Edital nº 53/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Alessandra Bernardes Vasconcelos, CPF: 599. ***. ***-04
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para avaliar a implementação das ações de apoio e assistência técnica realizadas pelo FNDE, voltadas ao alcance das metas e estratégias do PNE 2014 - 2024, com foco na formatação de subsídios, identificação de oportunidades de contribuição e proposição de melhorias na execução das políticas públicas para o novo ciclo do PNE.
Vigência: 23/05/2022 à 23/05/2023.
Valor total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 23/05/2022.
Edital nº 176/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Alexandre Dourado, CPF: 911. ***. ***-34
Objeto: Produzir estudo comparativo acerca do processamento das demandas de livros e de materiais didáticos referentes ao PNLD 2020, PNLD 2021 e PNLD 2022, analisar sua evolução, considerando a projeção do alunado e a adesão das redes, no ciclo compreendido entre 2020 e 2023, conforme o período de atendimento de cada edital, e apresentar diagnóstico visando subsidiar a Coordenação de Cálculo e Acompanhamento Orçamentário no aprimoramento do modelo de processamento de demanda de livros e de materiais didáticos.
Vigência: 01/12/2022 à 01/12/2023.
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 01/12/2022.
Edital nº 104/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Aline Cabral de Queiroz, CPF: 019. ***. ***-50
Objeto: Consultoria especializada para desenvolvimento de estudos subsidiários ao processo de análise para desenhar processos de capacitação, definir a gestão de conhecimentos relativa aos programas de bolsas e auxílios, e propor melhorias, a partir da análise de riscos e impactos nas políticas públicas e na integridade institucional, com vistas ao atingimento dos objetivos da política pública de educação.
Vigência: 29/09/2022 à 29/09/2023.
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil reais setecentos e vinte reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 29/09/2022.
Edital nº 154/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Antônio Carlos Acioly Filho, CPF: 039. ***. ***-19
Objeto: Contratação de consultoria para realizar estudo propositivo sobre a adequação de procedimentos para contratação via Banco Mundial (BIRD) pela CGCOM. Em especial, ao que tange às regras dispostas nos Regulamento de Aquisições do BIRD e que tenha aderência a nova Lei de Licitações e Contratos, Lei 14.133/2021, que terá vigência em 01 de abril de 2023.
Vigência: 21/11/2022 à 21/11/2023.
Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 21/11/2022.
Edital nº 171/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Bruna Melina Marques de Sousa Hissanaga, CPF: 012. ***. ***-85
Objeto: Contratação de consultoria para delineamento e aprimoramento de metodologias e procedimentos do Controle de Qualidade dos produtos licitados por meio do Registro de Preços Nacional (RPN), e na elaboração/revisão de procedimentos do Controle de Qualidade.
Vigência: 15/12/2022 à 15/12/2023.
Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 15/12/2022.
Edital nº 122/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Camila Moreira Martins, CPF: 037. ***. ***-67
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para subsídios à análise do processo de avaliação da execução das ações de infraestrutura educacional pactuadas, visando à implementação de melhorias nos mecanismos de controle interno para adequação e efetividade dos objetos pactuados, bem como para a melhoria da qualidade das obras financiadas pelo FNDE aos Estados, Municípios e Distrito Federal, objetivando atender às diretrizes e metas estabelecidas no Plano nacional de Educação (PNE), Lei Nº 13.005/2014. Vigência: 10/10/2022 à 10/10/2023.
Valor total: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 10/10/2022.
Edital nº 52/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Camila Perocini Campos, CPF: 115. ***. ***-00
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada, para realizar levantamento situacional, estudos analíticos e proposta de aprimoramento das condutas e/ou normas jurídicas para aperfeiçoamento das ações de assistência técnica e financeira realizadas pelo FNDE, voltadas ao alcance das metas e estratégias do PNE 2014 - 2024, com foco na formatação de subsídios, identificação de oportunidades de contribuição e proposição de melhorias jurídicas para execução das políticas públicas para o novo ciclo do PNE.
Vigência: 23/05/2022 à 23/05/2023.
