTAL COM, NO MÍNIMO, 500M; Unidade: Embalagem; Marca: PREDENT; Qtde: 35; Preço unitário: 7,62. Item: 172; Especificação: FIO RETRATOR GENGIVAL HEMOSTÁTICO; Unidade: Unidade; Marca: BIODINAMICA; Qtde: 25; Preço unitário: 15,44. Item: 174; Especificação: FITA BANDA MATRIZ DE AÇO INOX 0,5MM, ESPESSURA 0,05MM; Unidade: Unidade; Marca: IMPLA; Qtde: 400; Preço unitário: 0,92. Item: 175; Especificação: FITA BANDA MATRIZ DE AÇO INOX 0,7MM, ESPESSURA 0,05MM; Unidade: Unidade; Marca: IMPLA; Qtde: 300; Preço unitário: 0,92. Item: 179; Especificação: FOICE RASPADOR PONTA MORSE 0-00; Unidade: Unidade; Marca: IMPLA; Qtde: 70; Preço unitário: 8,04. Item: 188; Especificação: FÓRCEPS ADULTO EM AÇO INOX Nº 68; Unidade: Unidade; Marca: IMPLA; Qtde: 20; Preço unitário: 52,00. Item: 189; Especificação: FÓRCEPS ADULTO EM AÇO INOX Nº 69; Unidade: Unidade; Marca: IMPLA; Qtde: 25; Preço unitário: 52,00. Item: 210; Especificação: IODOFORMIO FRASCO COM 10G; Unidade: Frasco; Marca: KDENT; Qtde: 10; Preço unitário: 29,35. Item: 216; Especificação: JOGO CALCADOR PAIVA CABO OITAVADO 4 PEÇAS - Nº 01 AO Nº 4; Unidade: Jogo; Marca: IMPLA; Qtde: 10; Preço unitário: 21,44. Item: 217; Especificação: JOGO DE ALAVANCA APEXO ADULTO CABO GROSSO COM 3 UNIDADES Nº 301, 302 E 303; Unidade: Jogo; Marca: IMPLA; Qtde: 10; Preço unitário: 57,08. Item: 218; Especificação: JOGO DE ALAVANCA HEINDERBRINK, AÇO INOX; Unidade: Jogo; Marca: IMPLA; Qtde: 10; Preço unitário: 57,08. Item: 220; Especificação: KIT COM FIXADOR E REVELADOR PARA FILME RADIOGRÁFICO; Unidade: Kit; Marca: IMPLA; Qtde: 1.752; Preço unitário: 14,74. Item: 228; Especificação: LAMPARINA A ÁLCOOL DE INOX (80ML) COM PAVIO; Unidade: Unidade; Marca: IMPLA; Qtde: 10; Preço unitário: 29,35. Item: 255; Especificação: LIMA SELDIN PARA OSSO Nº 11 AÇO INOX; Unidade: Unidade; Marca: IMPLA; Qtde: 20; Preço unitário: 22,51. Item: 263; Especificação: MOLDEIRA TOTAL LISA INOX, EMBALAGEM COM, NO MÍNIMO, 8 UNIDADES; Unidade: Embalagem; Marca: IMPLA; Qtde: 15; Preço unitário: 160,80. Item: 269; Especificação: PASTA DESSENSIBILIZANTE 2% PARA USO ODONTOLÓGICO; Unidade: Unidade; Marca: IODONTOS UL; Qtde: 70; Preço unitário: 6,70. Item: 270; Especificação: PASTA PARA POLIMENTO DE RESINA COMPOSTA E AMÁLGAMA; Unidade: Unidade; Marca: ASFER; Qtde: 50; Preço unitário: 19,16. Item: 273; Especificação: PAVIO PARA LAMPARINA COM, NO MÍNIMO, 13CM DE COMPRIMENTO E 0,5CM DE DIÂMETRO; Unidade: Unidade; Marca: IMPLA; Qtde: 200; Preço unitário: 2,95. Item: 275; Especificação: PEDRA POMES EXTRA FINA PARA USO ODONTOLÓGICO COM FRASCO DE 100G; Unidade: Unidade; Marca: IODONTOS UL; Qtde: 40; Preço unitário: 3,69. Item: 276; Especificação: PINÇA CLÍNICA PARA ALGODÃO Nº 17; Unidade: Unidade; Marca: IMPLA; Qtde: 130; Preço unitário: 5,90. Item: 277; Especificação: PINÇA CLÍNICA PEDIÁTRICA 098-M; Unidade: Unidade; Marca: IMPLA; Qtde: 20; Preço unitário: 8,58. Item: 279; Especificação: PLACA DE VIDRO PARA MANIPULAÇÃO 6MM; Unidade: Unidade; Marca: IMPLA; Qtde: 25; Preço unitário: 7,91. Item: 280; Especificação: PONTA FG CHAMA 4702 PEDRA ARKANSAS BRANCA PARA ALTA ROTAÇÃO; Unidade: Unidade; Marca: IMPLA; Qtde: 250; Preço unitário: 8,01. Item: 282; Especificação: PONTA DIAMANTADA FG 1011 PARA ALTA ROTAÇÃO; Unidade: