Seção 3 — 01/04/2026

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23462.000517/2024-42.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 21.236.264/0001-19 - TEMARCEU CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto registrar a manifestação da contratada quanto à renúncia ao direito de reajuste, repactuação ou reequilíbrio econômico-financeiro, relativamente ao período decorrente da prorrogação da vigência contratual.. Vigência: 10/01/2026 a 10/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 100/2024.

Nº Processo: 23222.001122/2024-90.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços acrescendo o valor de R$ 98.913,76 (noventa e oito mil, novecentos e treze reais, setenta e seis centavos) ao contrato 100/2024, passando o valor mensal estimado do mesmo para R$ 20.301,92 (vinte mil, trezentos e um reais, noventa e dois centavos) e seu valor total estimado para R$ 1.218.115,20 (um milhão, duzentos e dezoito mil, cento e quinze reais, vinte centavos). O presente termo de apostilamento terá efeitos retroativos ao dia 01/01/2026 e vigorará até o dia 26/08/2029, sendo calculado o total de, aproximadamente 44 meses, conforme memória de cálculo anexa ao processo. A alteração deve-se a celebração de convenção coletiva de trabalho para o ano de 2026.. Vigência: 01/01/2026 a 26/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.218.115,20. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 72/2025.

Nº Processo: 23355.001387/2025-63.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 26.078.595/0001-91 - AMVS VIGILANCIA E SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O presente apostilamento visa realizar a repactuação contratual com base na

homologação da convenção coletiva com registro no mte sob o n.º mg000731/2026,

aplicando o reajuste do salário de em 5,40%, do vale alimentação para r$ 31,29,

bem como plano de assistência à saúde para r$ 156,95, plano odontológico para r$

21,17 e cesta básica para r$ 210,57.. Vigência: 01/04/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:R$1.215.269,46. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO No. 03/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Carmo de Minas. CONTRATADO(A): Davidson Jose Martins Xavier. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe A, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 20 horas semanais, nos termos da Lei no. 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 01.04.2026 a 31.07.2026. DATA E ASSINATURA: 31.03.2026. Joao Olympio de Araujo Neto, pela Contratante e Davidson Jose Martins Xavier, Contratado(a).

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços de Professor Visitante Nº 01/2025; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Machado; CONTRATADO: Ivan Celio Andrade Ribeiro. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 06.04.2026 a 02.10.2026. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 30.03.2026 - Antonio Marcos de Lima, pela CONTRATANTE e Ivan Celio Andrade Ribeiro, CONTRATADO.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços de Professor Visitante Nº 02/2025; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Machado; CONTRATADA: Jayne de Abreu Figueiredo . OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 20.04.2026 a 16.10.2026. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 30.03.2026 - Antonio Marcos de Lima, pela CONTRATANTE e Jayne de Abreu Figueiredo, CONTRATADA.

Número do Contrato: 90014/2024.

Nº Processo: 23343.000539/2024-69.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/04/2026  até 19/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Repactuação de preços e custos, de acordo com o índice de correção do salário mínimo, arredondado para 7% (itens 02, 03 e 04 do contrato). Para o item 01 do contrato (cuidador 30 h), a correção foi de 14,16%, com vista a que o empregado ocupante do posto de trabalho receba o salário mínimo. . Vigência: 19/04/2026 a 19/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 717.797,44. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

EDITAL Nº 105/2026 - GAB/IFSULDEMINAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuicoes torna publico que estarao abertas inscricoes ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL de Prova de Titulos destinado a contratacao de professor substituto para o Campus Machado, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alteracoes. Area - Geografia, 1 vaga; Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscricoes somente serao admitidas via Internet, no endereco eletronico do IFSULDEMINAS: https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/concursos-menu-destaque, no periodo de 01 de abril de 2026 ate as 23h59 do dia 07 de abril de 2026. Valor da taxa de inscricao: R$ 50,00. O contratado tera de ministrar aulas nos ensinos Basico, Tecnico, Tecnologico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas a sua area de formacao ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneracao inicial devera ser correspondente a titulacao apresentada por ocasiao da contratacao. Para carga horaria de 20 horas: Especializacao - 3.518,45, Mestrado - 3.998,24. Doutorado - 5.037,78. Para carga horaria de 40 horas: Especializacao - 5.149,74. Mestrado - 6.157,29. Doutorado - 8.340,33. A contratacao do candidato classificado dar-se-a de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo periodo necessario para suprir as necessidades institucionais, sendo no minimo de um mes. A duracao do contrato, incluindo suas eventuais prorrogacoes, sera limitada a 24 meses. Edital completo disponivel em https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/concursos-menu-destaque.

Carlos Henrique Rodrigues Reinato

EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: Contrato n. 06/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADO: EDISLEI DE MELO ALCANTARA; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n. 8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 30/03/2026 A 10/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026; ASSINAM: ANTONIO MARCOS DE LIMA, Contratante; EDISLEI DE MELO ALCANTARA, Contratado. ANTONIO MARCOS DE LIMA DIRETORA GERAL SUBSTITUTO

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23346.000067/2022-52.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 00.641.757/0001-64 - DEDETIZADORA RAMOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo com reajuste de valor. Vigência: 30/03/2026 a 29/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.608,08. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23166.000048/2021-63.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHARQUEADAS. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, de vigência contratual por 12 (doze) meses. Mensal estimado r$ 52.025,80. Vigilante desarmado diurno 12x36h, r$ 24.259,42 (4), vigilante armado noturno 12x36h, r$ 27.766,38 (4).. Vigência: 19/04/2026 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 624.309,60. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual que rescinde o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 12/2024/PAL/REI/IFTO, de 18 de junho de 2024, celebrado entre o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Lucas André da Luz Silva Dias, como contratado, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o que consta no processo SEI nº 23236.000873/2024-30.

OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, com efeito a partir de 30 de março de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 12/2024/PAL/REI/IFTO, de 18 de junho de 2024, extrato publicado no DOU de 19 de junho de 2024, que teve por objetivo atender necessidade temporária de excepcional interesse público do CONTRATANTE, na forma de prestação de serviços didático-pedagógicos pelo CONTRATADO como Professor Substituto, na área de História, com base no disposto no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23236.000873/2024-30.

PROCESSO: 23236.000873/2024-30.

DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026   

SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Lucas André da Luz Silva Dias, como contratado.

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 158099

Nº Processo: 23199009478202597. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de pintura predial, com fornecimento de materiais para o IFTM Reitoria e seus Campi.. Total de Itens Licitados: 262. Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, Univerdecidade - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL SILVA SEVERINO

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/03/2026) 158099-26413-2026NE800001

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

COM FUTURA BIOMOLECULAS INOVA SIMPLES (I.S)

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOL. INOVAÇÃO 01/2026, Proc. 23200.002052/2026-15: PARTICIPE 1: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: FUTURA BIOMOLECULAS INOVA SIMPLES (I.S), CNPJ: 47.537.704/0001-61; PARTICIPE 3: Fundação de Apoio Universitária - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61, Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Signatários: IFTM - Marcelo Ponciano da Silva (Reitor). Futura Biomoléculas Inova Simples I.S - Onésio Francisco da Silva Neto (Representante Legal) e FAU - Rafael Visibelli Justino (Presidente).