EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital nº 112/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Adriana Freyberger, CPF: 134. ***. ***-96
Objeto: A contratação de consultoria técnica especializada, na área de arquitetura e engenharia civil, para avaliação do processo de repactuação das ações de infraestrutura educacional e proposição de melhorias nos mecanismos de controle interno, visando à adequação e efetividade dos objetos pactuados a fim de garantir o sucesso das ações de infraestrutura do PAR (Plano de Ações Articuladas) e, por conseguinte, a melhoraria da qualidade da educação do país.
Vigência: 29/05/2024 à 29/05/2025.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 29/05/2024.
Edital nº 200/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: ADRIANO NASCIMENTO DA PAIXÃO, CPF: 917. ***. ***-20
Objeto: Contratação de 01 (uma) consultoria especializada para realização de estudos, com vistas a elaboração de nova matriz de distribuição dos recursos federais do PNAE com base em critérios de equidade, de modo a fortalecer as funções supletiva e redistributiva da União na legislação do Programa.
Vigência: 05/11/2024 à 05/10/2025.
Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 05/11/2024.
Edital nº 2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Alessandra Rosa Cecilio Pimenta Petrassi, CPF: 026. ***. ***-98
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para subsídios à análise do processo de avaliação da execução das ações de infraestrutura educacional pactuadas, visando à implementação de melhorias nos mecanismos de controle interno para adequação e efetividade dos objetos pactuados, bem como para a melhoria da qualidade das obras financiadas pelo FNDE aos Estados, Municípios e Distrito Federal, objetivando atender às diretrizes e metas estabelecidas no Plano nacional de Educação (PNE), Lei Nº 13.005/2014.
Vigência: 05/02/2024 à 21/11/2024.
Valor total: R$ 101.200,00 (cento e um mil e duzentos reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 05/02/2024.
Edital nº 99/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Ana Cecília Soares dos Santos, CPF: 015. ***. ***-02
Objeto: A contratação de consultoria técnica especializada, na área de arquitetura e engenharia civil, para avaliação do processo de repactuação das ações de infraestrutura educacional e proposição de melhorias nos mecanismos de controle interno, visando à adequação e efetividade dos objetos pactuados a fim de garantir o sucesso das ações de infraestrutura do PAR (Plano de Ações Articuladas) e, por conseguinte, a melhoraria da qualidade da educação do país.
Vigência: 30/04/2024 à 10/04/2025.
Valor total: R$ 90.240,00 (noventa mil duzentos e quarenta reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 30/04/2024.
Edital nº 99/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Ana Luiza Barreto Marini, CPF: 258. ***. ***-51
Objeto: A contratação de consultoria técnica especializada, na área de arquitetura e engenharia civil, para avaliação do processo de repactuação das ações de infraestrutura educacional e proposição de melhorias nos mecanismos de controle interno, visando à adequação e efetividade dos objetos pactuados a fim de garantir o sucesso das ações de infraestrutura do PAR (Plano de Ações Articuladas) e, por conseguinte, a melhoraria da qualidade da educação do país.
Vigência: 30/04/2024 à 10/04/2025.
Valor total: R$ 90.240,00 (noventa mil duzentos e quarenta reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 30/04/2024.
Edital nº 2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Anderson Luan da Silva Siqueira, CPF: 022. ***. ***-18
Objeto: Contratação de consultoria especializada para realizar estudos específicos e propor normas e procedimentos que venham aprimorar os controles internos do FNDE, a fim de reforçar a conduta ética dos servidores da Autarquia na execução dos recursos dos Programas Nacionais.
Vigência: 18/01/2024 à 04/07/2024.
Valor total: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 18/01/2024.
Edital nº 177/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Andreia Carla de Freitas, CPF: 024. ***. ***-95
Objeto: O objetivo primordial está direcionado à colaboração no tratamento das demandas judiciais, com a identificação dos temas judicializados, bem como estudo das resoluções e normativos que regem o FIES, com o propósito de subsidiar os gestores nas tomadas de decisões relacionadas ao programa, com intuito de aperfeiçoamento da política pública.
Vigência: 01/07/2024 à 01/06/2025.
Valor total: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais)) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 01/07/2024.
