Seção 3 — 01/04/2026

PROCESSO N°: 01245.007583/2025-56

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 987962/2025

ESPÉCIE: Termo de Fomento

OBJETO: O presente extrato tem por objeto tornar pública a prorrogação "de Ofício" do Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 987962/2025, celebrado com a OSC Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC, passando o prazo de vigência para até 25 de julho de 2027, período equivalente ao lapso de 39 (trinta e nove) dias no depósito da parcela única dos recursos financeiros do Instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 25/03/2026.

SIGNATÁRIO: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Nº Processo 01350.001061/2021-10 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S/A - CNPJ nº 12.130.013/0003-26 - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 07/2022, por um período de 12 (doze) meses - Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN SEGES/MP nº 5/2017 - Valor total de R$ 1.881.275,88 (um milhão, oitocentos e oitenta e um mil duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) - Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027 - Data de Assinatura: 27/03/2026

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 01345.000367/2024-71.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN. Contratado: 26.560.932/0001-82 - SUPER NOVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 01/2025, por 12 (doze) meses, até o dia 01 de abril de 2027. Adicionalmente, proceder a repactuação de preços através da revisão dos valores referentes ao benefício de vale-transporte dos colaboradores alocados na execução do serviço e; o expurgo dos custos não renováveis. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.970,33. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

PROCESSO SEI nº. 01342.004312/2023-89. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo. PARTES: Comissão Nacional de Energia Nuclear- CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26, por meio de sua unidade administrativa Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, CNPJ nº 00.402.552/0005-50, a Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, CNPJ 33.000.167/0819-42 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência em 365 dias corridos e alterar o escopo original do Plano de Trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 6.189 de 1974, artigos 2º, IV, alíneas "a", "b" e "c", XII, e 3º, II, com a redação dada pela Lei n.º 7.781, de 27 de junho de 1989, sujeito às normas do Decreto n.º 93.872, de 23 de dezembro de 1986, Lei n.º 10.973/2004 e 13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018, Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 30/03/2026. VIGÊNCIA: 21/08/2027 SIGNATÁRIOS: Isolda Costa - Diretora do IPEN-CNEN, Bruno Porto Simões dos Santos - Gerente de Soluções Digitais e Analíticas do CENPES-PETROBRAS, e Jaime Arturo Ramirez - Representante Legal da FUNDEP.

PREGÃO Nº 90580/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/03/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/04/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de Produtos Químicos Controlados.

ALBERTO THIAGO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 31/03/2026) 113202-11501-2026NE000001

Nº Processo: 01213.14594/2025-60.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.

Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva de mini-chillers..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 263.595,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 01213.001296/2022-67.

Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste anual.. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.823,56. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 01213.002311/2022-94.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 09.045.285/0001-51 - VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Objeto: Alteração qualitativa dos itens 07 e 09 do contrato. Vigência: 04/10/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.700,10. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 01213.002311/2022-94.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 09.045.285/0001-51 - VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.699,96. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 01213.002311/2022-94.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 09.045.285/0001-51 - VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.700,10. Data de Assinatura: 28/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 01213.002311/2022-94.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 09.045.285/0001-51 - VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.700,10. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 01213.004642/2022-69.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.459.251,40. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 01213.004642/2022-69.

Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação de contrato com base na convenção coletiva de trabalho do sindasseio.. Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.288.997,52. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada Pública MCTI/CNPq nº 16/2025 - Apoio a Projetos Internacionais de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação.

Brasília-DF, 30 de março de 2026.

Olival Freire Junior

Presidente do CNPq

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9549936943369355

Em 31 de março de 2026.

Monica Felts de La Roca Soares

Diretora Científica - DCTI

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7479353493815480

Em 31 de março de 2026.

Monica Felts de La Roca Soares

Diretora Científica - DCTI

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Programa Editorial - CHAMADA CNPQ Nº 30/2023 - PROGRAMA EDITORIAL (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8881968675232634

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4629506379115262

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9324589516471127

Em 31 de março de 2026.

Monica Felts de La Roca Soares

Diretora Científica - DCTI