Valor total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 23/05/2022.
Edital nº 125/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Carlos Alberto Alves de Lima Junior, CPF: 047. ***. ***-10
Objeto: Consultoria especializada para desenvolvimento de estudos subsidiários aos processos de análise consultiva e contenciosa, relativas à gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com vistas a apoiar o aperfeiçoamento de manifestações técnico-administrativas por diferentes meios e instrumentos, no que se refere à atribuição regimental de prestar assistência técnica aos entes federados.
Vigência: 04/11/2022 à 04/11/2023.
Valor total: R$ 82.720 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 04/11/2022.
Edital nº 122/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Cezar Garcia Ferrero, CPF: 002. ***. ***-82
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para subsídios à análise do processo de avaliação da execução das ações de infraestrutura educacional pactuadas, visando à implementação de melhorias nos mecanismos de controle interno para adequação e efetividade dos objetos pactuados, bem como para a melhoria da qualidade das obras financiadas pelo FNDE aos Estados, Municípios e Distrito Federal, objetivando atender às diretrizes e metas estabelecidas no Plano nacional de Educação (PNE), Lei Nº 13.005/2014.
Vigência: 10/10/2022 à 10/10/2023.
Valor total: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 10/10/2022.
Edital nº 156/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Danilo Cedraz Fontinele, CPF: 017. ***. ***-13
Objeto: Gerar subsídios à Presidência do FNDE para o estabelecimento de diretrizes e ações estratégicas por meio da análise detalhada das demandas apresentadas à Presidência do FNDE, bem como da execução orçamentária e financeira das demandas oriundas do Plano de Ações Articuladas visando o alcance das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
Vigência: 23/11/2022 à 23/11/2023.
Valor total: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 23/11/2022.
Edital nº 157/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Davi Alves de Paula, CPF: 017. ***. ***-13
Objeto: Consultoria especializada para elaboração de estudos subsidiários ao desenvolvimento e/ou atualização de procedimentos para contribuir na melhoria do controle operacional e efetivo das ações relacionadas e executadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), frente ao Plano Nacional de Educação (PNE), no contexto do Plano de Ações Articuladas (PAR), Plano de Aceleração do Crescimento (PACII), de forma a apoiar as ações operacionais da firmatura dos instrumentos, assinados pelos entes parceiros, para execução dos programas e projetos formulados pelo Ministério da Educação, com vistas a auxiliar a operacionalização das ações do PAR na Plataforma Brasil.
Vigência: 22/11/2022 à 22/11/2023.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e cinco mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 22/11/2022.
Edital nº 96/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Hellem Cristian Basilio Lopes, CPF: 911. ***. ***-53
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada no desenvolvimento de estudos a fim de promover avaliação e propor melhoria dos processos de gestão e acompanhamento dos processos de monitoramento de prestação de contas do FNDE.
Vigência: 17/08/2022 à 16/08/2023.
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 03/08/2022.
Edital nº 53/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Henis de Souza Santos, CPF: 003. ***. ***-00
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para avaliar a implementação das ações de apoio e assistência técnica realizadas pelo FNDE, voltadas ao alcance das metas e estratégias do PNE 2014 - 2024, com foco na formatação de subsídios, identificação de oportunidades de contribuição e proposição de melhorias na execução das políticas públicas para o novo ciclo do PNE.
Vigência: 23/05/2022 à 23/05/2023.
Valor total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 23/05/2022.
Edital nº 122/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Isabela Muller Menezes, CPF: 092. ***. ***-89
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para subsídios à análise do processo de avaliação da execução das ações de infraestrutura educacional pactuadas, visando à implementação de melhorias nos mecanismos de controle interno para adequação e efetividade dos objetos pactuados, bem como para a melhoria da qualidade das obras financiadas pelo FNDE aos Estados, Municípios e Distrito Federal, objetivando atender às diretrizes e metas estabelecidas no Plano nacional de Educação (PNE), Lei Nº 13.005/2014.
Vigência: 10/10/2022 à 10/10/2023.
Valor total: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 10/10/2022.