Edital nº 99/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Andressa Rodrigues Freire, CPF: 731. ***. ***-68
Objeto: A contratação de consultoria técnica especializada, na área de arquitetura e engenharia civil, para avaliação do processo de repactuação das ações de infraestrutura educacional e proposição de melhorias nos mecanismos de controle interno, visando à adequação e efetividade dos objetos pactuados a fim de garantir o sucesso das ações de infraestrutura do PAR (Plano de Ações Articuladas) e, por conseguinte, a melhoraria da qualidade da educação do país.
Vigência: 30/04/2024 à 10/04/2025.
Valor total: R$ 90.240,00 (noventa mil duzentos e quarenta reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 30/04/2024.
Edital nº 112/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Aristides de Castro Sales Neto, CPF: 076. ***. ***-10
Objeto: A contratação de consultoria técnica especializada, na área de arquitetura e engenharia civil, para avaliação do processo de repactuação das ações de infraestrutura educacional e proposição de melhorias nos mecanismos de controle interno, visando à adequação e efetividade dos objetos pactuados a fim de garantir o sucesso das ações de infraestrutura do PAR (Plano de Ações Articuladas) e, por conseguinte, a melhoraria da qualidade da educação do país.
Vigência: 29/05/2024 à 29/05/2025.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 29/05/2024.
Edital nº 112/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Artur Vicente Silva Lobo, CPF: 036. ***. ***-80
Objeto: A contratação de consultoria técnica especializada, na área de arquitetura e engenharia civil, para avaliação do processo de repactuação das ações de infraestrutura educacional e proposição de melhorias nos mecanismos de controle interno, visando à adequação e efetividade dos objetos pactuados a fim de garantir o sucesso das ações de infraestrutura do PAR (Plano de Ações Articuladas) e, por conseguinte, a melhoraria da qualidade da educação do país.
Vigência: 29/05/2024 à 29/05/2025.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)) condicionado à entrega e ap/rovação dos produtos.
Data de Assinatura: 29/05/2024.
Edital nº 171/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Bruna Melina Marques de Sousa Hissanaga, CPF: 012. ***. ***-85
Objeto: Contratação de consultoria para delineamento e aprimoramento de metodologias e procedimentos do Controle de Qualidade dos produtos licitados por meio do Registro de Preços Nacional (RPN), e na elaboração/revisão de procedimentos do Controle de Qualidade.
Vigência: 11/06/2024 à 11/05/2025.
Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 11/06/2024.
Edital nº 209/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Camila Perocini Campos, CPF: 115. ***. ***-00
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para realizar levantamento situacional, estudos analíticos e propor aprimoramentos nas condutas e normas jurídicas relacionadas às ações de assistência técnica e financeira realizadas pelo FNDE, com foco no alcance das metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. A consultoria visa formatar subsídios, identificar oportunidades de contribuição e propor melhorias jurídicas para a execução das políticas públicas no novo ciclo do PNE.
Vigência: 18/09/2024 à 18/08/2025.
Valor total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 18/09/2024.
Edital nº 59/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Carlos Alberto Alves de Lima Junior, CPF: 047. ***. ***-10
Objeto: Consultoria especializada para o desenvolvimento de estudos sobre os questionamentos judiciais e dúvidas frequentes dos entes federados quanto a execução do Fundeb. Salário-Educação e operacionalização do Siope, que servirão de subsídio para reformulação da legislação dos referidos programas e aperfeiçoamento do sistema, além de base para definir ações de assistência técnica e conteúdo de material didático-pedagógico.
Vigência: 10/05/2024 à 10/04/2025.
Valor total: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 10/05/2024.
Edital nº 04/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Cássia Bento Imaña, CPF: 701. ***. ***-00
Objeto: Realizar estudo técnico de demandas judiciais, no âmbito do FIES, para identificar lacunas normativas e entendimentos jurisprudenciais que possam modificar os objetivos do programa afim de evitar que seja gerada despesa não prevista, comprometendo o orçamento, o que reduziria a oferta de vagas no ensino superior para a população de baixa renda e, consequentemente, prejudicaria o alcance da meta 12 do PNE.
Vigência: 03/04/2024 à 03/04/2025.
Valor total: R$ 90.240,00 (noventa mil duzentos e quarenta reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 03/04/2024.
