Seção 3 — 01/04/2026

Extrato da Ata nº 124/2026

Extrato da Ata nº 124/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.291.541/0001-30, proveniente do Pregão Eletrônico nº 90092/2025, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras nº 266/2025, o qual rege a Aquisição/Contratação de materiais descartáveis para atender os serviços prestados pela SMAS. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 19/03/2026 e término em 18/03/2027, valor total estimado de R$ 124.457,60 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).

Extrato da Ata nº 123/2026

Extrato da Ata nº 123/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa LIMPANDO HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 30.804.420/0001-91, proveniente do Pregão Eletrônico nº 90092/2025, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras nº 266/2025, o qual rege a Aquisição/Contratação de materiais descartáveis para atender os serviços prestados pela SMAS. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 19/03/2026 e término em 18/03/2027, valor total estimado de R$ 6.063,20 (seis mil e sessenta e três reais e vinte centavos).

II Termo Aditivo ao Contrato n° 047/2025. Processo 025/2025 Concorrência Eletrônica 001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Grão Mogol. Contratado: 34.027.640/0001-07- C.W Engenharia, Construções e Serviço Ltda-ME. Objeto: Prorrogação da vigência para período de 07 (sete) meses: 31/03/2026 a 31/10/2026, como prevê o artigo 107 da Lei 14.133/2021.

Pregão Eletrônico nº 8/2026

Processo Licitatório nº 037/2026.

O Município de Guarani torna público que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguros dos veículos pertencentes ao Município de Guarani/MG, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 23/04/2026 às 08h15min. Plataforma de Licitações AMM LICITA: www.ammlicita.org.br. Informações gerais e edital: Na sede da Prefeitura ou no site https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/15/Pregao-Eletronico.

Guarani-MG, 31 de março de 2026

Renan Braga Pereira

Pregoeiro

Processo Administrativo: 03/2026: Objeto: Prestação de serviços de adesivos, faixas em lonas, banners, placas em PVC, destinados as diversas secretarias municipais, conforme especificações técnicas e demandas apresentadas. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 10.678.726/0001-31. CONTRATADA: CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS CNPJ nº 19.493.732/0001-99 Contrato nº 15/2026. Valor Global: R$ 130.386,27. Vigência: 19.03.2026 a 19.03.2027. Data da assinatura: 19.03.2026

Processo Administrativo: 04/2026: Objeto: Aquisição de caminhões e ônibus em atendimento aos municípios demandantes. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 10.678.726/0001-31. CONTRATADA: PRODOESTE VEICULOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 20.495.149/0001-04 Contrato nº 17/2026. Valor Global: R$ 618.900,00. Vigência: 19.03.2026 a 19.03.2027. Data da assinatura: 19.03.2026.

Processo de adesão: 03/2026: Objeto: Registro de preço para aquisição de veículos pesados, máquinas rodoviários e equipamentos, máquinas agrícolas e implementos agrícolas, em atendimento às demandas dos municípios consorciados ao CIMINAS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 10.678.726/0001-31. CONTRATADA: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS CNPJ: 18.209.965/0001-54 Contrato nº 14/2026. Valor Global: R$ 1.160.000,00. Vigência: 23.03.2026 a 23.03.2027. Data da assinatura: 23.03.2026

Processo de adesão: 04/2026: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio às atividades operacionais e administrativas, com fornecimento de mão de obra qualificada em regime de horas - homem. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 10.678.726/0001-31. CONTRATADA: FACILITE SERVICOS & TERZERIZAÇÃO CNPJ nº 52.642.823/0001-14 Contrato nº 16/2026. Valor Global: R$ 1.518.090,00. Vigência: 26.03.2026 a 26.03.2027. Data da assinatura: 26.03.2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOInexigibilidade

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Processo Licitatório Nº 06/2026. Homologação/Ratifico a Inexigibilidade por credenciamento nº 02/2026, nos termos da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da empresa: O MESTRE DAS PISCINAS LTDA CNPJ: 25.006.741/0001-00. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços, destinados a atender as demandas da secretaria municipal de desenvolvimentos social, em conformidade com os programas, projetos e serviços desenvolvidos no âmbito da política de assistência social do município.

Guimarânia/MG, 31 de março de 2026.

ALEX GUIMARÃES NUNES.

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 9/2026

Processo Licitatório: 23/2026. Pregão Eletrônico Nº 09/2026.

OBJETO: Aquisição de Academia ao ar livre, playgrounds e equipamento permanente para o município de Guimarânia/MG. ABERTURA: 22.04.2026 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal do licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.

Guimarânia/MG, 31 de março de 2026.

ALEX GUIMARÃES NUNES.

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Gurinhatã-MG, torna público nos termos da Lei Federal Nº 14.133/21, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, CUJO OBJETO é a AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO, COMPOSTO PRINCIPALMENTE POR CARBONATO DE CÁLCIO E MAGNÉSIO, PARA MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GURINHATÃ, CONFORME especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital.

Início da Disputa: 16/04/2026 às 09h.

A licitação ocorrerá no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília.