Edital nº 52/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Jorge Luiz de Lima, CPF: 709. ***. ***-78
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada, para realizar levantamento situacional, estudos analíticos e proposta de aprimoramento das condutas e/ou normas jurídicas para aperfeiçoamento das ações de assistência técnica e financeira realizadas pelo FNDE, voltadas ao alcance das metas e estratégias do PNE 2014 - 2024, com foco na formatação de subsídios, identificação de oportunidades de contribuição e proposição de melhorias jurídicas para execução das políticas públicas para o novo ciclo do PNE.
Vigência: 23/05/2022 à 23/05/2023.
Valor total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 23/05/2022.
Edital nº 105/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Juarez Calil Alexandre, CPF: 020. ***. ***-08
Objeto: Contratação de consultoria especializada para o aprimoramento das ações e programas sob a responsabilidade da Coordenação Geral do PNAE para a realização de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) nos estados e municípios no âmbito do PNAE.
Vigência: 12/08/2022 à 26/09/2023.
Valor total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 12/08/2022.
Edital nº 54/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Juliana Suemi Yamamoto Peres Diniz, CPF: 007. ***. ***-48
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada, para realizar diagnóstico de aproveitamento dos subsídios relativos ao FIES, levantando amostragem das demandas judiciais em curso, ou já finalizadas, no FNDE, com cases que possam contribuir para a compreensão e/ou exemplificação do diagnóstico, apontando o sucesso ou não das teses adotadas nos subsídios de defesa do FNDE, bem como o mapeamento de fluxos administrativos para realização de diagnóstico e sugestões de melhoria.
Vigência: 23/05/2022 à 23/05/2023.
Valor total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 23/05/2022.
Edital nº 122/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Jussara Severo da Silva, CPF: 931. ***. ***-34
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para subsídios à análise do processo de avaliação da execução das ações de infraestrutura educacional pactuadas, visando à implementação de melhorias nos mecanismos de controle interno para adequação e efetividade dos objetos pactuados, bem como para a melhoria da qualidade das obras financiadas pelo FNDE aos Estados, Municípios e Distrito Federal, objetivando atender às diretrizes e metas estabelecidas no Plano nacional de Educação (PNE), Lei Nº 13.005/2014.
Vigência: 10/10/2022 à 10/10/2023.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 10/10/2022.
Edital nº 149/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Keiver Marques Araujo, CPF: 038. ***. ***-83
Objeto: Esta contratação de consultoria individual, com formação nas áreas de engenharia e arquitetura, visa transferir ao FNDE o conhecimento especializado de profissionais qualificados para auxiliar nas exigências técnicas decorrentes dos Planos de Ações Articuladas. Citam-se, especialmente, atividades de desenvolvimento, análise e acompanhamento das execuções e evoluções de obras registradas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle SIMEC, bem como nas análises de solicitação de desembolso e prorrogações de prazo, de forma a compatibilizar as execuções de ampliação, reforma e construção de novas escolas de educação infantil, ensino fundamental, quadras e cobertura de quadras escolares e instituições de ensino superior enviadas pelos entes federativos, atendendo aos padrões construtivos mínimos estabelecidos pelo Ministério da Educação e sua operacionalização na Plataforma Brasil.
Vigência: 17/11/2022 à 17/11/2023.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e cinco mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 17/11/2022.
Edital nº 54/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Lúcia Soares Dutra de Azevedo Leite Carvalho, CPF: 564. ***. ***-87
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada, para realizar diagnóstico de aproveitamento dos subsídios relativos ao FIES, levantando amostragem das demandas judiciais em curso, ou já finalizadas, no FNDE, com cases que possam contribuir para a compreensão e/ou exemplificação do diagnóstico, apontando o sucesso ou não das teses adotadas nos subsídios de defesa do FNDE, bem como o mapeamento de fluxos administrativos para realização de diagnóstico e sugestões de melhoria.
Vigência: 23/05/2022 à 23/05/2023.
Valor total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 23/05/2022.