Edital nº 112/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Ciça Kaline Cruz Rosa, CPF: 154. ***. ***-03
Objeto: A contratação de consultoria técnica especializada, na área de arquitetura e engenharia civil, para avaliação do processo de repactuação das ações de infraestrutura educacional e proposição de melhorias nos mecanismos de controle interno, visando à adequação e efetividade dos objetos pactuados a fim de garantir o sucesso das ações de infraestrutura do PAR (Plano de Ações Articuladas) e, por conseguinte, a melhoraria da qualidade da educação do país.
Vigência: 29/05/2024 à 29/05/2025.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 29/05/2024.
Edital nº 112/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Cristiane Dalmut Machado, CPF: 024. ***. ***-40
Objeto: A contratação de consultoria técnica especializada, na área de arquitetura e engenharia civil, para avaliação do processo de repactuação das ações de infraestrutura educacional e proposição de melhorias nos mecanismos de controle interno, visando à adequação e efetividade dos objetos pactuados a fim de garantir o sucesso das ações de infraestrutura do PAR (Plano de Ações Articuladas) e, por conseguinte, a melhoraria da qualidade da educação do país.
Vigência: 29/05/2024 à 29/05/2025.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 29/05/2024.
Edital nº 112/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Daniela Malcher Figueiredo, CPF: 618. ***. ***-10
Objeto: A contratação de consultoria técnica especializada, na área de arquitetura e engenharia civil, para avaliação do processo de repactuação das ações de infraestrutura educacional e proposição de melhorias nos mecanismos de controle interno, visando à adequação e efetividade dos objetos pactuados a fim de garantir o sucesso das ações de infraestrutura do PAR (Plano de Ações Articuladas) e, por conseguinte, a melhoraria da qualidade da educação do país.
Vigência: 29/05/2024 à 29/05/2025.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 29/05/2024.
Edital nº 99/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Danilla da Silva Saraiva Perius, CPF: 023. ***. ***-04
Objeto: A contratação de consultoria técnica especializada, na área de arquitetura e engenharia civil, para avaliação do processo de repactuação das ações de infraestrutura educacional e proposição de melhorias nos mecanismos de controle interno, visando à adequação e efetividade dos objetos pactuados a fim de garantir o sucesso das ações de infraestrutura do PAR (Plano de Ações Articuladas) e, por conseguinte, a melhoraria da qualidade da educação do país.
Vigência: 30/04/2024 à 10/04/2025.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 30/04/2024.
Edital nº 99/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Danillo de Almeida e Silva, CPF: 001. ***. ***-06
Objeto: A contratação de consultoria técnica especializada, na área de arquitetura e engenharia civil, para avaliação do processo de repactuação das ações de infraestrutura educacional e proposição de melhorias nos mecanismos de controle interno, visando à adequação e efetividade dos objetos pactuados a fim de garantir o sucesso das ações de infraestrutura do PAR (Plano de Ações Articuladas) e, por conseguinte, a melhoraria da qualidade da educação do país.
Vigência: 30/04/2024 à 10/04/2025.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 30/04/2024.
Edital nº 59/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Danilo Ramos Oliveira Ferreira, CPF: 005. ***. ***-35
Objeto: Consultoria especializada para o desenvolvimento de estudos sobre os questionamentos judiciais e dúvidas frequentes dos entes federados quanto a execução do Fundeb. Salário-Educação e operacionalização do Siope, que servirão de subsídio para reformulação da legislação dos referidos programas e aperfeiçoamento do sistema, além de base para definir ações de assistência técnica e conteúdo de material didático-pedagógico.
Vigência: 10/05/2024 à 10/04/2025.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 10/05/2024.
Edital nº 59/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Denise Alves Santos, CPF: 399. ***. ***-91
Objeto: Consultoria especializada para o desenvolvimento de estudos sobre os questionamentos judiciais e dúvidas frequentes dos entes federados quanto a execução do Fundeb. Salário-Educação e operacionalização do Siope, que servirão de subsídio para reformulação da legislação dos referidos programas e aperfeiçoamento do sistema, além de base para definir ações de assistência técnica e conteúdo de material didático-pedagógico.
Vigência: 10/05/2024 à 10/04/2025.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 10/05/2024.
Edital nº 112/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Dernival Barreto Medrado Neto, CPF: 918. ***. ***-34
Objeto: A contratação de consultoria técnica especializada, na área de arquitetura e engenharia civil, para avaliação do processo de repactuação das ações de infraestrutura educacional e proposição de melhorias nos mecanismos de controle interno, visando à adequação e efetividade dos objetos pactuados a fim de garantir o sucesso das ações de infraestrutura do PAR (Plano de Ações Articuladas) e, por conseguinte, a melhoraria da qualidade da educação do país.