Unidade; Marca: 3R/MICRODONT; Qtde: 300; Preço unitário: 2,10. Item: 286; Especificação: PONTA DIAMANTADA FG 1094 CILÍNDRICA PLANA; Unidade: Unidade; Marca: 3R/MICRODONT; Qtde: 300; Preço unitário: 2,10. Item: 287; Especificação: PONTA DIAMANTADA FG 1095 CILÍNDRICA EXTREMIDADE PLANA; Unidade: Unidade; Marca: 3R/MICRODONT; Qtde: 300; Preço unitário: 2,10. Item: 288; Especificação: PONTA DIAMANTADA FG 1012 PARA ALTA ROTAÇÃO; Unidade: Unidade; Marca: 3R/MICRODONT; Qtde: 300; Preço unitário: 2,10. Item: 289; Especificação: PONTA DIAMANTADA FG 1012HL PARA ALTA ROTAÇÃO; Unidade: Unidade; Marca: 3R/MICRODONT; Qtde: 150; Preço unitário: 2,10. Item: 291; Especificação: PONTA DIAMANTADA FG 1013 PARA ALTA ROTAÇÃO; Unidade: Unidade; Marca: 3R/MICRODONT; Qtde: 150; Preço unitário: 2,10. Item: 292; Especificação: PONTA DIAMANTADA FG 1014 HL PARA ALTA ROTAÇÃO; Unidade: Unidade; Marca: 3R/MICRODONT; Qtde: 300; Preço unitário: 2,10. Item: 293; Especificação: PONTA DIAMANTADA FG 1014 PARA ALTA ROTAÇÃO; Unidade: Unidade; Marca: 3R/MICRODONT; Qtde: 300; Preço unitário: 2,10. Item: 294; Especificação: PONTA DIAMANTADA FG 1015 HL PARA ALTA ROTAÇÃO; Unidade: Unidade; Marca: 3R/MICRODONT; Qtde: 300; Preço unitário: 2,10. Item: 295; Especificação: PONTA DIAMANTADA FG 1015 PARA ALTA ROTAÇÃO; Unidade: Unidade; Marca: 3R/MICRODONT; Qtde: 300; Preço unitário: 2,10. Item: 296; Especificação: PONTA DIAMANTADA FG 1016 HL PARA ALTA ROTAÇÃO; Unidade: Unidade; Marca: 3R/MICRODONT; Qtde: 300; Preço unitário: 2,10. Item: 297; Especificação: PONTA DIAMANTADA FG 1016 PARA ALTA ROTAÇÃO; Unidade: Unidade; Marca: 3R/MICRODONT; Qtde: 300; Preço unitário: 2,10. Item: 298; Especificação: PONTA DIAMANTADA FG 1019 PARA ALTA ROTAÇÃO; Unidade: Unidade; Marca: 3R/MICRODONT; Qtde: 300; Preço unitário: 2,10. Item: 299; Especificação: PONTA DIAMANTADA FG 3017 HL PARA ALTA ROTAÇÃO; Unidade: Unidade; Marca: 3R/MICRODONT; Qtde: 300; Preço unitário: 2,10. Item: 300; Especificação: PONTA DIAMANTADA FG 3017 PARA ALTA ROTAÇÃO; Unidade: Unidade; Marca: 3R/MICRODONT; Qtde: 300; Preço unitário: 2,10. Item: 301; Especificação: PONTA DIAMANTADA FG 3018 HL PARA ALTA ROTAÇÃO; Unidade: Unidade; Marca: 3R/MICRODONT; Qtde: 300; Preço unitário: 2,10. Item: 302; Especificação: PONTA DIAMANTADA FG 3018 PARA ALTA ROTAÇÃO; Unidade: Unidade; Marca: 3R/MICRODONT; Qtde: 300; Preço unitário: 2,10. Item: 304; Especificação: PONTA P3-S PARA ULTRASSOM; Unidade: Unidade; Marca: IMPLA; Qtde: 40; Preço unitário: 36,05. Item: 305; Especificação: PONTA P4-S PARA ULTRASSOM; Unidade: Unidade; Marca: IMPLA; Qtde: 40; Preço unitário: 36,05. Item: 316; Especificação: POTE DAPPEN DE VIDRO INCOLOR, 3CM COM DUAS CAVIDADES; Unidade: Unidade; Marca: IMPLA; Qtde: 60; Preço unitário: 2,83. Item: 328; Especificação: SELANTE MATIZADO; Unidade: Unidade; Marca: BIODINAMICA; Qtde: 70; Preço unitário: 13,08. Item: 333; Especificação: SINDESMÓTOMO DUPLO Nº 1, AÇO INOXIDÁVEL; Unidade: Unidade; Marca: IMPLA; Qtde: 70; Preço unitário: 7,91. Item: 334; Especificação: SOLUÇÃO HEMOSTÁTICA TÓPICA, USO ODONTOLÓGICO, FRASCO COM 10 ML; Unidade: Frasco; Marca: BIODINAMICA; Qtde: 12; Preço unitário: 13,08. Item: 335; Especificação: SONDA EXPLORADORA Nº 47 EM AÇO INOXIDÁVEL; Unidade: Unidade; Marca: IMPLA; Qtde: 30; Preço unitário: 6,57. Item: 336; Especificação: SONDA EXPLORADORA Nº 5 EM AÇO INOXIDÁVEL; Unidade: Unidade; Marca: IMPLA; Qtde: 50; Preço unitário: 6,57. Item: 337; Especificação: SONDA MILIMETRADA NABERS PONTA DUPLA EM AÇO INOXIDÁVEL; Unidade: Unidade; Marca: IMPLA; Qtde: 20; Preço unitário: 21,31. Item: 339; Especificação: SPRAY PARA TESTE DE VITALIDADE PULPAR - ICE SPRAY; Unidade: Unidade; Marca: IODONTOS UL; Qtde: 30; Preço unitário: 30,69. Item: 343; Especificação: TAÇA DE BORRACHA PARA PROFILAXIA DENTAL; Unidade: Unidade; Marca: IMPLA; Qtde: 100; Preço unitário: 0,74. Item: 344; Especificação: TAMBOR PARA ENDODONTIA; Unidade: Unidade; Marca: IMPLA; Qtde: 10; Preço unitário: 9,25. Item: 347; Especificação: TESOURA ÍRIS CURVA 11,5CM; Unidade: Unidade; Marca: IMPLA; Qtde: 40; Preço unitário: 11,39. Item: 348; Especificação: TESOURA ÍRIS PONTA RETA FINA 11,5CM; Unidade: Unidade; Marca: IMPLA; Qtde: 40; Preço unitário: 11,39. Item: 353; Especificação: TIRA DE LIXA DE POLIÉSTER, 4MM, DUAS FACES; Unidade: Embalagem; Marca: IMPLA; Qtde: 150; Preço unitário: 6,70. Item: 354; Especificação: TIRA DE POLIÉSTER PARA USO ODONTOLÓGICO; Unidade: Embalagem; Marca: IMPLA; Qtde: 150; Preço unitário: 0,92. Item: 355; Especificação: TRICRESOL FORMALINA; Unidade: Unidade; Marca: BIODINAMICA; Qtde: 8; Preço unitário: 10,33. Item: 356; Especificação: VASELINA EM CREME; Unidade: Unidade; Marca: LYSANDA; Qtde: 40; Preço unitário: 8,32. DO PREÇO E PAGAMENTO (art. 92, V e VI da Lei nº 14.133/2021) O valor decorrente da execução do objeto deste CONTRATO é de R$ 72.386,15 (setenta e dois mil, trezentos e oitenta e seis reais e quinze centavos). DA VIGÊNCIA (art. 105 da Lei nº 14.133/2021) O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contada a partir da data da publicação no PNCP e seu extrato na Imprensa Oficial.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações orçamentárias específicas, consignadas no Orçamento para o exercício de 2026.
Secretaria Municipal de Saúde
PROJETO DE ATIVIDADE: 2.058 - MANTER AS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE APS
CÓDIGO REDUZIDO: 10
DOTAÇÃO: - 3.3.90.00.00.00.00.00 - Material de Consumo
PROJETO DE ATIVIDADE: 2.060 - MANTER AS AÇÕES E SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
CÓDIGO REDUZIDO: 14
DOTAÇÃO: - 3.3.90.00.00.00.00.00 - Material de Consumo
DA PRORROGAÇÃO (art. 105 da Lei n 14.133/2021) Este Contrato poderá ser prorrogado mediante acordo entre as partes, observada a legislação pertinente e a necessidade da prorrogação, devidamente justificada, nos termos da legislação em vigor. DO REAJUSTE E DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
No que concerne ao reajuste, será observa a redação do art. 92, §3º da Lei nº 14.133/2021.
O valor avençado para o CONTRATO será irreajustável pelo período de 12 (doze) meses, contado da data do orçamento estimado ou por força maior em caso de fatos supervenientes.
Nova Andradina/MS, na data das assinaturas.
Assinam: Assinam: HERMES JOSÉ DOS SANTOS, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ORDENADOR DE DESPESAS, CONTRATANTE E MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CAROLINE DE FATIMA THERESA LADEIRA, CONTRATADA