Seção 3 — 01/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 152756

Nº Processo: 2342400307202534. Objeto: Contratação de empresa terceirizada para fornecimento de mão de obra especializada na prestação de serviços de manutenção de bens móveis e imóveis, incluindo materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços para o campus Parnamirim do IFRN, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Antonia de Lima Paiva, Nº 155, Nova Esperança, - Parnamirim/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/152756-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais-2026/polo-lesteagreste/.

ANDRE PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 31/03/2026) 152756-26435-2026NE800001

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 03/2026-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO IFRN. Contratada: JOSEANE DE SOUZA OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23425.000170.2026-46. VIGÊNCIA: 06/04/2026 a 05/10/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Língua Inglesa, Classe A, Nível 01, no CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 30/03/2026. Assinado por EVERSON MIZAEL CORTEZ SILVA - Contratante e JOSEANE DE SOUZA OLIVEIRA - Contratada.

Nº Processo: 23371.000176/2026-96.

Dispensa nº 190/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 13.083.813/0001-34 - TRENTIN SISTEMAS ELETRICOS E DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia na manutenção corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado com fornecimento de materiais e peças para o Campus Sertão do IFRS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 95.662,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 180/2023.

Nº Processo: 23741.000462/2023-53.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n° 180/2023, na forma do art. 4° do decreto no 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi n° 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 01/04/2026 a 08/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.002.894,20. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 23277.000385/2024-46.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO.

Contratado: 22.320.757/0001-03 - AMC CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas, englobando dedetização (desinsetização, desratização, descupinização e manejo de pombos) para as dependências do ifrj, com fornecimento de todos os materiais necessários e o emprego de todos os equipamentos e ferramentas, inclusive os de proteção individual, necessários à execução do serviço nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 3.964,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23277.000440/2023-17.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 33.356.974/0001-61 - RAPHSON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/03/2025 a 27/09/2026, nos termos do art. 57, (§1º), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/03/2026 a 27/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.405.127,20. Data de Assinatura: 21/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2026).

EDITAL Nº 15, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026,

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CACOAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria Interministerial/MPOG/MEC nº 149, 10/6/2011, publicada no DOU de 13/6/2011, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS CACOAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, mediante condições e normas estabelecidas no EDITAL Nº 15 , DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026:

1- HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

AMPLA CONCORRÊNCIA

AMPLA CONCORRÊNCIA

CANDIDATOS PRETOS, PARDOS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS (PPPIQ

AMPLA CONCORRÊNCIA

CANDIDATOS PRETOS, PARDOS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS (PPPIQ)

* - Candidata autodeclarada preta ou parda. Ausente do Procedimento de Heteroidentificação - Seguirá na ordem de classificação de candidatos de ampla concorrência, conforme descrito no Edital nº 15/2026/CAC - CGAB/IFRO, de 25 de Fevereiro de 2026, Item "7.21.1. O candidato convocado que não comparecer ao procedimento de heteroidentificação poderá prosseguir no Processo Seletivo Simplificado pela vaga de ampla concorrência, desde que possua pontuação suficiente para as fases seguintes, sendo dispensada a convocação suplementar de candidatos não habilitados."

** - Candidata autodeclarada Indígena. Documentação encaminhada para a comissão do processo seletivo. Candidata aprovada no procedimento de verificação de autodeclaração.

2. Considerando o que estabelece o item 11.2 do Edital n° 15/2026, foram considerados classificados, os candidatos com pontuação igual ou superior a 60 (sessenta) pontos, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009.

ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA

Diretor-Geral