Vigência: 29/05/2024 à 29/05/2025.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 29/05/2024.
Edital nº 99/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Deyse Christiane Tavares Amaral, CPF: 002. ***. ***-99
Objeto: A contratação de consultoria técnica especializada, na área de arquitetura e engenharia civil, para avaliação do processo de repactuação das ações de infraestrutura educacional e proposição de melhorias nos mecanismos de controle interno, visando à adequação e efetividade dos objetos pactuados a fim de garantir o sucesso das ações de infraestrutura do PAR (Plano de Ações Articuladas) e, por conseguinte, a melhoraria da qualidade da educação do país.
Vigência: 30/04/2024 à 10/04/2025.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 30/04/2024.
Edital nº 112/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Doriane Rezende de Almeida da Silva, CPF: 277. ***. ***-23
Objeto: A contratação de consultoria técnica especializada, na área de arquitetura e engenharia civil, para avaliação do processo de repactuação das ações de infraestrutura educacional e proposição de melhorias nos mecanismos de controle interno, visando à adequação e efetividade dos objetos pactuados a fim de garantir o sucesso das ações de infraestrutura do PAR (Plano de Ações Articuladas) e, por conseguinte, a melhoraria da qualidade da educação do país.
Vigência: 29/05/2024 à 29/05/2025.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 29/05/2024.
Edital nº 112/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Elisa Faccina da Silva, CPF: 353. ***. ***-08
Objeto: A contratação de consultoria técnica especializada, na área de arquitetura e engenharia civil, para avaliação do processo de repactuação das ações de infraestrutura educacional e proposição de melhorias nos mecanismos de controle interno, visando à adequação e efetividade dos objetos pactuados a fim de garantir o sucesso das ações de infraestrutura do PAR (Plano de Ações Articuladas) e, por conseguinte, a melhoraria da qualidade da educação do país.
Vigência: 29/05/2024 à 29/05/2025.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 29/05/2024.
Edital nº 112/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Elizandra Andrade de Souza Viana, CPF: 683. ***. ***-25
Objeto: A contratação de consultoria técnica especializada, na área de arquitetura e engenharia civil, para avaliação do processo de repactuação das ações de infraestrutura educacional e proposição de melhorias nos mecanismos de controle interno, visando à adequação e efetividade dos objetos pactuados a fim de garantir o sucesso das ações de infraestrutura do PAR (Plano de Ações Articuladas) e, por conseguinte, a melhoraria da qualidade da educação do país.
Vigência: 29/05/2024 à 29/05/2025.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 29/05/2024.
Edital nº 112/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: FABIANO COLPO MAHL, CPF: 018. ***. ***-42
Objeto: A contratação de consultoria técnica especializada, na área de arquitetura e engenharia civil, para avaliação do processo de repactuação das ações de infraestrutura educacional e proposição de melhorias nos mecanismos de controle interno, visando à adequação e efetividade dos objetos pactuados a fim de garantir o sucesso das ações de infraestrutura do PAR (Plano de Ações Articuladas) e, por conseguinte, a melhoraria da qualidade da educação do país.
Vigência: 29/05/2024 à 29/05/2025.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 29/05/2024.
Edital nº 99/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Felipe Araújo Bezerra da Silva, CPF: 036. ***. ***-14
Objeto: A contratação de consultoria técnica especializada, na área de arquitetura e engenharia civil, para avaliação do processo de repactuação das ações de infraestrutura educacional e proposição de melhorias nos mecanismos de controle interno, visando à adequação e efetividade dos objetos pactuados a fim de garantir o sucesso das ações de infraestrutura do PAR (Plano de Ações Articuladas) e, por conseguinte, a melhoraria da qualidade da educação do país.
Vigência: 30/04/2024 à 10/04/2025.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 30/04/2024.
Edital nº 99/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Geraldo Magela Sousa e Silva, CPF: 459. ***. ***-20
Objeto: A contratação de consultoria técnica especializada, na área de arquitetura e engenharia civil, para avaliação do processo de repactuação das ações de infraestrutura educacional e proposição de melhorias nos mecanismos de controle interno, visando à adequação e efetividade dos objetos pactuados a fim de garantir o sucesso das ações de infraestrutura do PAR (Plano de Ações Articuladas) e, por conseguinte, a melhoraria da qualidade da educação do país.