PODERÃO PARTICIPAR DA LICITAÇÃO PESSOAS JURÍDICAS QUE ATUAM NO RAMO PERTINENTE AO OBJETO LICITADO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL.

O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.gurinhata.mg.gov.br, via e-mail: [email protected]. HERNANI ALVES SOUZA, Agente de Contratação.

Gurinhatã-MG, 31 de março de 2026

HERNANI ALVES SOUZA

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026

Processo 026/2026

A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Agente de Contratação torna público a realização de concorrência eletrônica. Critério de julgamento menor preço global. Objeto - Contratação de empresa especializada para execução de obra de reabilitação, implantação de acessibilidade e modernização de áreas urbanas de convívio coletivo, contemplando a construção de novo velório e a ampliação do cemitério existente no município de Ibiraci mg - contrato de repasse nº 950241/2023 - Caixa Econômica Federal. Serão recebidas as propostas até as 08h30min do dia 22 de abril de 2026, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 22 de abril de 2026. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.slicx.com.br e www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700.

IBIRACI/MG, 31 de março de 2026.

Bruno Carvalho dos Santos

Agente de Contratação

Dispensa Emergencial 0163/2025, Processo 0248/2025

A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, torna público a realização de Dispensa Emergencial. Objeto - Aquisição De Canaletas De Concreto Pré-Moldadas, Com Junta Tipo Ponta E Bolsa, Diâmetro Nominal Dn 600mm E Comprimento De 1,00 M, Conforme Normas Técnicas Aplicáveis Destinados A Complementação Da Pavimentação Da Estrada Da Mata. Empresa: Jonathan Pereira Crabi sob o cnpj de nº 09.070.645/0001-75 com o valor global de R$ 74.559,00 (Setenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e nove reais)

Informações (35) 3544-9700.

IBIRACI/MG, 31 de março de 2026.

Márcio Guilherme da Silva

Agente de Contratação/Pregoeiro

pregão eletrônico nº 10/2026

Torna público a retificação Nº 01/2026 do edital referente ao processo 023/2026, pregão eletrônico 010/2026, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em organização de eventos, para produção, organização e execução de todos os serviços envolvidos na expô iguatama 2026 que será realizada em maio de 2026, compreendendo o fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do evento, serviços de mão de obra, hospedagem, aluguéis, taxas, projetos, divulgação, recepção/portaria, rodeio, produção, decoração, enfim, todas as despesas decorrentes da realização do evento, conforme itens da tabela descrita no anexo I para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura e turismo do município de Iguatama/MG. Ficam retificadas as seguintes cláusulas que passam a vigorar no edital de convocação: Fica acrescida nova exigência de documentação na cláusula 7.3, letra b do edital de convocação; retira-se da cláusula 7.4, letra B, do edital de convocação a exigência de Prova de inscrição da Licitante pela elaboração do projeto no corpo de Bombeiros Militar; Inclui-se o item 23.5 na cláusula 23 do edital de convocação e fica acrescida a justificativa de fechamento de itens em lote único ao Preâmbulo do edital de convocação. Fica retificada a data de abertura do certame que será no dia 10/04/2026 ás 09:00 horas. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Edital e extrato de retificação disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br.

Iguatama, 30 de março de 2026

Tatiane Carvalho Chaves

Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 17/2026

Processo 037/2026

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada na organização, produção, realização, administração e logística de eventos, visando a cessão onerosa de área determinada do parque de exposições para a realização da "expôIguatama", entre os dias 07 a 10 de maio de 2026. Abertura: 17/04/2026 às 09:00h. Edital disponível: 01/04/2026 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Iguatama, 31 de março de 2026

Lucas Vieira Lopes

Prefeito

Contrato n° 013/014/015/2026, Processo Lici-tatório nº 004/2026, Chamada Publica nº 001/2026 - Contratada: Contrato 013/2026 - Associação Fofinha de Mulheres., inscrito no CNPJ nº 16.863.707/0001-61, Valor Global do Contrato R$ 304.559,50(trezentos e qua-tro mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); Contrato 014/2026 - Cooperativa Dos Agricultores Familiares De Córrego Barra Santo Antônio De Inhapim E Região, inscrito no CNPJ nº 52.063.457/0001-49, Valor Global do Con-trato R$ 238.749,50(duzentos e trinta e oito mil setecentos e quarenta e nove reais e cin-quenta centavos). Contrato 015/2026 - Coo-perativa De Produtores De Leite Integrados De Minas Gerais Ltda, inscrito no CNPJ nº 37.668.020/0001-45, Valor Global do Con-trato R$ 23.915,00 vinte e três mil novecen-tos e quinze reais).Objeto: contratação para aquisição de gêneros alimentícios com os re-cursos do pnae, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assen-tamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades qui-lombolas e os grupos formais e informais de mulheres. Valor Global do Contrato R$5.000,00 (cinco mil reais). Vigência dos Contratos: 11/03/2026 até 11/03/2027. Inha-pim/MG, 11 de março de 2026 - Sandro Adriano Oliveira Silva - P.M.I