Edital nº 125/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Manoela Vivacqua, CPF: 135. ***. ***-92
Objeto: Consultoria especializada para desenvolvimento de estudos subsidiários aos processos de análise consultiva e contenciosa, relativas à gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com vistas a apoiar o aperfeiçoamento de manifestações técnico-administrativas por diferentes meios e instrumentos, no que se refere à atribuição regimental de prestar assistência técnica aos entes federados.
Vigência: 04/11/2022 à 04/11/2023.
Valor total: R$ 82.720(oitenta e dois mil setecentos e vinte reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 04/11/2022.
Edital nº 125/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Matheus Souza e Silva Alves, CPF: 021. ***. ***-29
Objeto: Consultoria especializada para desenvolvimento de estudos subsidiários aos processos de análise consultiva e contenciosa, relativas à gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com vistas a apoiar o aperfeiçoamento de manifestações técnico-administrativas por diferentes meios e instrumentos, no que se refere à atribuição regimental de prestar assistência técnica aos entes federados.
Vigência: 04/11/2022 à 04/11/2023.
Valor total: R$ 82.720 (oitenta e dois mil reais setecentos e vinte reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 04/11/2022.
Edital nº 52/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Naiara Ferreira Martins, CPF: 029. ***. ***-60
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada, para realizar levantamento situacional, estudos analíticos e proposta de aprimoramento das condutas e/ou normas jurídicas para aperfeiçoamento das ações de assistência técnica e financeira realizadas pelo FNDE, voltadas ao alcance das metas e estratégias do PNE 2014 - 2024, com foco na formatação de subsídios, identificação de oportunidades de contribuição e proposição de melhorias jurídicas para execução das políticas públicas para o novo ciclo do PNE.
Vigência: 23/05/2022 à 23/05/2023.
Valor total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 23/05/2022.
Edital nº 162/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Nayara Janini Gonçalves Saldanha Pontes Vieira, CPF: 020. ***. ***-22
Objeto: Contratação de consultorias especializadas para elaborar estudos para subsidiar a formulação de sistemáticas e mecanismos e gerenciais, no sentido de avaliar, operacionalizar as ações típicas do PAR e de emendas parlamentares como o repasse dos recursos orçamentários e financeiros, a execução e o monitoramento das pactuações do FNDE com os entes federados, universidades estaduais, municipais e organizações sociais, por meio da Plataforma Brasil, com o objetivo de apoiar o FNDE no monitoramento e avaliação das políticas de educação no contexto do PNE.
Vigência: 21/12/2022 à 21/12/2023.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 21/12/2022.
Edital nº 162/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Nelson Xavier Monteiro, CPF: 739. ***. ***-82
Objeto: Contratação de consultorias especializadas para elaborar estudos e formular sistemáticas e mecanismos operacionais e gerenciais, no sentido de avaliar e atualizar o diagnóstico, o planejamento, a execução e o monitoramento das pactuações do FNDE com universidades estaduais, municipais e organizações sociais, com o objetivo de apoiar o FNDE no monitoramento e avaliação das políticas de educação no contexto do PNE.
Vigência: 15/12/2022 à 15/12/2023.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 15/12/2022.
Edital nº 188/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Rafaela Calado e Silva Mello, CPF: 703. ***. ***-49
Objeto: Gerar subsídios para o estabelecimento de diretrizes e ações de comunicação por meio da análise detalhada das demandas apresentadas à Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos (DIGAP), bem como dos atendimentos realizados baseado nas demandas oriundas do Plano de Ações Articuladas, visando o alcance das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
Vigência: 02/12/2022 à 02/12/2023.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 02/12/2022.
Edital nº 122/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Ricardo Theodoro de Almeida Soares, CPF: 797. ***. ***-91
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para subsídios à análise do processo de avaliação da execução das ações de infraestrutura educacional pactuadas, visando à implementação de melhorias nos mecanismos de controle interno para adequação e efetividade dos objetos pactuados, bem como para a melhoria da qualidade das obras financiadas pelo FNDE aos Estados, Municípios e Distrito Federal, objetivando atender às diretrizes e metas estabelecidas no Plano nacional de Educação (PNE), Lei Nº 13.005/2014.