Vigência: 30/04/2024 à 10/04/2025.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 30/04/2024.
Edital nº 112/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Giselle Menezes Assunção, CPF: 000. ***. ***-36
Objeto: A contratação de consultoria técnica especializada, na área de arquitetura e engenharia civil, para avaliação do processo de repactuação das ações de infraestrutura educacional e proposição de melhorias nos mecanismos de controle interno, visando à adequação e efetividade dos objetos pactuados a fim de garantir o sucesso das ações de infraestrutura do PAR (Plano de Ações Articuladas) e, por conseguinte, a melhoraria da qualidade da educação do país.
Vigência: 29/05/2024 à 29/05/2025.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 29/05/2024.
Edital nº 99/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Ilma Xavier Pereira, CPF: 099. ***. ***-87
Objeto: A contratação de consultoria técnica especializada, na área de arquitetura e engenharia civil, para avaliação do processo de repactuação das ações de infraestrutura educacional e proposição de melhorias nos mecanismos de controle interno, visando à adequação e efetividade dos objetos pactuados a fim de garantir o sucesso das ações de infraestrutura do PAR (Plano de Ações Articuladas) e, por conseguinte, a melhoraria da qualidade da educação do país.
Vigência: 30/04/2024 à 10/04/2025.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 30/04/2024.
Edital nº 112/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Isabella Cavalero de Macedo Alencar, CPF: 539. ***. ***-91
Objeto: A contratação de consultoria técnica especializada, na área de arquitetura e engenharia civil, para avaliação do processo de repactuação das ações de infraestrutura educacional e proposição de melhorias nos mecanismos de controle interno, visando à adequação e efetividade dos objetos pactuados a fim de garantir o sucesso das ações de infraestrutura do PAR (Plano de Ações Articuladas) e, por conseguinte, a melhoraria da qualidade da educação do país.
Vigência: 29/05/2024 à 29/05/2025.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 29/05/2024.
Edital nº 99/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Jose Paulo Alves de Sanctis, CPF: 011. ***. ***-57
Objeto: A contratação de consultoria técnica especializada, na área de arquitetura e engenharia civil, para avaliação do processo de repactuação das ações de infraestrutura educacional e proposição de melhorias nos mecanismos de controle interno, visando à adequação e efetividade dos objetos pactuados a fim de garantir o sucesso das ações de infraestrutura do PAR (Plano de Ações Articuladas) e, por conseguinte, a melhoraria da qualidade da educação do país.
Vigência: 30/04/2024 à 10/04/2025.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 30/04/2024.
Edital nº 99/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Juliana Gonzaga Bezerra, CPF: 026. ***. ***-45
Objeto: A contratação de consultoria técnica especializada, na área de arquitetura e engenharia civil, para avaliação do processo de repactuação das ações de infraestrutura educacional e proposição de melhorias nos mecanismos de controle interno, visando à adequação e efetividade dos objetos pactuados a fim de garantir o sucesso das ações de infraestrutura do PAR (Plano de Ações Articuladas) e, por conseguinte, a melhoraria da qualidade da educação do país.
Vigência: 30/04/2024 à 10/04/2025.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 30/04/2024.
Edital nº 99/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Jussara Severo da Silva, CPF: 931. ***. ***-34
Objeto: A contratação de consultoria técnica especializada, na área de arquitetura e engenharia civil, para avaliação do processo de repactuação das ações de infraestrutura educacional e proposição de melhorias nos mecanismos de controle interno, visando à adequação e efetividade dos objetos pactuados a fim de garantir o sucesso das ações de infraestrutura do PAR (Plano de Ações Articuladas) e, por conseguinte, a melhoraria da qualidade da educação do país.
Vigência: 30/04/2024 à 10/04/2025.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 30/04/2024.
Edital nº 99/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Larissa Maria Oliveira Morais, CPF: 695. ***. ***-91
Objeto: A contratação de consultoria técnica especializada, na área de arquitetura e engenharia civil, para avaliação do processo de repactuação das ações de infraestrutura educacional e proposição de melhorias nos mecanismos de controle interno, visando à adequação e efetividade dos objetos pactuados a fim de garantir o sucesso das ações de infraestrutura do PAR (Plano de Ações Articuladas) e, por conseguinte, a melhoraria da qualidade da educação do país.
Vigência: 30/04/2024 à 10/04/2025.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 30/04/2024.
Edital nº 99/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Leslie Saffran, CPF: 027. ***. ***-00
Objeto: A contratação de consultoria técnica especializada, na área de arquitetura e engenharia civil, para avaliação do processo de repactuação das ações de infraestrutura educacional e proposição de melhorias nos mecanismos de controle interno, visando à adequação e efetividade dos objetos pactuados a fim de garantir o sucesso das ações de infraestrutura do PAR (Plano de Ações Articuladas) e, por conseguinte, a melhoraria da qualidade da educação do país.
Vigência: 30/04/2024 à 10/04/2025.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 30/04/2024.
Edital nº 112/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Luiz Antonio Berzoini, CPF: 209. ***. ***-87
Objeto: A contratação de consultoria técnica especializada, na área de arquitetura e engenharia civil, para avaliação do processo de repactuação das ações de infraestrutura educacional e proposição de melhorias nos mecanismos de controle interno, visando à adequação e efetividade dos objetos pactuados a fim de garantir o sucesso das ações de infraestrutura do PAR (Plano de Ações Articuladas) e, por conseguinte, a melhoraria da qualidade da educação do país.
Vigência: 29/05/2024 à 29/05/2025.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 29/05/2024.
Edital nº 112/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Marcelo Roberto Souza Leite, CPF: 806. ***. ***-91
Objeto: A contratação de consultoria técnica especializada, na área de arquitetura e engenharia civil, para avaliação do processo de repactuação das ações de infraestrutura educacional e proposição de melhorias nos mecanismos de controle interno, visando à adequação e efetividade dos objetos pactuados a fim de garantir o sucesso das ações de infraestrutura do PAR (Plano de Ações Articuladas) e, por conseguinte, a melhoraria da qualidade da educação do país.
Vigência: 29/05/2024 à 29/05/2025.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 29/05/2024.
Edital nº 93/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Maria Cândida Muniz Trigo, CPF: 789. ***. ***-20
Objeto: Consultoria especializada para aprimorar o monitoramento da gestão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), mediante o desenvolvimento de estudos técnicos das demandas extrajudiciais referentes ao programa de política pública em apreço, com vistas à identificação das intercorrências, proposição de melhorias ao fluxo operacional e, por conseguinte, aperfeiçoamento e efetividade do tratamento administrativo.
Vigência: 29/04/2024 à 29/04/2025.
Valor total: R$ 90.240,00 (noventa mil duzentos e quarenta reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 29/04/2024.
Edital nº 99/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Mariah Araujo de Sousa Dias, CPF: 007. ***. ***-33
Objeto: A contratação de consultoria técnica especializada, na área de arquitetura e engenharia civil, para avaliação do processo de repactuação das ações de infraestrutura educacional e proposição de melhorias nos mecanismos de controle interno, visando à adequação e efetividade dos objetos pactuados a fim de garantir o sucesso das ações de infraestrutura do PAR (Plano de Ações Articuladas) e, por conseguinte, a melhoraria da qualidade da educação do país.
Vigência: 30/04/2024 à 10/04/2025.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 30/04/2024.
Edital nº 99/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Marina Cruz da Rocha Cavalcanti, CPF: 032. ***. ***-50
Objeto: A contratação de consultoria técnica especializada, na área de arquitetura e engenharia civil, para avaliação do processo de repactuação das ações de infraestrutura educacional e proposição de melhorias nos mecanismos de controle interno, visando à adequação e efetividade dos objetos pactuados a fim de garantir o sucesso das ações de infraestrutura do PAR (Plano de Ações Articuladas) e, por conseguinte, a melhoraria da qualidade da educação do país.
Vigência: 30/04/2024 à 10/04/2025.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 30/04/2024.
Edital nº 99/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Maristela Carvalho Oliveira, CPF: 505. ***. ***-53
Objeto: A contratação de consultoria técnica especializada, na área de arquitetura e engenharia civil, para avaliação do processo de repactuação das ações de infraestrutura educacional e proposição de melhorias nos mecanismos de controle interno, visando à adequação e efetividade dos objetos pactuados a fim de garantir o sucesso das ações de infraestrutura do PAR (Plano de Ações Articuladas) e, por conseguinte, a melhoraria da qualidade da educação do país.