Vigência: 10/10/2022 à 10/10/2023.
Valor total: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 10/10/2022.
Edital nº 157/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Rodolpho de Aguiar Santos, CPF: 016. ***. ***-60
Objeto: Consultoria especializada para elaboração de estudos subsidiários ao desenvolvimento e/ou atualização de procedimentos para contribuir na melhoria do controle operacional e efetivo das ações relacionadas e executadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), frente ao Plano Nacional de Educação (PNE), no contexto do Plano de Ações Articuladas (PAR), Plano de Aceleração do Crescimento (PACII), de forma a apoiar as ações operacionais da firmatura dos instrumentos, assinados pelos entes parceiros, para execução dos programas e projetos formulados pelo Ministério da Educação, com vistas a auxiliar a operacionalização das ações do PAR na Plataforma Brasil.
Vigência: 22/11/2022 à 22/11/2023.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e cinco mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 22/11/2022.
Edital nº 122/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Rodrigo da Silva Lobo, CPF: 082. ***. ***-52
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para subsídios à análise do processo de avaliação da execução das ações de infraestrutura educacional pactuadas, visando à implementação de melhorias nos mecanismos de controle interno para adequação e efetividade dos objetos pactuados, bem como para a melhoria da qualidade das obras financiadas pelo FNDE aos Estados, Municípios e Distrito Federal, objetivando atender às diretrizes e metas estabelecidas no Plano nacional de Educação (PNE), Lei Nº 13.005/2014.
Vigência: 10/10/2022 à 10/10/2023.
Valor total: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 10/10/2022.
Edital nº 133/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Sarah de Oliveira Santana, CPF: 045. ***. ***-01
Objeto: Consultoria especializada para desenvolvimento de um conjunto de recursos didáticos, com métodos e técnicas utilizadas em processos de ensino-aprendizagem, a fim de promover ações inovadoras no campo da assistência técnica ao público-alvo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com vistas a apoiar o aperfeiçoamento de propostas formativas e de capacitações específicas aos entes federados.
Vigência: 13/10/2022 à 13/10/2023.
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil e setecentos e vinte reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 13/10/2022.
Edital nº 122/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Tainara Lisboa Costa, CPF: 608. ***. ***-62
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para subsídios à análise do processo de avaliação da execução das ações de infraestrutura educacional pactuadas, visando à implementação de melhorias nos mecanismos de controle interno para adequação e efetividade dos objetos pactuados, bem como para a melhoria da qualidade das obras financiadas pelo FNDE aos Estados, Municípios e Distrito Federal, objetivando atender às diretrizes e metas estabelecidas no Plano nacional de Educação (PNE), Lei Nº 13.005/2014.
Vigência: 10/10/2022 à 10/10/2023.
Valor total: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 10/10/2022.
Edital nº 122/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Thaynara Paixão Sousa, CPF: 756. ***. ***-53
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para subsídios à análise do processo de avaliação da execução das ações de infraestrutura educacional pactuadas, visando à implementação de melhorias nos mecanismos de controle interno para adequação e efetividade dos objetos pactuados, bem como para a melhoria da qualidade das obras financiadas pelo FNDE aos Estados, Municípios e Distrito Federal, objetivando atender às diretrizes e metas estabelecidas no Plano nacional de Educação (PNE), Lei Nº 13.005/2014.
Vigência: 10/10/2022 à 10/10/2023.
Valor total: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 10/10/2022.
Edital nº 54/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Thelma Pessoa Thizen, CPF: 826. ***. ***-20
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada, para realizar diagnóstico de aproveitamento dos subsídios relativos ao FIES, levantando amostragem das demandas judiciais em curso, ou já finalizadas, no FNDE, com cases que possam contribuir para a compreensão e/ou exemplificação do diagnóstico, apontando o sucesso ou não das teses adotadas nos subsídios de defesa do FNDE, bem como o mapeamento de fluxos administrativos para realização de diagnóstico e sugestões de melhoria.
Vigência: 23/05/2022 à 23/05/2023.
Valor total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 23/05/2022.