Vigência: 30/04/2024 à 10/04/2025.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 30/04/2024.
Edital nº 177/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Maurício Mendonça Curvina, CPF: 014. ***. ***-20
Objeto: O objetivo primordial está direcionado à colaboração no tratamento das demandas judiciais, com a identificação dos temas judicializados, bem como estudo das resoluções e normativos que regem o FIES, com o propósito de subsidiar os gestores nas tomadas de decisões relacionadas ao programa, com intuito de aperfeiçoamento da política pública.
Vigência: 01/07/2024 à 01/06/2025.
Valor total: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais)) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 01/07/2024.
Edital nº 59/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Nelson Xavier Monteiro, CPF: 739. ***. ***-82
Objeto: Consultoria especializada para o desenvolvimento de estudos sobre os questionamentos judiciais e dúvidas frequentes dos entes federados quanto a execução do Fundeb. Salário-Educação e operacionalização do Siope, que servirão de subsídio para reformulação da legislação dos referidos programas e aperfeiçoamento do sistema, além de base para definir ações de assistência técnica e conteúdo de material didático-pedagógico.
Vigência: 10/05/2024 à 10/04/2025.
Valor total: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 10/05/2024.
Edital nº 163/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Pamela Teixeira Brasileiro, CPF: 995. ***. ***-68
Objeto: Contratação de consultoria especializada para elaboração de produtos técnicos detalhados para o mapeamento dos processos de trabalho no âmbito da Cgest, levando em consideração a legislação aplicável e os diferentes tipos de demanda, bem como a elaboração de indicadores de desempenho, para fins de obtenção de ferramentas de gestão.
Vigência: 05/08/2024 à 05/08/2025.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 05/08/2024.
Edital nº 99/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Patricia Dourado Amorim Alves, CPF: 008. ***. ***-84
Objeto: A contratação de consultoria técnica especializada, na área de arquitetura e engenharia civil, para avaliação do processo de repactuação das ações de infraestrutura educacional e proposição de melhorias nos mecanismos de controle interno, visando à adequação e efetividade dos objetos pactuados a fim de garantir o sucesso das ações de infraestrutura do PAR (Plano de Ações Articuladas) e, por conseguinte, a melhoraria da qualidade da educação do país.
Vigência: 30/04/2024 à 10/04/2025.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 30/04/2024.
Edital nº 2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Priscila da Silva, CPF: 007. ***. ***-08
Objeto: A presente contratação tem por objetivo geral a realização de estudos complementares aos diagnósticos sobre os processos de prestação de contas levantados no âmbito do Acordo OEI BRA 21/002, a fim de obter a melhoria dos processos de acompanhamento das modalidades de prestação de contas, com o intuito do fortalecimento institucional do FNDE em seu papel para o alcance das metas do PNE relativas às transferências discricionárias, aos programas nacionais e aos programas suplementares.
Vigência: 06/05/2024 à 01/01/2025.
Valor total: R$ 69.200 (sessenta e nove mil e duzentos reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 06/05/2024.
Edital nº 04/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Rafael Bonassa Faria, CPF: 217. ***. ***-35
Objeto: Realizar estudo técnico de demandas judiciais, no âmbito do FIES, para identificar lacunas normativas e entendimentos jurisprudenciais que possam modificar os objetivos do programa afim de evitar que seja gerada despesa não prevista, comprometendo o orçamento, o que reduziria a oferta de vagas no ensino superior para a população de baixa renda e, consequentemente, prejudicaria o alcance da meta 12 do PNE.
Vigência: 03/04/2024 à 03/04/2025.
Valor total: R$ 90.240,00 (noventa mil duzentos e quarenta reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 03/04/2024.
Edital nº 112/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Raquel Cristina Bortges Lopes de Albuquerque, CPF: 047. ***. ***-10
Objeto: A contratação de consultoria técnica especializada, na área de arquitetura e engenharia civil, para avaliação do processo de repactuação das ações de infraestrutura educacional e proposição de melhorias nos mecanismos de controle interno, visando à adequação e efetividade dos objetos pactuados a fim de garantir o sucesso das ações de infraestrutura do PAR (Plano de Ações Articuladas) e, por conseguinte, a melhoraria da qualidade da educação do país.
Vigência: 29/05/2024 à 29/05/2025.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 29/05/2024.
Edital nº 99/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Raquel Fernandes de Sousa, CPF: 021. ***. ***-70
Objeto: A contratação de consultoria técnica especializada, na área de arquitetura e engenharia civil, para avaliação do processo de repactuação das ações de infraestrutura educacional e proposição de melhorias nos mecanismos de controle interno, visando à adequação e efetividade dos objetos pactuados a fim de garantir o sucesso das ações de infraestrutura do PAR (Plano de Ações Articuladas) e, por conseguinte, a melhoraria da qualidade da educação do país.
Vigência: 30/04/2024 à 10/04/2025.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 30/04/2024.
Edital nº 99/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Sandro Filippo, CPF: 857. ***. ***-04
Objeto: A contratação de consultoria técnica especializada, na área de arquitetura e engenharia civil, para avaliação do processo de repactuação das ações de infraestrutura educacional e proposição de melhorias nos mecanismos de controle interno, visando à adequação e efetividade dos objetos pactuados a fim de garantir o sucesso das ações de infraestrutura do PAR (Plano de Ações Articuladas) e, por conseguinte, a melhoraria da qualidade da educação do país.
Vigência: 30/04/2024 à 10/04/2025.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 30/04/2024.
Edital nº 99/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Sergio Silva Dantas, CPF: 680. ***. ***-34
Objeto: A contratação de consultoria técnica especializada, na área de arquitetura e engenharia civil, para avaliação do processo de repactuação das ações de infraestrutura educacional e proposição de melhorias nos mecanismos de controle interno, visando à adequação e efetividade dos objetos pactuados a fim de garantir o sucesso das ações de infraestrutura do PAR (Plano de Ações Articuladas) e, por conseguinte, a melhoraria da qualidade da educação do país.
Vigência: 30/04/2024 à 10/04/2025.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 30/04/2024.
Edital nº 241/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Shayane Bezerra Campos, CPF: 025. ***. ***-80
Objeto: Contratação de consultoria para delineamento e aprimoramento de metodologias e procedimentos do Controle de Qualidade dos produtos licitados por meio do Registro de Preços Nacional (RPN), e na ela- boração/revisão de procedimentos do Controle de Qualidade.
Vigência: 30/09/2024 à 30/08/2025.
Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 30/09/2024.
Edital nº 04/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Simone de Souza Moura, CPF: 910. ***. ***-04
Objeto: Realizar estudo técnico de demandas judiciais, no âmbito do FIES, para identificar lacunas normativas e entendimentos jurisprudenciais que possam modificar os objetivos do programa afim de evitar que seja gerada despesa não prevista, comprometendo o orçamento, o que reduziria a oferta de vagas no ensino superior para a população de baixa renda e, consequentemente, prejudicaria o alcance da meta 12 do PNE.
Vigência: 03/04/2024 à 03/04/2025.
Valor total: R$ 90.240,00 (noventa mil duzentos e quarenta reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 03/04/2024.
Edital nº 112/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Vilma Eulallia Goncalves Barbosa, CPF: 818. ***. ***-30
Objeto: A contratação de consultoria técnica especializada, na área de arquitetura e engenharia civil, para avaliação do processo de repactuação das ações de infraestrutura educacional e proposição de melhorias nos mecanismos de controle interno, visando à adequação e efetividade dos objetos pactuados a fim de garantir o sucesso das ações de infraestrutura do PAR (Plano de Ações Articuladas) e, por conseguinte, a melhoraria da qualidade da educação do país.
Vigência: 29/05/2024 à 29/05/2025.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 29/05/2024.
Edital nº 112/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Wanessa Ferreira de Souza, CPF: 018. ***. ***-81
Objeto: A contratação de consultoria técnica especializada, na área de arquitetura e engenharia civil, para avaliação do processo de repactuação das ações de infraestrutura educacional e proposição de melhorias nos mecanismos de controle interno, visando à adequação e efetividade dos objetos pactuados a fim de garantir o sucesso das ações de infraestrutura do PAR (Plano de Ações Articuladas) e, por conseguinte, a melhoraria da qualidade da educação do país.
Vigência: 29/05/2024 à 29/05/2025.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 29/05/2024.